O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

#1 ABÓBORA MORANGA - AF - Produto de primeira qualidade. Deve estar firme, sem a presença de manchas escuras e sem sujeiras aparentes, a casca deverá ser firme, com aspecto fresco.

#2 ABÓBORA SECA AF - Produto de primeira qualidade. Deve estar firme, sem a presença de manchas escuras e sem sujeiras aparentes, a casca deverá ser firme, com aspecto fresco.

#3 ABÓBORA DESCASCADA, PICADA, EMBALADA À VÁCUO OU CONGELADA - Produto de primeira qualidade, fresco, limpo, descascado, cortado e embalado em embalagens de plástico atoxico a vácuo pesando no mínimo 300 gramas e no máximo 1kg. Não será tolerado produto com alteração de cor como manchas escuras ou esverdeadas. O produto não deve apresentar sujidades ou contaminantes aderidos como terra ou insetos. O processamento deve ocorrer sob condições higienico sanitárias adequadas

#4 ABOBRINHA VERDE AF – De primeira qualidade. A casca deve apresentar-se firme, brilhante, lisa e com sua cor característica verde claro, sem manchas escuras. Não deve possuir terra aderida a casca. Devem ser de tamanho médio ou pequeno. Tamanho máximo de 20cm de comprimento.

#5 ACELGA AF - Deve apresentar o talo branco, as folhas verde-claro ou escuro, cabeça bem formada e firme, com peso aproximado de 1,0 kg, livres de danos, insetos, as folhas externas não podem estar sujas de terra ou com cheiro estranho. CONVENCIONAL

#6 AGRIÃO AF – De primeira qualidade. Deve apresentar as folhas e talos verdes, de aspecto fresco e limpo. Não será tolerada a entrega de folhas amarelas e queimadas, assim como terra e demais sujidades aderidas

#7 AIPIM AF – Categoria extra. A casca deverá estar com o mínimo de terra possível e deve soltar-se facilmente da polpa, que deverá ser de cor branca sem manchas pretas

#8 AIPIM/ MANDIOCA DESCASCADA E EMBALADA Á VÁCUO – Produto de primeira qualidade, fresco, limpo, descascado, cortado e embalado em embalagens de plástico atoxico a vácuo pesando no mínimo 300 gramas e no máximo 1kg. Não será tolerado produto com alteração de cor como manchas escuras ou esverdeadas. O produto não deve apresentar sujidades ou contaminantes aderidos como terra ou insetos. O processamento deve ocorrer sob condições higienico sanitárias adequadas

#9 ALFACE CRESPA/ LISA/ AMERICANA/ ROXA– Categoria extra. As folhas devem estar firmes e brilhantes, a cabeça formada de tamanho médio, a cor verde claro, não poderá conter resíduos de terra ou insetos nas folhas externas. Pode ser entregue crespa, lisa, roxa ou americana

#10 ALHO BRANCO COMUM AF – Qualidade extra. Deve ser branco com laivos de roxo, com poder de condimento baixo, tendo dentes grandes e novos, bem formados e de primeira qualidade. Deverá estar inteiro, com casca, sem manchas escuras e firme. Não deve ser brotado, choco, podre, murcho, ferido, passado ou quebrado grave

#11 ALHO PORÓ AF - Categoria extra. De estar suficientemente desenvolvida e apresentar casca de coloração característica.Não poderá apresentar danos,cortes na casca e/ou cheiro estranho. Não deve apresentar terra ou outras sujidades aderidas

#12 ALMEIRÃO AF Categoria extra. As folhas devem estar firmes e brilhantes, a cabeça formada de tamanho médio, a cor verde claro, não poderá conter resíduos de terra ou insetos nas folhas externas.

#13 BATATA DOCE AF – Categoria extra. Deve estar suficientemente desenvolvida e apresentar casca de coloração roxa. Não poderá apresentar danos, sinais de podridão, rachaduras, cortes na casca e/ou cheiro estranho. Não deve apresentar terra ou outras sujidades aderidas a casca

#14 BATATA INGLESA/ MONALISA AF – Categoria extra. Não deve apresentar dano superficial ou profundo, broca, esverdeamento e mancha chocolate. Deve estar firme, inteira, isenta de umidade externa, cortes na casca, rachaduras ou cheiro estranho. Deve ser entregue lavada.

