Contratação de 01 (uma) vaga na prestação dos serviços de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamentos, justificativas e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 1189/2025.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
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| 1 | SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - Contratação de um (1) vaga, em caráter emergencial, em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS, com acolhimento de 30 dias a contar de 17/12/2025 podendo ser renovada por 60 dias, após 90dias. Serviço · Não se aplica | 1 SERVIÇO | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 | Pesquisar |
#1 SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - Contratação de um (1) vaga, em caráter emergencial, em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS, com acolhimento de 30 dias a contar de 17/12/2025 podendo ser renovada por 60 dias, após 90dias.
- Quantidade
- 1 SERVIÇO
- Ref. edital (oficial)
- R$ 10.500,00
- Vlr. total
- R$ 10.500,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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