CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MODELO - SC

#1 DESMEMBRAMENTO GEORREFERENCIADO ELABORAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NORMAS DO INCRA, COM LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO, DEFINIÇÃO DE PERÍMETRO, CONFRONTANTES, ÁREAS RESULTANTES E PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA REGISTRO EM CARTÓRIO.

#2 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, CONTEMPLANDO CURVAS DE NÍVEL, ELEMENTOS NATURAIS E ARTIFICIAIS, LIMITES, VIAS EXISTENTES E DEMAIS INTERFERÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS.

#3 PROJETO ARQUITETÔNICO/URBANÍSTICO (LOCAÇÃO VIAS, LOCALIZAÇÃO, LOTES, ÁREA VERDE) DESENVOLVIMENTO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, INCLUINDO LOCAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DEFINIÇÃO E DIMENSIONAMENTO DOS LOTES, ÁREAS VERDES, ÁREAS INSTITUCIONAIS, ACESSOS, ALINHAMENTOS, QUADRAS E DEMAIS ELEMENTOS URBANÍSTICOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. (ANTES DO INICIO DOS SERVIÇOS, A EMPRESA DEVERÁ DISCUTIR COM A ADMINISTRAÇÃO AS QUESTÕES RELACIONADAS SOBRE A QUANTIDADE DE LOTES E DEMAIS SITUAÇÕES.).

#4 PROJETO CALÇADAS ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CALÇADAS DO LOTEAMENTO, CONTEMPLANDO DIMENSÕES, MATERIAIS, INCLINAÇÕES, DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS E INTEGRAÇÃO COM ACESSOS, DRENAGEM E MOBILIÁRIO URBANO.

#5 PROJETO DE ACESSIBILIDADE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE CONFORME A ABNT NBR 9050, GARANTINDO CIRCULAÇÃO SEGURA E ACESSÍVEL, COM RAMPAS, FAIXAS LIVRES, REBAIXAMENTOS DE MEIO-FIO, SINALIZAÇÃO TÁTIL E DEMAIS DISPOSITIVOS OBRIGATÓRIOS.

#6 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO PROJETO DO SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTERNAS, INCLUINDO DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL, ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAIS, SEÇÕES-TIPO, DRENAGEM SUPERFICIAL E DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS CONFORME NORMAS TÉCNICAS.

#7 PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL DO LOTEAMENTO, CONTEMPLANDO CAPTAÇÃO, CONDUÇÃO, DISSIPAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS, COM DIMENSIONAMENTO DE GALERIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS E DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES.

#8 PROJETO HIDRÁULICO - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, INCLUINDO REDES DE DISTRIBUIÇÃO, DIÂMETROS, PRESSÕES, PONTOS DE LIGAÇÃO, RESERVAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E COMPATIBILIZAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA.

#9 PROJETO DE ESGOTO ELABORAÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO, COM DEFINIÇÃO DE REDES, POÇOS DE VISITA, DECLIVIDADES, LIGAÇÕES PREDIAIS E SOLUÇÃO DE TRATAMENTO OU ENCAMINHAMENTO À REDE PÚBLICA.

#10 MEMORIAL DESCRITIVO (MOD CART) ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO TÉCNICO DO EMPREENDIMENTO, CONTENDO DESCRIÇÃO DA ÁREA, CONFRONTAÇÕES, ÁREAS RESULTANTES, SISTEMA VIÁRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO.

#11 PROJETO. CURVA NÍVEL E TERRAPLANAGEM PROJETO DE TERRAPLANAGEM COM DEFINIÇÃO DE CORTES E ATERROS, CURVAS DE NÍVEL PROJETADAS, VOLUMES DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, PLATÔS E ADEQUAÇÃO DO TERRENO AO PROJETO URBANÍSTICO.

#12 PROJETO REALOCAÇÃO DE VEGETAÇÃO ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA TRANSPLANTE E REALOCAÇÃO DE ESPÉCIMES VEGETAIS, QUANDO APLICÁVEL, DEFININDO MÉTODOS, ÁREAS DE DESTINO E CUIDADOS NECESSÁRIOS.

#13 PROJETO SUPRESSÃO PROJETO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, INCLUINDO INVENTÁRIO FLORESTAL, IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES, QUANTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS.

#14 PROJETO RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, DEFININDO TÉCNICAS DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL, ESPÉCIES, CRONOGRAMA E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

#15 CROQUI DE ACESSO DESENVOLVIMENTO DE CROQUI TÉCNICO DOS ACESSOS AO LOTEAMENTO, INDICANDO CONEXÕES COM VIAS EXISTENTES, GEOMETRIA VIÁRIA, SINALIZAÇÃO E CONFORMIDADE COM NORMAS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.

#16 LAUDO DE PERCOLAÇÃO DE SOLO EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE PERCOLAÇÃO DO SOLO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INFILTRAÇÃO, SUBSIDIANDO PROJETOS DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

#17 PROJETO ELÉTRICO ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO LOTEAMENTO, INCLUINDO REDES, POSTES, TRANSFORMADORES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMPATIBILIZAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA. PREPARAÇÃO E PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS, DOCUMENTOS E PROJETOS JUNTO À CELESC PARA APROVAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

#18 EAS ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO CONFORME LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, AVALIANDO IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS DO EMPREENDIMENTO.

#19 ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA ÁREA, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS.

#20 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR), QUANDO APLICÁVEL À MUDANÇA DE USO.

#21 APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EMISSÃO DE DECRETO MUNICIPAL DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO.

#22 OBTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E CARTÓRIO.

#23 ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE CADASTRO DO EMPREENDIMENTO NO SISTEMA AMBIENTAL ESTADUAL (SINFAT), CONFORME EXIGIDO PELO ÓRGÃO LICENCIADOR.

#24 ELABORAÇÃO DO PGRS (PROGRAME DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS), DO EMPREENDIMENTO, DEFININDO DIRETRIZES PARA MANEJO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS.

#25 ELABORAÇÃO OU APOIO TÉCNICO-JURÍDICO NA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DOS LOTES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.