#15 BATATA SALSA AF – Categoria extra. Deve estar em adequado estadio de maturação. Não poderá apresentar sujeira na casca, rachaduras, partes amolecidas, cortes na casca ou sujidades. Devem ser de tamanho médio a grande e de cor amarelo claro

#16 BERINJELA - AF -Categoria extra. Deve estar em adequado estadio de maturação. Não poderá apresentar sujeira na casca, rachaduras, partes amolecidas, cortes na casca ou sujidades. Devem ser de tamanho médio a grande e de cor arroxeada caracterítica

#17 BETERRABA AF – Categoria extra A/extraAA. Deve estar em adequado estadio de maturação. A casca deve ser roxa e lisa, sem apresentar sinais de rachaduras, estragrado ou terra aderida. Não deve estar murcha. Deve ser entregue com as folhas, que devem estar viçosas e sem danos

#18 BROCOLIS AF – De primeira qualidade. As folhas devem estar verdes escuras, firmes e brilhantes, A cabeça deve apresentar tamanho médio a grande, estar bem fechada e os talos devem ser firmes e macios. Os ramos não poderão estar amarelados ou com manchas escuras.

#19 CEBOLA AF – De primeira qualidade, tipo branca. Deve estar limpa, firme, com aspecto fresco, com a película brilhante, sem manchas escuras, sem batidas e sem brotamento

#20 CEBOLINHA VERDE AF – Classificação AA. Deve apresentar coloração verde médio e textura de produto fresco. Não deve apresentar insetos ou sujidades aderidas. Não deve apresentar manchas amareladas ou escuras

#21 CENOURA AF – Categoria extra. Deve estar limpa, firme, lisa e ser de cor laranja vivo brilhante. Não deve apresentar deformidades, rachaduras, furos, manchas, rugas ou aspecto de envelhecido. Deve apresentar tamanho médio a grande.

#22 CHUCHU AF – Categoria extra. Deve apresentar a casca verde clara brilhante, sem brotos, bem formado e limpo. Deve apresentar tamanho médio a grande, com aparência de fresco. Não deve apresentar sujidades aderidas ou sinais de podridão.

#23 COUVE FLOR AF – Categoria extra. Deverá conter as folhas, as quais devem ser verdes e brilhantes. A cabeça deverá estar bem formada e limpa e deverá apresentar cor creme e tamanho grande. Não deve apresentar manchas escuras, manchas de fungos e/ou umidade

#24 COUVE MANTEIGA AF – Classe AA. As folhas deverão estar bem macias e de cor verde escura. Não poderão conter furos de insetos, manchas amareladas ou escuras ou estarem murchas.

#25 ESCAROLA AF – Deve apresentar coloração verde-médio, aspecto macio e folhas uniformes. Não deve apresentar marcas de picadas de insetos, coloração amarelada, sujidades ou terra aderida. Não deve estar murcha.

#26 ESPINAFRE AF - Produto de primeira qualidade, tipo comum, deve apresentar folha grande, arredondada e de coloração verdeescuro brilhante. O maço deve pesar entre 500 a 700g. Não serão toleradas folhas amareladas ou murchas. Deve ser entregue limpo e isento de sujidades ou contaminantes como terra e insetos

#27 INHAME - Categoria extra. A casca deverá estar com o mínimo de terra possível e deve soltar-se facilmente da polpa, que deverá ser de cor característica sem manchas pretas

#28 MILHO VERDE ESPIGA AF - De primeira. A espiga deve ser bem formada e apresentar de 150 à 300g, não conter palha em excesso (apenas a camada mais interna para proteção do produto com no máximo 3 folhas) e os grãos devem ser amarelo claros. Não pode apresentar dano por praga, podridão ou passado

#29 PEPINO COMUM AF – De primeira qualidade. A cor deverá ser verde claro ou escuro, firme e de tamanho médio. Não deve apresentar grande espessura. Não deve apresentar sujeiras aderidas a casca, picadas de insetos ou outros danos.

#30 PIMENTÃO VERDE AF – Produto de categoria A. O formato deve ser cônico a retangular. A casca deve apresentar-se firme, brilhante, lisa e com sua cor característica verde. Não deve apresentar sinais de podridão, ferimentos ou aspecto de murcho. Deve-se apresentar de 12 a 15cm de comprimento e não deve apresentar terra aderida, insetos ou outras sujidades

#31 QUIABO AF - De primeira qualidade. Deve estar limpo, firme, com aspecto fresco, sem manchas escuras, sem batidas e não deverá apresentar dano por praga, podridão e/ou ferimento.

