REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, SOB A FORMA DE ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ASSIM A EXECUÇÃO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AS DEMANDAS DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - APCA, DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

#1 ABACATE Especificação: Abacate de tamanho regular e grande ( até 450g) , de 1ª qualidade, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: Dano por praga, Defeito de casca grave, Ferimento, Passado, Podridão, Queimado de sol grave.

#2 ABACAXI Especificação: Abacaxi tipo pérola 1º qualidade, peso por unidade de aproximadamente 1,2Kg. Apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: podridão, amassado, sem coroa, fasciação grave, ferimento, passado, Imaturo 12° Brix para o pérola, defeito de polpa, queimado de sol grave.

#3 ABOBRINHA ITALIANA Especificação: Tamanho regular, de 1ª qualidade, sem cortes. Produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#4 Abóbora japonesa, descascada e picada Especificação: Abóbora moranga descascada, picada e embalada a vácuo. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: Ferimento, Manchado, Podridão. Embalagem primária de 2 kg.

#5 ACELGA Especificação: Limpa, fresca, de primeira, tamanho médio e coloração uniforme. Sem excesso de folhas devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de material terroso e umidade externa anormal. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#6 ALFACE AMERICANA Especificação: Almace fresca, de ótima qualidade, apresentando tamanho e coloração uniforme, deve ser bem desenvolvida, firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos, isenta de enfermidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. O lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração.

#7 ALFACE CRESPA Especificação: Ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência. Estar livre de enfermidades e insetos, material terroso, resíduos de fertilizantes, sujidades e parasitas. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência.

#8 ALFACE ROXA Especificação: Almace fresca, de ótima qualidade, apresentando tamanho e coloração uniforme, deve ser bem desenvolvida, firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos, isenta de enfermidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. O lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração.

#9 ALHO DESCASCADO Especificação: Classificação EXTRA: ótima qualidade, sem defeito, fisiologicamente desenvolvido, firme e intacto; sem broto, defeitos e lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, perfurações e cortes); tamanho e coloração uniformes; devendo ser graúdo; sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas.Características: cor branca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem pontos de bolores, parasitas ou larvas. Deverá atender os padrões microbiológicos da RDC 724 de 2022 E IN 161/2022. Embalagem primária: sacos de polietileno, atóxico, resistente, hermeticamente selado, pesando 01 kg.

#10 BANANA PRATA Especificação: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa firme e intacta.Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: passado, ferimento, podridão, dano por praga.

#11 BANANA NANICA Especificação: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa firme e intacta.Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: passado, ferimento, podridão, dano por praga.

#12 BATATA DOCE Especificação: Batata Doce Roxa de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes,fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvida, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#13 BATATA Especificação: Batata comum escovada; com diâmetro equatorial acima de 70 mm, grande e uniforme; não apresentar os defeitos aparentes como esverdeamento, arroxeamento, roteamento, rachadura; podridão, e os defeitos internos; como coração oco, negro e mancha; deve estar isenta de excesso de substancias terrosas, sujidades; corpos estranhos aderidos a superfície externa.

#14 BETERRABA Especificação: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas rachaduras, perfurações, cortes na casca, mofos e partes podres.

#15 BERINJELA Especificação: Berinjela de 1ª qualidade, em perfeitas condições de consumo, sem rachaduras, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sem lesões de origem física ou mecânica.

#16 Brócolis comum Especificação: Brócolis de primeira qualidade, colheita recente, fresco, em estágio de amadurecimento adequado para consumo. Coloração totalmente verde. Sem sujeiras, parasitas, larvas e defeitos que possam alterar sua aparência. Isento de enfermidades e danos físicos oriundos do manuseio e transporte.

#17 Brócolis ninja Especificação: Brócolis de primeira qualidade, colheita recente, fresco, em estágio de amadurecimento adequado para consumo. Coloração totalmente verde. Sem sujeiras, parasitas, larvas e defeitos que possam alterar sua aparência. Isento de enfermidades e danos físicos oriundos do manuseio e transporte.

