INSCRIÇÕES EM CURSO ONLINE PARA SERVIDORES, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais). PROCESSO Nº 316/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
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| 1 | INSCRIÇÃO EM CURSO. Programação 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 2. IMPACTOS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS 2.2 Impactos da reforma tributária do consumo 2.2.1 Limites e balizas da competência tributária dos Municípios. 2.2.2 Imunidade tributária nos fornecimentos. 2.2.3 Critérios de incidência tributária do IBS em comparação ao ISS. 2.2.4 IVA Dual – CBS/IBS 2.3 Obrigação principal e critérios de incidência tributária. 2.3.1 Critério material - base ampla. 2.3.2 Princípio da não cumulatividade plena e neutralidade fiscal na cadeia produtiva. 2.3.3 Critério espacial - Município do destino e suas exceções. 2.3.4 Critério Pessoal - sujeição passiva tributária. 2.3.5 Critério quantitativo – base de cálculo – valor da operação versus preço do serviço. 2.3.6 Critério quantitativo – alíquota – padrão versus de referência. 2.3.7 Forma de extinção do crédito tributário – recolhimento pelo adquirente, split payment etc. 2.4 Obrigação acessória 2.4.1 Dos documentos fiscais 2.4.2 Da NFS-e 2.4.2.1 Das Pessoas Jurídicas 2.4.2.2 Das Pessoas Físicas (substituição de RPA, nanoempreendedor, locadores). 2.4.2.3 Do preenchimento dos campos (CST, CClassTrib, Indicativo da Operação, alíquotas). 2.4.2.4 Da apuração assistida. 3. REGIMES ESPECÍFICOS, DIFERENCIADOS E FAVORECIDOS 3.1 Locação de bens imóveis por pessoas f&iacut Serviço · Não se aplica | 2 UN | R$ 494,00 | R$ 988,00 | Pesquisar |
#1 INSCRIÇÃO EM CURSO. Programação 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 2. IMPACTOS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS 2.2 Impactos da reforma tributária do consumo 2.2.1 Limites e balizas da competência tributária dos Municípios. 2.2.2 Imunidade tributária nos fornecimentos. 2.2.3 Critérios de incidência tributária do IBS em comparação ao ISS. 2.2.4 IVA Dual – CBS/IBS 2.3 Obrigação principal e critérios de incidência tributária. 2.3.1 Critério material - base ampla. 2.3.2 Princípio da não cumulatividade plena e neutralidade fiscal na cadeia produtiva. 2.3.3 Critério espacial - Município do destino e suas exceções. 2.3.4 Critério Pessoal - sujeição passiva tributária. 2.3.5 Critério quantitativo – base de cálculo – valor da operação versus preço do serviço. 2.3.6 Critério quantitativo – alíquota – padrão versus de referência. 2.3.7 Forma de extinção do crédito tributário – recolhimento pelo adquirente, split payment etc. 2.4 Obrigação acessória 2.4.1 Dos documentos fiscais 2.4.2 Da NFS-e 2.4.2.1 Das Pessoas Jurídicas 2.4.2.2 Das Pessoas Físicas (substituição de RPA, nanoempreendedor, locadores). 2.4.2.3 Do preenchimento dos campos (CST, CClassTrib, Indicativo da Operação, alíquotas). 2.4.2.4 Da apuração assistida. 3. REGIMES ESPECÍFICOS, DIFERENCIADOS E FAVORECIDOS 3.1 Locação de bens imóveis por pessoas f&iacut
- Quantidade
- 2 UN
- Ref. edital (oficial)
- R$ 494,00
- Vlr. total
- R$ 988,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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