#32 RABANETE e/ ou COUVE RABANO - De primeira qualidade. Deve estar limpo, firme, com aspecto fresco, sem manchas escuras, sem batidas e sem brotamento

#33 REPOLHO VERDE/ ROXO AF – De primeira qualidade. Pode ser da cor verde ou roxa. Deverá apresentar cor verde claro, folhas uniformes e frescas. Não poderá estar murcho e não deverá apresentar dano por praga, podridão e/ou ferimento

#34 RÚCULA AF – Produto de classe A, com maço pesando mais de 250g. A folha deve ser longa, apresentar cor verde escura e sabor suave. Não serão aceitas folhas com sabor picante, assim como não serão aceitos produtos com folhas amareladas ou murchas. O produto deve estar isento de sujidades como terra ou insetos

#35 SALSINHA AF – Classificação AA. Deve apresentar coloração verde médio e textura de produto fresco. Não deve apresentar insetos ou sujidades aderidas

#36 TOMATE AF – De primeira qualidade. Deve apresentar cor vermelho brilhante, estar firme, estar limpo, sem resíduos na casca ou sinais de insetos. Deve apresentar grau de maturação médio, ou seja, não estar verde, nem muito maduro. Não deve apresentar danos, amassados ou estar amolecido.

#37 VAGEM AF – Vagem manteiga classe A. O produto deve apresentar de 12 a 15cm, perfil semi-arqueado, e cor verde clara a verde esbranquiçada. Não serão tolerados defeitos como ferimento ou podridão, assim como não serão tolerados produtos murchos, passados ou imaturos

#38 ABACAXI espécie pérola/ hawaiAF – Produto de primeira qualidade. Deve estar fresco e apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Não deve apresentar pontos de podridão, amassados ou estar queimado do sol. Deve ser entregue com a coroa. Deve apresentar sabor doce

#39 ABACATE MANTEIGA – De primeira qualidade. Deve apresentar formato redondo ou oval, aspecto fresco. Deve ser entregue em estadio médio de maturação, ou seja, nem verde, nem muito madura. Deve ser firme e isenta de marcas de insetos ou sujidades

#40 AMEIXA VERMELHA AF – De primeira qualidade. Deve apresentar formato redondo ou oval, aspecto fresco, casca vermelha brilhante, firme e limpa. Deve ser entregue em estadio médio de maturação, ou seja, nem verde, nem muito madura. Deve ser firme e isenta de marcas de insetos ou sujidades

#41 BANANA CATURRA AF – De primeira qualidade. A casca da fruta deverá estar mais amarela do que verde, firme, sem podridão ou manchas escuras indicando que está muito amadurecida, sem danos ou amassada.

#42 banana prata

#43 CAQUI FUYU/ CHOCOLATE/ CAFÉ AF – De primeira qualidade. Deve estar maduro o suficiente para ser consumido, contudo não deve estar amolecido, indicando grau de maturação excessivo. Deve apresentar cor laranja brilhante e a polpa precisa ser firme. Não poderá estar machucado, rachado ou com sujeiras aderidas a casca

#44 GOIABA VERMELHA AF - Não serão tolerados frutos com defeitos como podridão e ferimento, assim como não serão tolerados frutos muito maduros ou imaturo

#45 KIWI AF - Kiwi nacional, tipo 27, classe B, com peso unitário de 125 a 135g. A polpa deve apresentar coloração verde, a casca coloração marrom e o formato oblongo. Não serão tolerados frutos com defeitos como podridão e ferimento, assim como não serão tolerados frutos muito maduros ou imaturos.