#18 Caqui Chocolate Especificação: Fresco e de primeira qualidade, apresentando tamaho e coloração uniformes, pesando aproximadamente 100g, deve ser bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, sem perfurações e cortes, sem danos de origem física ou mecânica, sem enfermidades, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Maduro para consumo. O lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração.

#19 CEBOLA Especificação: Cebola de primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Não apresentar defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo como brotado, dano mecânico, mancha negra, parcialmente sem película ou podre.

#20 CEBOLINHA Especificação: De primeira. Tamanho e coloração uniformes. Deverá ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos.

#21 CENOURA Especificação: Extra de tamanho médio. De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes. Devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: podridão, dano por praga, murcho, ombro verde ou roxo, ferimento, lenhoso, deformação grave.

#22 CHUCHU Especificação: Chuchu de primeira qualidade, em boas condições de consumo. Tamanho médio, com cascas sãs e sem rupturas. Devendo ser bem desenvolvido.

#23 COUVE FLOR Especificação: De primeira, de cor creme, isenta de folhas e com talo máximo de 3 cm. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação

#24 COUVE MANTEIGA Especificação: Ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência.

#25 ESCAROLA Especificação: De 1ª qualidade. Folhas íntegras sem manchas ou picadas de insetos, sãs, sem rupturas. Estar livre de enfermidades, insetos, sujidades. Não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão aceitos folhas murchas, com rachaduras, perfurações e cortes.

#26 ESPINAFRE Especificação: Ótima qualidade. Folhas verdes íntegras sem manchas ou picadas de insetos. Devem ter atingido grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie. Estar livre de enfermidades, insetos, sujidades. Não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortes. O maço deverá pesar 500g, podendo ter variação de 10%.

#27 LARANJA Especificação: Laranja pêra de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: podridão, dano por praga, ferimento, murcho, imaturo.

#28 LIMÃO Especificação: Limão Taiti de primeira, fresco, livre de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, fornecendo boa quantidade de caldo. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: passado, ferimento, seco, oleocelose, podridão.

#29 Maçã Especificação: Maçã fresca, de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Com polpa firme e intacta. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: defeito de polpa, ferimento, podridão, amassado.

#30 Mandioca, descascada e picada Especificação: Produto descascado, picado e embalado a vácuo. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: Deformação grave, Passado, Escurecimento. Embalagem primária de 01 ou 02 kg.

#31 MANDIOQUINHA Especificação: Mandioquinha extra AAA, de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho uniforme devendo ser bem desenvolvido.

#32 MAMÃO FORMOSA Especificação: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresco, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa.Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: defeito de polpa, podridão, ferimento, imaturo. De 0,75 a 1,35 kg.

#33 Manga Especificação: Manga tipo Tommy 1º qualidade, madura com polpa firme e intacta, sem amassamento ou lesões.

#34 Maracujá Especificação: Maracujá de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação. Peso unitário: de 80 a 120 gr. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: podridão, imaturo, ferimento, passado, deformação grave, seco.

#35 MELANCIA Especificação: Melancia graúda redonda.Deverá ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Tamanho: até 7kg. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: podridão, passado, ferimento, virose, amassado, polpa branca, deformação grave, oco, queimado de sol grave, imaturo.

#36 MELÃO Especificação: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Tamanho: até 1,10kg. Não serão aceitos produtos com osseguintes defeitos: podridão, ferimento, passado, imaturo.

#37 Mexerica Especificação: De primeira qualidade. Fresca, com grau de maturidade de 80%, intacta, livre de rachaduras, cortes e esmagamento. Isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: imaturo, passado, podridão, dano por praga, ferimento.

#38 MILHO VERDE Especificação: De 1ª qualidade. Apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte

#39 OVOS Especificação: Produto fresco de ave galinácea, tipo grande, íntegro, casca fosca, sem manchas ou sujidades, de tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial.

#40 Polpa de goiaba Especificação: Polpa de goiaba congelada em embalagens de até 1 kg. Produto de acordo com a Instrução Normativa MAPA Nº 49 DE 26/09/2018.

