O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

#1 Abacate de 1 qualidade grau medio de maturacao com casca lisa e integra coloracao uniforme sem sinais de apodrecimento ou danos fisicos

#2 Banana tipo nanica doce de primeira producao recente nao muito madura tamanho e coloracao da casca uniformes com polpa firme devendo ser bem desenvolvida isenta de bolor umidade sem machucados ou amassados presas a penca.

#3 Limao Cravo ou Rosa graudo producao recente fresco polpa firme e intacta bem desenvolvido e maduro com tamanho e coloracao uniformes livre de residuos de agrotoxicos sujidades e parasitas isento de bolor umidade e murchos sem 5 5 10 10 5 5 40 R 5 30 R 212 00 danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte.

#4 Mamao tipo formosa producao recente maduro polpa firme coloracao uniforme da casca firme sem rachaduras partes escuras ou machucadas sem picadas de insetos isento de bolor umidade e murchos sem danos fisicos ou mecanicos oriundos de manuseio e transporte.

#5 Milho verde in Natura espigas inteiras descascadas sem palha integras apresentando grau de evolucao completo do tamanho sem sinal de amolecimento coloracao uniforme colheita recente isento de enfermidades bolor material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas. Embalagem plastica contendo 1kg.

#6 Abobora tipo PAULISTA ORGANICA Madura firme sem marcas manchas e bolor.

#7 Abobora tipo MENINA ORGANICA extra AA coloracao verde firme ao toque sem machucaduras sem bolor ou murcha casca lisa estando livre de enfermidades sem rachaduras perfuracoes ou cortes sem danos oriundos do manuseio e transporte tamanho medio.

#8 Acelga ORGANICA producao recente in natura folhas frescas e crocantes tamanho e coloracao uniformes firme e intacta isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte.

#9 Alface ORGANICA crespa tipo grande especial fresca vicosa tamanho e coloracao uniformes firme e intacta isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte peso minimo 400 gramas.

#10 Almeirao ORGANICO fresco coloracao uniforme isento de enfermidades material terroso livre de residuos de fertilizantes sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos provenientes de manuseio e transporte. Macos de 300 a 400 gramas.

#11 Beterraba ORGANICA extra AA fresca compacta firme safra nova tamanho medio coloracao uniforme vermelho intenso devendo ser bem desenvolvida. Isenta de enfermidades material terroso umidade externa anormal bolor sujidades parasitas e larvas.

#12 Brocolis ORGANICA tipo chines de 1 qualidade de cor verde bem formados sem folhas sem sinal de amarelamento sem manchas. Isenta de sujidades enfermidades material terroso umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes e quaisquer materiais que comprometam a sua qualidade.

#13 Cebola ORGANICA media Cx. 3 compacta firme producao recente sem lesoes fisicas ou mecanicas perfuracoes ou cortes tamanho e coloracao uniformes isenta de bolor sujidades umidade parasitas e larvas.

#14 Cebolinha verde ORGANICA fresca e vicosa com aroma caracteristico.

#15 Cenoura ORGANICA tamanho medio fresca coloracao laranja firme ao toque sem sujeiras ou folhas.

#16 Chicoria ORGANICA fresca coloracao uniforme isenta de enfermidade material terroso livre de resiiduos de fertilizantes sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos provenientes de manuseio e transporte. Peso minimo 500 g.

#17 Chuchu ORGANICO fresco coloracao verde consistente firme ao toque nao apresentar machucaduras.

#18 Espinafre ORGANICA fresca de primeira vicosa tamanho e coloracao uniforme bem desenvolvida firme e intacta. Isenta de enfermidade material terroso umidade externa anormal residuos 5 4 9 R 15 82 R 142 38 de fertilizantes sujidades parasitas ou larvas sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte. Maco 400g

#19 Goiaba Vermelha ORGANICA de primeira com aspecto cor cheiro e sabor proprio com polpas firmes e intactas tamanhos e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Isenta de enfermidades material terroso umidade externa anormal sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos e mecanicos oriundo de manuseio e transporte.

#20 Pepino ORGANICO tipo JAPONES extra safra nova tamanho uniforme coloracao verde escuro brilhante firme polpa crocante isento de bolor umidade e murchos sem manchas e danos fisicos ou mecanicos oriundos de manuseio e transporte.

#21 Pimentao verde ORGANICO extra AA producao recente isento de bolor casca lisa e firme sem manchas umidade ou murchos

#22 Quiabo ORGANICO fresco e tenro de boa qualidade tamanho e coloracao uniformes sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do transporte e manuseio.

#23 Repolho ORGANICO tipo liso tamanho grande producao recente folhas frescas e crocantes bem desenvolvido firme e intacto isento de bolor umidade anormal e larvas sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes ou cortes. Peso medio por cabeca 2KG.

#24 Rucula ORGANICA de primeira qualidade com folhas integras apresentando grau de evolucao completo do tamanho coloracao uniforme isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Macos de 300 gramas.

#25 Salsinha ORGANICA fresca vicosa coloracao verde aroma caracteristico. Maco com 500g

#26 Tomate ORGANICO extra AA graudo com polpa firme e intacta firme ao toque nao muito maduro isento de umidade anormal bolor material terroso livre de residuos de fertilizantes e agrotoxicos parasitas larvas sem orificios ou lesoes de origem fisica ou mecanica rachaduras ou cortes podendo ser rasteiro ou nao sem manchas ou amassados.

#27 Vagem ORGANICA tipo manteiga fresca bem desenvolvida firme crocante isento de umidade anormal bolor material terroso livre de residuos de fertilizantes e agrotoxicos parasitas larvas sem orificios ou lesoes de origem fisica ou mecanica rachaduras ou cortes sem manchas ou amassados.