Abertura de processo licitatório para aquisição gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina e tilápia) para o abastecimento das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino e Entidades Parceiras do Município de Palhoça no ano letivo de 2025.

#1 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA - MÚSCULO MOÍDO Características Técnicas: Cortes de carne bovina, provenientes de animais sadios e abatidos sob inspeção sanitária. O produto deve ser livre de ossos, nervos, tendões, pele, sebo, aponevroses, linfonodos, hematomas, coágulos sanguíneos, lesões patológicas, sujidades, resíduos de tinta de carimbo e materiais estranhos, como vidros, metais e madeira. Percentual máximo de gordura: 6% (seis por cento). Não deve conter temperos. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem primária: a vácuo em sacos de polipropileno com 5 camadas, tipo cryovac, ou sacos de polietileno atóxico, transparente, ou saco de nylon-poly, atóxico, termossoldado e resistente. Pacotes de 01kg (um quilograma) a vácuo. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega.

#2 TILÁPIA, FILÉ CONGELADO Características Técnicas: Filé de tilápia, sem espinhas (com corte "v"), sem barriga, limpo, congelados individualmente. Deve apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos da espécie, ser livre de parasitas, sujidades e de quaisquer substâncias contaminantes que possam alterá-la ou encobrir alguma alteração, em filés de tamanho uniforme. Filés sem pele, espinha e espinhos, congelado, limpo, sem adição de gorduras, sem manchas esverdeadas. Não conter corantes, aromatizantes e conservantes artificiais. Deverá ser realizada a aparagem (eliminação de toda gordura aderida e pele) durante o processamento. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem primária: embalagem plástica em pacotes de 01kg (um quilograma), transparente e resistente, apresentando rotulagem conforme legislação vigente. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega.

#3 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA - MÚSCULO MOÍDO Características Técnicas: Cortes de carne bovina, provenientes de animais sadios e abatidos sob inspeção sanitária. O produto deve ser livre de ossos, nervos, tendões, pele, sebo, aponevroses, linfonodos, hematomas, coágulos sanguíneos, lesões patológicas, sujidades, resíduos de tinta de carimbo e materiais estranhos, como vidros, metais e madeira. Percentual máximo de gordura: 6% (seis por cento). Não deve conter temperos. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem primária: a vácuo em sacos de polipropileno com 5 camadas, tipo cryovac, ou sacos de polietileno atóxico, transparente, ou saco de nylon-poly, atóxico, termossoldado e resistente. Pacotes de 01kg (um quilograma) a vácuo. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega. Cota Referente ao item 1.

#4 TILÁPIA, FILÉ CONGELADO Características Técnicas: Filé de tilápia, sem espinhas (com corte "v"), sem barriga, limpo, congelados individualmente. Deve apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos da espécie, ser livre de parasitas, sujidades e de quaisquer substâncias contaminantes que possam alterá-la ou encobrir alguma alteração, em filés de tamanho uniforme. Filés sem pele, espinha e espinhos, congelado, limpo, sem adição de gorduras, sem manchas esverdeadas. Não conter corantes, aromatizantes e conservantes artificiais. Deverá ser realizada a aparagem (eliminação de toda gordura aderida e pele) durante o processamento. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem primária: embalagem plástica em pacotes de 01kg (um quilograma), transparente e resistente, apresentando rotulagem conforme legislação vigente. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega. Cota Referente ao item 2.