Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da alimentação escolar, nos termos do art. 75, IV, alínea "e" da Lei 14.133.

#1 PALETA BOVINA ISCAS CONGELADA . PESO LIQUIDO: DE 1 A 2KG. PALETA BOVINA ISCAS CONGELADA - INGREDIENTES: CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO TIPO PALETA CORTADA EM ISCAS. A CARNE BOVINA UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA PALETA ISCAS DEVE SER SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA (REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL MAPA) CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA,CORTE PALETA, CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 - SIPA/MA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES, ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA ENTRE OUTROS. A MATÉRIA PRIMA A SER UTILIZADA DEVERÁ ESTAR ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL, APONEUROSE, TENDÕES, COÁGULOS, NÓDULOS LINFÁTICOS, ETC. NÃO SERÁ PERMITIDA A OBTENÇÃO DO PRODUTO A PARTIR DE MOAGEM DE CARNES ORIUNDAS DA RASPA DE OSSOS E CMS (CARNE MECANICAMENTE SEPARADA); A CARNE BOVINA NO CORTE PALETA MOÍDA DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITOS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO CONGELADO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO POR TERMOSSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: DE 1 A 2KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO IMPACTO E AS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. TRANSPORTE: DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE SER FEITO EM CARRO REFRIGERADO, OBEDECENDO À TEMPERATURA DE -12°C NO MOMENTO DO RECEBIMENTO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE. OS PRODUTOS DEVEM OBRIGATORIAMENTE SER ENTREGUES PESADOS E ETIQUETADOS DE ACORDO COM O PEDIDO SOLICITADO PELO PMAE.

#2 PALETA BOVINA MOÍDA E CONGELADA. PALETA BOVINA MOÍDA E CONGELADA. INGREDIENTES: CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO TIPO PALETA MOÍDA. A CARNE BOVINA UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA PALETA MOÍDA DEVE SER SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA (REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL MAPA) CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA, CORTE PALETA, CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 - SIPA/MA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES, ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA ENTRE OUTROS. A MATÉRIA PRIMA A SER UTILIZADA DEVERÁ ESTAR ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL, APONEUROSE, TENDÕES, COÁGULOS, NÓDULOS LINFÁTICOS, ETC. NÃO SERÁ PERMITIDA A OBTENÇÃO DO PRODUTO A PARTIR DE MOAGEM DE CARNES ORIUNDAS DA RASPA DE OSSOS E CMS (CARNE MECANICAMENTE SEPARADA); A CARNE BOVINA NO CORTE PALETA MOÍDA DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITOS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO CONGELADO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO POR TERMOSSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: DE 1 A 2KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, REFORÇADO, RESISTENTE AO IMPACTO E AS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA. TRANSPORTE: DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE SER FEITO EM CARRO REFRIGERADO, OBEDECENDO À TEMPERATURA DE -12°C NO MOMENTO DO RECEBIMENTO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE. OS PRODUTOS DEVEM OBRIGATORIAMENTE SER ENTREGUES PESADOS E ETIQUETADOS DE ACORDO COM O PEDIDO SOLICITADO PELO PMAE.