O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

#1 Abobora tipo paulista Madura firme sem marcas manchas e bolor

#2 Abobora tipo menina extra AA coloracao verde firme ao toque sem machucaduras sem bolor ou murcha casca lisa estando livre de enfermidades sem rachaduras perfuracoes ou cortes sem danos oriundos do manuseio e transporte tamanho medio.

#3 Acelga producao recente in natura folhas frescas e crocantes tamanho e coloracao uniformes firme e intacta isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte.

#4 Beterraba extra AA fresca compacta firme safra nova tamanho medio coloracao uniforme vermelho intenso devendo ser bem desenvolvida. Isenta de enfermidades material terroso umidade externa anormal bolor sujidades parasitas e larvas.

#5 Brocolis tipo chines de 1 qualidade de cor verde bem formados sem folhas sem sinal de amarelamento sem manchas. Isenta de sujidades enfermidades material terroso umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes e quaisquer materiais que comprometam a sua qualidade.

#6 Cebola media Cx. 3 compacta firme producao recente sem lesoes fisicas ou mecanicas perfuracoes ou cortes tamanho e coloracao uniformes isenta de bolor sujidades umidade parasitas e larvas.

#7 Cenoura tamanho medio fresca coloracao laranja firme ao toque sem sujeiras ou folhas.

#8 Chuchu fresco coloracao verde consistente firme ao toque nao apresentar machucaduras.

#9 Couve tipo manteiga fresca de primeira vicosa tamanho e coloracao uniforme bem desenvolvida firme e intacta isenta de enfermidade material terroso umidade externa anormal residuos de fertilizantes sujidades parasitas ou larvas sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte. Peso minimo 400g.

#10 Pimentao verde extra AA producao recente isento de bolor casca lisa e firme sem manchas umidade ou murchos.

#11 Repolho tipo liso tamanho grande producao recente folhas frescas e crocantes bem desenvolvido firme e intacto isento de bolor umidade anormal e larvas sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes ou cortes. Peso medio por cabeca 2KG.