INSCRIÇÕES EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 1.887,00 (um mil, oitocentos e oitenta e sete reais). PROCESSO Nº 543/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 49/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Período de propostas encerrado
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO EM CURSO. Conteúdo Programático 1. Fundamentos da LDO 1.1 Papel da LDO no ciclo orçamentário (PPA, LDO e LOA) 1.2 Base constitucional e legal (CF/88 e Lei de Responsabilidade Fiscal) 1.3 Estrutura e finalidade da LDO 2. Metas e Prioridades da Administração 2.1 Definição de metas fiscais e resultado primário 2.2 Integração da LDO com o Plano Plurianual (PPA) 2.3 Planejamento de programas e ações governamentais 3. Anexos da LDO 3.1 Anexo de Metas Fiscais: composição, metodologia e demonstrativos 3.3 Anexo de Riscos Fiscais 3.4 Anexo das Metas e Prioridades para o ano de 2027 3.5 Informações sobre projetos em execução e medias de conservação do Patrimônio Público. 4. Diretrizes para classificação da receita e da despesa 4.1 Estrutura programática (função, programa, ação) 4.2 Fundos municipais e orçamento da seguridade social 5. Diretrizes para Elaboração e Execução Orçamentária 5.1 Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 5.2 Programação financeira e cronograma de execução 5.3 Limitação de empenho e equilíbrio fiscal 5.4 Transparência, audiências públicas e controle social 6. Diretrizes sobre as alterações Orçamentárias 6.1 Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários) 6.2 Transposição, remanejamento e transferências Serviço · Não se aplica | 3 UN | R$ 629,00 | R$ 1.887,00 | Pesquisar |
#1 INSCRIÇÃO EM CURSO. Conteúdo Programático 1. Fundamentos da LDO 1.1 Papel da LDO no ciclo orçamentário (PPA, LDO e LOA) 1.2 Base constitucional e legal (CF/88 e Lei de Responsabilidade Fiscal) 1.3 Estrutura e finalidade da LDO 2. Metas e Prioridades da Administração 2.1 Definição de metas fiscais e resultado primário 2.2 Integração da LDO com o Plano Plurianual (PPA) 2.3 Planejamento de programas e ações governamentais 3. Anexos da LDO 3.1 Anexo de Metas Fiscais: composição, metodologia e demonstrativos 3.3 Anexo de Riscos Fiscais 3.4 Anexo das Metas e Prioridades para o ano de 2027 3.5 Informações sobre projetos em execução e medias de conservação do Patrimônio Público. 4. Diretrizes para classificação da receita e da despesa 4.1 Estrutura programática (função, programa, ação) 4.2 Fundos municipais e orçamento da seguridade social 5. Diretrizes para Elaboração e Execução Orçamentária 5.1 Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 5.2 Programação financeira e cronograma de execução 5.3 Limitação de empenho e equilíbrio fiscal 5.4 Transparência, audiências públicas e controle social 6. Diretrizes sobre as alterações Orçamentárias 6.1 Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários) 6.2 Transposição, remanejamento e transferências
- Quantidade
- 3 UN
- Ref. edital (oficial)
- R$ 629,00
- Vlr. total
- R$ 1.887,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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