AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL) PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

#1 FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO (EXCLUSIVO ME E EPP) CARACTERÍSTICA TÉCNICAS: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE PEIXE DE ÁGUA DOCE, PRODUZIDO EM CATIVEIRO, TRATADO COM RAÇÃO BALANCEADA. DEVE SER FILETADO, SEM PRESENÇA DE ESPINHA E ÁGUA, PESANDO DE 400G A 1KG. DESCRIÇÃO: ALIMENTO MINIMAMENTE PROCESSADO EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE, FECHADO POR SOLDA TÉRMICA, CONSTANDO PESO, DATA DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DO PEIXE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, DATA DE PROCESSAMENTO, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, PESO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ENTREGA: QUINZENAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O FORNECEDOR SERÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO PRODUTO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM TOLERÂNCIA MÁXIMA DE ATÉ 3 DIAS PARA TOTALIZAR AS ENTREGAS COM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DA SEMANA. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM AS AMOSTRAS: .FICHA TÉCNICA, CONFORME MODELO (ANEXO II). .DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS PELA INDÚSTRIA. .CÓPIA DO ALVARÁ OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO/ PRODUTOR (EMPRESA FABRICANTE) EXPEDIDO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTE.

#2 FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) CARACTERÍSTICA TÉCNICAS: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE PEIXE DE ÁGUA DOCE, PRODUZIDO EM CATIVEIRO, TRATADO COM RAÇÃO BALANCEADA. DEVE SER FILETADO, SEM PRESENÇA DE ESPINHA E ÁGUA, PESANDO DE 400G A 1KG. DESCRIÇÃO: ALIMENTO MINIMAMENTE PROCESSADO EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE, FECHADO POR SOLDA TÉRMICA, CONSTANDO PESO, DATA DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DO PEIXE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, DATA DE PROCESSAMENTO, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, PESO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ENTREGA: QUINZENAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O FORNECEDOR SERÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO PRODUTO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM TOLERÂNCIA MÁXIMA DE ATÉ 3 DIAS PARA TOTALIZAR AS ENTREGAS COM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DA SEMANA. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM AS AMOSTRAS: .FICHA TÉCNICA, CONFORME MODELO (ANEXO II). .DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS PELA INDÚSTRIA. .CÓPIA DO ALVARÁ OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO/ PRODUTOR (EMPRESA FABRICANTE) EXPEDIDO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTE.

#3 PÃO DE CACHORRO QUENTE (EXCLUSIVO ME E EPP) INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, SAL, AÇÚCAR E FERMENTO. PESO LÍQUIDO 50G. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: DEVERÁ APRESENTAR BOA COLORAÇÃO E CONSISTÊNCIA MACIA. O PÃO NÃO DEVERÁ ESTAR AMASSADO, DE TAMANHO IRREGULAR, QUEIMADO OU COM MANCHAS ESCURAS NA SUA PARTE INFERIOR. DESCRIÇÃO: ALIMENTO PROCESSADO EMBALAGEM: EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE. COM NÚMERO DE PÃES POR EMBALAGEM CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, PESO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ENTREGA: SEMANAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O FORNECEDOR SERÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO PRODUTO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM TOLERÂNCIA MÁXIMA DE ATÉ 3 DIAS PARA TOTALIZAR AS ENTREGAS COM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DA SEMANA. A PADARIA DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS CONFORME NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E RESOLUÇÃO RDC Nº 216. O MANIPULADOR DE ALIMENTOS DEVERÁ POSSUIR CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA. O ESTABELECIMENTO SERÁ VISTORIADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. O FORNECEDOR SERÁ O RESPONSÁVEL PELAS ENTREGAS DOS PÃES EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO HORÁRIO SOLICITADO. O VEÍCULO DO TRANSPORTE DE PÃES DEVERÁ APRESENTAR CONDIÇÕES HIGIÊNICO – SANITÁRIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM AS AMOSTRAS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: .FICHA TÉCNICA, CONFORME MODELO (ANEXO II). .CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS. .CÓPIA DO ALVARÁ OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO/ PRODUTOR (EMPRESA FABRICANTE) EXPEDIDO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTE. . CARTEIRA DE SAÚDE VÁLIDA E/OU COMPROVANTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS.

