O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

#1 Batata doce extra de 1 qualidade limpa firme sem marcas manchas ou furos isenta de bolor ou umidade sem rachaduras ou cortes sem sujidades parasitas ou larvas.

#2 Alface ORGANICA crespa tipo grande especial fresca vicosa tamanho e coloracao uniformes firme e intacta isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte peso minimo 400 gramas.

#3 Cebolinha verde ORGANICA fresca e vicosa com aroma caracteristico.

#4 Chicoria ORGANICA fresca coloracao uniforme isenta de enfermidade material terroso livre de resiiduos de fertilizantes sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos provenientes de manuseio e transporte. Peso minimo 500 g.

#5 Espinafre ORGANICA fresca de primeira vicosa tamanho e coloracao uniforme bem desenvolvida firme e intacta. Isenta de enfermidade material terroso umidade externa anormal residuos 5 4 9 R 15 82 R 142 38 de fertilizantes sujidades parasitas ou larvas sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte. Maco 400g

#6 Limao ORGANICO Cravo ou Rosa graudo producao recente fresco polpa firme e intacta bem desenvolvido e maduro com tamanho e coloracao uniformes livre de residuos de agrotoxicos sujidades e parasitas isento de bolor umidade e murchos sem danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio e transporte.

#7 Milho verde ORGANICO in Natura espigas inteiras descascadas sem palha integras apresentando grau de evolucao completo do tamanho sem sinal de amolecimento coloracao uniforme colheita recente isento de enfermidades bolor material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades larvas. Embalagem plastica contendo 1kg.

#8 Pepino ORGANICO tipo JAPONES extra safra nova tamanho uniforme coloracao verde escuro brilhante firme polpa crocante isento de bolor umidade e murchos sem manchas e danos fisicos ou mecanicos oriundos de manuseio e transporte.

#9 Salsinha ORGANICA fresca vicosa coloracao verde aroma caracteristico. Maco com 500g

#10 Tomate ORGANICO extra AA graudo com polpa firme e intacta firme ao toque nao muito maduro isento de umidade anormal bolor material terroso livre de residuos de fertilizantes e agrotoxicos parasitas larvas sem orificios ou lesoes de origem fisica ou mecanica rachaduras ou cortes podendo ser rasteiro ou nao sem manchas ou amassados.