O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

#1 Abacate de 1 qualidade grau medio de maturacao com casca lisa e integra coloracao uniforme sem sinais de apodrecimento ou danos fisicos

#2 Banana tipo nanica doce de primeira producao recente nao muito madura tamanho e coloracao da casca uniformes com polpa firme devendo ser bem desenvolvida isenta de bolor umidade sem machucados ou amassados presas a penca.

#3 Abobora tipo PAULISTA ORGANICA Madura firme sem marcas manchas e bolor.

#4 Acelga ORGANICA producao recente in natura folhas frescas e crocantes tamanho e coloracao uniformes firme e intacta isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte.

#5 Alface ORGANICA crespa tipo grande especial fresca vicosa tamanho e coloracao uniformes firme e intacta isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte peso minimo 400 gramas.

#6 Almeirao ORGANICO fresco coloracao uniforme isento de enfermidades material terroso livre de residuos de fertilizantes sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos provenientes de manuseio e transporte. Macos de 300 a 400 gramas.

#7 Beterraba ORGANICA extra AA fresca compacta firme safra nova tamanho medio coloracao uniforme vermelho intenso devendo ser bem desenvolvida. Isenta de enfermidades material terroso umidade externa anormal bolor sujidades parasitas e larvas.

#8 Brocolis ORGANICA tipo chines de 1 qualidade de cor verde bem formados sem folhas sem sinal de amarelamento sem manchas. Isenta de sujidades enfermidades material terroso umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes e quaisquer materiais que comprometam a sua qualidade.

#9 Cebolinha verde ORGANICA fresca e vicosa com aroma caracteristico.

#10 Chicoria ORGANICA fresca coloracao uniforme isenta de enfermidade material terroso livre de resiiduos de fertilizantes sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos provenientes de manuseio e transporte. Peso minimo 500 g.

#11 Chuchu ORGANICO fresco coloracao verde consistente firme ao toque nao apresentar machucaduras.

#12 Espinafre ORGANICA fresca de primeira vicosa tamanho e coloracao uniforme bem desenvolvida firme e intacta. Isenta de enfermidade material terroso umidade externa anormal residuos 5 4 9 R 15 82 R 142 38 de fertilizantes sujidades parasitas ou larvas sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte. Maco 400g

#13 Repolho ORGANICO tipo liso tamanho grande producao recente folhas frescas e crocantes bem desenvolvido firme e intacto isento de bolor umidade anormal e larvas sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes ou cortes. Peso medio por cabeca 2KG.

#14 Rucula ORGANICA de primeira qualidade com folhas integras apresentando grau de evolucao completo do tamanho coloracao uniforme isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Macos de 300 gramas.

#15 Salsinha ORGANICA fresca vicosa coloracao verde aroma caracteristico. Maco com 500g