Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
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| 1 | SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - Contratação de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Serviço de acolhimento institucional para crianças por determinação judicial - (Pap. 00901.000.529/2018) Serviço · Não se aplica | 24 SERVIÇO | R$ 4.000,00 | R$ 96.000,00 | Pesquisar |
#1 SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - Contratação de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Serviço de acolhimento institucional para crianças por determinação judicial - (Pap. 00901.000.529/2018)
- Quantidade
- 24 SERVIÇO
- Ref. edital (oficial)
- R$ 4.000,00
- Vlr. total
- R$ 96.000,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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