#41 PEPINO COMUM Especificação: Pepino: comum; apresentação fresca e firme, com comprimento entre 16 a 20 cm. Apresentar homogeneidade visual de tamanho. Não apresentar defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo, desidratação, ferimento, oco, podridão e virose.

#42 Pêra Especificação: Pêra nacional 1º qualidade com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#43 PÊSSEGO Especificação: Pêssego nacional de 1ª qualidade, casca, sem rupturas, características de cultivo bem definidas, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação.

#44 PIMENTAO AMARELO Especificação: Amarelo, Extra A. Tamanho uniforme. Apresentando casca e polpa com coloração amarela e formato cônico a retangular. O lote deve apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração.Não serão aceitos defeitos como: podridão, ferimento, deformação grave, murcho ou virose.

#45 PIMENTÃO VERDE Especificação: Verde, Extra A. Tamanho uniforme. Apresentando casca e polpa com coloração verde e formato cônico a retangular. O lote deve apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração.Não serão aceitos defeitos como: podridão, ferimento, deformação grave, murcho ou virose.

#46 PIMENTÃO VERMELHO Especificação: Vermelho, Extra A. Tamanho uniforme. Apresentando casca e polpa com coloração vermelha e formato cônico a retangular. O lote deve apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração.Não serão aceitos defeitos como: podridão, ferimento, deformação grave, murcho ou virose.

#47 REPOLHO Especificação: Tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme, livres de terra nas folhas externas. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não apresentar defeitos como: ferimento, podridão, dano por praga.

#48 REPOLHO ROXO Especificação: Tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos o defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme, livres de terra na folhas externas. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não apresentar defeitos como: ferimento, podridão, dano por praga.

#49 SALSINHA Especificação: De primeira. Tamanho e coloração uniformes. Deverá ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos.

#50 Rúcula Especificação: Rúcula in natura, folhosa. Fresca, túrgida, com folhas de coloração verdeescura intensa e uniforme, sem partes murchas, secas ou amareladas. Com talos firmes e sem manchas. Isenta de pragas, parasitas, larva, sujidades ou qualquer substância estranha.

#51 Tomate Especificação: Tomate comum extra AA, em ponto de maturação próprio para salada. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: podridão, passado, virose, ferimento, imaturo, dano por praga, queimado de sol.

#52 Vagem macarrão Especificação: Deverá ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão aceitos produtos com os seguintes defeitos: ferimento, murcho, podridão, passado.

#53 HORTELÃ Especificação: De primeira qualidade, com folhas íntegras, limpas, firmes, com coloração verde viva e característica, sem traço de amarelamento, pontos escuros, manchas ou murchas. Livre de sujidades, substâncias terrosas, insetos, ovos de insetos ou danos físicos.

#54 MORANGO Especificação: Morango in natura, fresco de primeira qualidade. Frutos inteiros, firmes, frescos, colhidos em estágio de maturação adequado. Cor vermelha intensa e uniforme, em pelo menos ¾ da superfície da fruta. Bem formado, sem deformações excessivas. Isento de sujidades, terra, corpos estranhos e resíduos de defensivos agrícolas acima dos limites permitidos.

#55 KIWI Especificação: Kiwi in natura, fresco de primeira qualidade. Frutos bem formados, inteiros, sem rachaduras, sem manchas, sem danos mecânicos ou físicos. Frutos maduros ou em ponto de maturação que permita o transporte e consumo. Isento de sujidades, larvas, parasitas ou doenças.

#56 UVA SEM SEMENTE Especificação: Uva in natura, sem semente, das variedades de cor verde/amarelada (ex:Thompson) ou vermelha/roxa (ex: Crimson, Vitória). Frutos inteiros, maduros, firmes, frescos e turgidos. Bagas ovais ou alongados, bem desenvolvidos. Isentas de sujidades, larvas, podridão, ferimentos físicos e danos mecânicos ou de parasitas.