#46 LARANJA PERA/ BAHIA AF – Categoria extra. Deverá estar fresca, de cor brilhante e ser madura o suficiente para o consumo. Não deve possuir aparência de murcha ou estar danificada

#47 LIMÃO ROSA ou TAITI AF – Deve apresentar adequado estadio de maturação, casca lisa de cor laranja vivo e polpa suculenta. Deve ser entregue com pedúnculo, íntegro, isento de sujidades, manchas escuras ou brancas ou quaisquer outras que indiquem doença no produto

#48 MAÇÃ GALA/ FUJI AF - Deverá estar madura, vermelha e firme, apresentar casca brilhante, sem manchas escuras ou batidas. Devem ser limpas e frescas, sem a presença de sinais de podridão ou picadas de insetos

#49 MAMÃO FORMOSA AF – Produto classe B, com peso entre 0,75 a 1,35 kg. Fruta de formato piriforme, casca de coloração amarelo alaranjada e polpa alaranjada. Não serão tolerados defeitos como podridão, ferimento, defeito de polpa, assim como não serão aceitos frutos imaturos ou muito maduros.

#50 MANGA ESPADA/ TOMMY- AF - Não serão tolerados frutos com defeitos como podridão e ferimento, assim como não serão tolerados frutos muito maduros ou imaturos

#51 MARACUJÁ AF - Não serão tolerados frutos com defeitos como podridão e ferimento, assim como não serão tolerados frutos muito maduros ou imaturos

#52 MELANCIA AF - Deve ser comum, redonda e média com mais de 6kg e com no máximo 12 kg, podendo ter coloração verde claro ou verde escuro. Sua polpa deve ser de coloração vermelha, podendo apresentar sementes ou não. Não deve apresentar podridão, ferimento, amassado, polpa branca, deformação grave, oco, queimado de sol grave ou ser imaturo.

#53 MELÃO AF – Melão amarelo, classe A, peso do fruto superior a 1,9kg. O formato do fruto deve ser arredondado, a polpa deve ser branca e a casca deve ser amarela com textura de lisa a levemente rugosa. Não serão tolerados defeitos como podridão e ferimentos ou frutos imaturos ou passados.

#54 MORANGO AF – Deve apresentar tamanho grande e coloração vermelha característica. Deve estar firme, vermelho por inteiro e sem partes amolecidas. Deve ser entregue em caixa de papelão contendo no máximo 2kg

#55 PERA AF - Produto de primeira qualidade, nacional. Deverá estar madura, firme e fresca. Não deve conter defeito de polpa, ferimento, manchado, podridão ou murcho. O produto deverá estar em conformidade com as leis vigentes

#56 PESSEGO AF – De primeira qualidade. Deverá estar em estadio médio de maturação, ou seja, não estar muito maduros nem verdes. Devem ser firmes, de cor amarelada a vermelho. A polpa deve ser amarelada. Não deverá conter sujidades aderidas, sinais de batimento, podridão ou picadas de inseto

#57 PONKAN / MEXERICA/ MURCOTE AF– De primeira qualidade. Deverá estar madura, firme, limpa e intacta, ser de tamanho médio, sem manchas, sem danos e sem sujidades. Deve ser entregue com pedúnculo

#58 UVA NIAGARA/ RUBI/ ITALIA/ ROSADA AF – Uva Bordô de primeira qualidade. Deve apresentar cachos bem formados e frutos com a casca lisa e brilhosa. Os frutos devem estar em adequado grau de maturação para consumo, ser íntegros, sem manchas, sem picadas de insetos. Devem ser entregues em caixas plásticas ou de papelão com conteúdo máximo de 2kg.

#59 BEBIDA LÁCTEA, em embalagem plástica de polietileno de baixa densidade. O produto deverá ser elaborado com leite, preparado de fruta e demais ingredientes nas quantidades determinadas por legislação específica. Diversos sabores. Prazo de validade de 15 dias a contar da data de entrega

#60 Pão caseiro fatiado SIMPLES, INTEGRAL ou COLORIDO PRODUZIDO COM VEGETAIS/ TUBÉRCULOS SEM AÇÚCAR, produzido de forma artesanal, com utilização de insumos naturais, sem adição de açúcar, conservantes, corantes e outros aditivos. Peso médio do produto de 500 gramas a 01 kg. Pão contendo farinha de trigo, óleo vegetal, sal, fermento instantâneo, podendo ser acrescido tubérculos em geral. O pão deverá apresentar-se leve, com crescimento adequado e ser assado de maneira que não apresente aspecto cru.

#61 VEGETAIS EM CONSERVA - PEPINO, ABOBRINHA, QUIABO E AFINS - É constituído por estes vegetais/legumes inteiro ou cortado em rodelas devidamente pré-preparado e pré-higienizado, imerso numa solução de vinagre, sal, água e açúcar