Abertura de Dispensa de Licitação, vinculado a Chamada pública 02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (Leite U.A.T ou U.H.T integral, iogurtes sabor morango e coco, zero lactose sabor morango e coco e zero açúcar sabor morango), para o abastecimento das Unidades Educativas e Entidades Parceiras do Município de Palhoça, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026.

#1 LEITE U.A.T. OU U.H.T. INTEGRAL Características Técnicas: Leite de vaca integral homogeneizado, submetido ao processo de Ultrapasteurização, UAT (ultra alta temperatura) ou UHT (do inglês Ultra High Temperature) e envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas e hermeticamente fechadas. Embalagem: tetra pak de 01 litro, devendo conter a identificação do fabricante, data de produção e validade e tabela com informação nutricional. Data de validade de no mínimo de 3 (três) meses no ato da entrega.

#2 IOGURTE SABOR COCO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LEITE INTEGRAL OU PARCIALMENTE DESNATADO PASTEURIZADO OU ULTRAPASTEURIZADO, AÇÚCAR, PREPARADO DE COCO, FERMENTO LÁCTEO/CULTURA MICROBIANA. OBSERVAÇÕES: NÃO DEVE CONTER GLÚTEN E EDULCORANTES SINTÉTICOS/ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 900 A 1000ML, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, TABELA COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO/ SELO DE INSPEÇÃO SIF, SIE, SIM OU SISBI-POA NA EMBALAGEM.

#3 IOGURTE SABOR MORANGO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO, AÇÚCAR, POLPA DE MORANGO, FERMENTO LÁCTEO/CULTURA MICROBIANA. OBSERVAÇÕES: NÃO DEVE CONTER GLÚTEN E EDULCORANTES SINTÉTICOS/ ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 900ML A 1000ML CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, TABELA COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO/ SELO DE INSPEÇÃO SIF, SIE, SIM OU SISBI-POA NA EMBALAGEM.

#4 IOGURTE ZERO LACTOSE SABOR COCO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LEITE PASTEURIZADO OU ULTRAPASTEURIZADO, AÇÚCAR, COCO OU PREPARADO DE COCO, ENZIMA LACTASE, FERMENTO LÁCTEO/CULTURA MICROBIANA. OBSERVAÇÕES: NÃO DEVE CONTER GLÚTEN, LACTOSE E EDULCORANTES SINTÉTICOS/ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 720G A 750G, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, TABELA COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO/ SELO DE INSPEÇÃO SIF, SIE, SIM OU SISBI-POA NA EMBALAGEM.

#5 IOGURTE ZERO LACTOSE SABOR MORANGO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LEITE PASTEURIZADO OU ULTRAPASTEURIZADO, AÇÚCAR, MORANGO OU POLPA DE MORANGO, ENZIMA LACTASE, FERMENTO LÁCTEO/CULTURA MICROBIANA. OBSERVAÇÕES: NÃO DEVE CONTER GLÚTEN, LACTOSE E EDULCORANTES SINTÉTICOS/ ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 720G A 750G, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, TABELA COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO/ SELO DE INSPEÇÃO SIF, SIE, SIM OU SISBI-POA NA EMBALAGEM.

#6 IOGURTE SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR SABOR MORANGO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LEITE PASTEURIZADO OU ULTRAPASTEURIZADO, MORANGO OU POLPA DE MORANGO, FERMENTO LÁCTEO E EDULCORANTE. OBSERVAÇÃO: NÃO DEVE CONTER AÇÚCAR E/OU MEL NA COMPOSIÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE PLÁSTICO ATÓXICO DE 160G A 170G. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO/ SELO DE INSPEÇÃO SIF, SIE, SIM OU SISBI-POA NA EMBALAGEM.