O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIAO CAMPONESA COPRAN CNPJ 02.052.962 0001 10. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

#1 Arroz parboilizado classe longo fino tipo 1. Embalagem saco de polietileno atoxico incolor transparente contendo 5 quilos. Validade minimo de 5 meses da data de entrega do produto. Rotulagem deve atender a legislacao vigente contendo data de fabricacao e data de validade. Embalagem de 5kg.

#2 Bebida lactea fermentada com polpa de frutas sabor coco. Embalagem plastica de 900g. Apresentar temperatura maxima de ate 10 graus no momento da entrega. Validade minima na entrega de 30 dias.

#3 Bebida lactea fermentada com polpa de frutas sabor Morango. Embalagem plastica de 900g. Apresentar temperatura maxima de ate 10 graus no momento da entrega. Validade minima na entrega de 30 dias.

#4 Leite pasteurizado integral homogeneizado. Ingredientes Leite cru refrigerado acondicionado em embalagem plastica atoxica com capacidade de 1000ml com registro de inspecao SIF. Prazo de validade 7 dias.

#5 Manteiga extra com sal. Ingredientes creme de leite pasteurizado cloreto de sodio e fermento lacteo. Embalagem pote de 500g. Validade minima na entrega de 95 do prazo de validade.

#6 Mucarela queijo tipo mucarela feito a partir de leite pasteurizado coalho de origem animal fermento lacteo e sal FATIADO. Com registro no SIF DIPOA e registro na Secretaria de Agricultura. Embalado em plastico a vacuo transparente atoxico resistente que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo. Devendo ser transportado a temperatura entre 12 e 18 C graus negativos . Validadre minima na entrega de 95 do prazo de validade

#7 Abacate de 1 qualidade grau medio de maturacao com casca lisa e integra coloracao uniforme sem sinais de apodrecimento ou danos fisicos

#8 Banana tipo nanica doce de primeira producao recente nao muito madura tamanho e coloracao da casca uniformes com polpa firme devendo ser bem desenvolvida isenta de bolor umidade sem machucados ou amassados presas a penca.

#9 Batata doce extra de 1 qualidade limpa firme sem marcas manchas ou furos isenta de bolor ou umidade sem rachaduras ou cortes sem sujidades parasitas ou larvas.

#10 Caqui TIPO Fuyu Inteiro firme sem manchas sem rachaduras com tamanho e coloracao uniforme.Isento de sujidades enfermidades umidade externa anormal residuos de fertilizantes danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade.

#11 Cebola media Cx. 3 compacta firme producao recente sem lesoes fisicas ou mecanicas perfuracoes ou cortes tamanho e coloracao uniformes isenta de bolor sujidades umidade parasitas e larvas.

#12 Couve tipo manteiga fresca de primeira vicosa tamanho e coloracao uniforme bem desenvolvida firme e intacta isenta de enfermidade material terroso umidade externa anormal residuos de fertilizantes sujidades parasitas ou larvas sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte. Peso minimo 400g.

#13 Espinafre fresca de primeira vicosa tamanho e coloracao uniforme bem desenvolvida firme e intacta isenta de enfermidade material terroso umidade externa anormal residuos de fertilizantes sujidades parasitas ou larvas sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte. Maco 400g

#14 Goiaba Vermelha de primeira com aspecto cor cheiro e sabor proprio com polpas firmes e intactas tamanhos e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Isenta de enfermidades material terroso umidade externa anormal sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos e mecanicos oriundo de manuseio e transporte.

#15 Laranja de mesa fresca doce para consumo e nao para suco tamanho medio producao recente com polpa firme intacta coloracao verde a verde amarelado livre de residuo de agrotoxicos sujidade e parasitas. Isenta de bolor umidade ou murchas sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte. Tamanho aproximado 130 gramas.

#16 Limao Cravo ou Rosa graudo producao recente fresco polpa firme e intacta bem desenvolvido e maduro com tamanho e coloracao uniformes livre de residuos de agrotoxicos sujidades e parasitas isento de bolor umidade e murchos sem 5 5 10 10 5 5 40 R 5 30 R 212 00 danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte.

#17 Manga tipo TOMMY fresca de primeira producao recente apresentando tamanho cor e conformacao uniformes madura firme sem manchas amassados orificios ou murchas. Isento de sujidades enfermidades umidade externa anormal residuos de fertilizantes danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade.

#18 Mamao tipo formosa producao recente maduro polpa firme coloracao uniforme da casca firme sem rachaduras partes escuras ou machucadas sem picadas de insetos isento de bolor umidade e murchos sem danos fisicos ou mecanicos oriundos de manuseio e transporte.

#19 Mandioca descascada fresca amarelada ou branca. Embalada a vacuo pacotes de 1Kg

#20 Maracuja producao recente vicoso coloracao uniforme isento de bolor umidade ou larvas sem danos fisicos ou mecanicos provenientes de manuseio e transporte.

#21 Milho verde in Natura espigas inteiras descascadas sem palha integras apresentando grau de evolucao completo do tamanho sem sinal de amolecimento coloracao uniforme colheita recente isento de enfermidades bolor material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas. Embalagem plastica contendo 1kg.

#22 Pao caseiro de 1 qualidade macio producao recente. Nao conter gordura animal fermento artesanal ovos leite conservantes e corantes. Em embalagem de 500 gramas constando informacoes de origem ingredientes validade e numero do registro municipal.

#23 Pao Integral Caseiro de 1 qualidade macio producao recente. Nao conter gordura animal fermento artesanal ovos leite conservantes e corantes. Em embalagem de 500 gramas constando informacoes de origem ingredientes validade e numero do registro municipal.

#24 Quiabo extra fresco e tenro de boa qualidade tamanho e coloracao uniformes sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do transporte e manuseio.

#25 Rucula de primeira qualidade com folhas integras apresentando grau de evolucao completo do tamanho coloracao uniforme isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Macos de 300 gramas.

#26 Salsinha fresca vicosa coloracao verde aroma caracteristico. Maco com 500g

#27 Tangerina poncan media fresca producao recente frutos maduros com coloracao uniforme da casca. Os frutos devem estar sem manchas defeitos de formacao podridao murchos bolores umidade anormal residuos de agrotoxicos sujidades parasitas danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio ou transporte.

#28 Vagem manteiga fresca extra AA bem desenvolvida firme crocante isento de umidade anormal bolor material terroso livre de residuos de fertilizantes e agrotoxicos parasitas larvas sem orificios ou lesoes de origem fisica ou mecanica rachaduras ou cortes sem manchas ou amassados.