#4 PÃO DE CACHORRO QUENTE INTEGRAL (EXCLUSIVO ME E EPP) INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO, SAL, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, COM OU SEM FARINHA DE SOJA E ENZIMA ALFA AMILASE. A PROPORÇÃO DEVE SER DE 70% FARINHA INTEGRAL E 30% DE FARINHA BRANCA. PESO LÍQUIDO 50G. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: DEVERÁ APRESENTAR BOA COLORAÇÃO E CONSISTÊNCIA MACIA. O PÃO NÃO DEVERÁ ESTAR AMASSADO, DE TAMANHO IRREGULAR, QUEIMADO OU COM MANCHAS ESCURAS NA SUA PARTE INFERIOR. DESCRIÇÃO: ALIMENTO PROCESSADO EMBALAGEM: EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE. COM NÚMERO DE PÃES POR EMBALAGEM CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DE VALIDADE, PESO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ENTREGA: SEMANAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O FORNECEDOR SERÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO PRODUTO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM TOLERÂNCIA MÁXIMA DE ATÉ 3 DIAS PARA TOTALIZAR AS ENTREGAS COM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DA SEMANA. A PADARIA DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS CONFORME NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E RESOLUÇÃO RDC Nº 216. O MANIPULADOR DE ALIMENTOS DEVERÁ POSSUIR CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA. O ESTABELECIMENTO SERÁ VISTORIADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. O FORNECEDOR SERÁ O RESPONSÁVEL PELAS ENTREGAS DOS PÃES EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO HORÁRIO SOLICITADO. O VEÍCULO DO TRANSPORTE DE PÃES DEVERÁ APRESENTAR CONDIÇÕES HIGIÊNICO – SANITÁRIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM AS AMOSTRAS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: .FICHA TÉCNICA, CONFORME MODELO (ANEXO II). .CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS. .CÓPIA DO ALVARÁ OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO/ PRODUTOR (EMPRESA FABRICANTE) EXPEDIDO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTE. . CARTEIRA DE

#5 PÃO FRANCÊS (EXCLUSIVO ME E EPP) INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, SAL, AÇÚCAR E FERMENTO. PESO LÍQUIDO 50G. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: DEVERÁ APRESENTAR BOA COLORAÇÃO E CONSISTÊNCIA MACIA. O PÃO NÃO DEVERÁ ESTAR AMASSADO, DE TAMANHO IRREGULAR, QUEIMADO OU COM MANCHAS ESCURAS NA SUA PARTE INFERIOR. DESCRIÇÃO: ALIMENTO PROCESSADO EMBALAGEM: EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE. COM NÚMERO DE PÃES POR EMBALAGEM CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES E DATA DE VALIDADE, PESO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ENTREGA: SEMANAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O FORNECEDOR SERÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO PRODUTO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM TOLERÂNCIA MÁXIMA DE ATÉ 3 DIAS PARA TOTALIZAR AS ENTREGAS COM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DA SEMANA. A PADARIA DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS CONFORME NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E RESOLUÇÃO RDC Nº 216. O MANIPULADOR DE ALIMENTOS DEVERÁ POSSUIR CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA. O ESTABELECIMENTO SERÁ VISTORIADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. O FORNECEDOR SERÁ O RESPONSÁVEL PELAS ENTREGAS DOS PÃES EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO HORÁRIO SOLICITADO. O VEÍCULO DO TRANSPORTE DE PÃES DEVERÁ APRESENTAR CONDIÇÕES HIGIÊNICO – SANITÁRIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM AS AMOSTRAS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: .FICHA TÉCNICA, CONFORME MODELO (ANEXO II). .CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS. .CÓPIA DO ALVARÁ OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO/ PRODUTOR (EMPRESA FABRICANTE) EXPEDIDO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTE. . CARTEIRA DE SAÚDE VÁLIDA E/OU COMPROVANTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS.

#6 PÃO DE MINI-HAMBÚRGUER (EXCLUSIVO ME E EPP) INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, SAL, AÇÚCAR, FERMENTO E GERGELIM. PESO LÍQUIDO 25G. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: DEVERÁ APRESENTAR BOA COLORAÇÃO E CONSISTÊNCIA MACIA. O PÃO NÃO DEVERÁ ESTAR AMASSADO, DE TAMANHO IRREGULAR, QUEIMADO OU COM MANCHAS ESCURAS NA SUA PARTE INFERIOR. DESCRIÇÃO: ALIMENTO PROCESSADO EMBALAGEM: EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE. COM NÚMERO DE PÃES POR EMBALAGEM CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, PESO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ENTREGA: SEMANAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O FORNECEDOR SERÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO PRODUTO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM TOLERÂNCIA MÁXIMA DE ATÉ 3 DIAS PARA TOTALIZAR AS ENTREGAS COM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DA SEMANA. A PADARIA DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS CONFORME NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E RESOLUÇÃO RDC Nº 216. O MANIPULADOR DE ALIMENTOS DEVERÁ POSSUIR CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA. O ESTABELECIMENTO SERÁ VISTORIADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. O FORNECEDOR SERÁ O RESPONSÁVEL PELAS ENTREGAS DOS PÃES EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO HORÁRIO SOLICITADO. O VEÍCULO DO TRANSPORTE DE PÃES DEVERÁ APRESENTAR CONDIÇÕES HIGIÊNICO – SANITÁRIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM AS AMOSTRAS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: .FICHA TÉCNICA, CONFORME MODELO (ANEXO II). .CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS. .CÓPIA DO ALVARÁ OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO/ PRODUTOR (EMPRESA FABRICANTE) EXPEDIDO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTE. . CARTEIRA DE SAÚDE VÁLIDA E/OU COMPROVANTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS.