REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MERCEARIA QUE RESTARAM FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, SOB A FORMA DE ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ASSIM A EXECUÇÃO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), BEM COMO AS DEMANDAS DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - APCA, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB E DA PROTEÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE – PMC, DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI E DO CRAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA LOJA DO BEM, VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E HABITAÇÃO

#1 ACHOCOLATADO 400GR Especificação: ACHOCOLATADO EM PÓ – Características técnicas: Fonte de 7 vitaminas, enriquecido com Ferro e Zinco. Instantâneo, a base de cacau e açúcar, deve ser preparado com ingredientes sãos e limpos de primeira qualidade, tendo aparência de pó fino, homogêneo, cor marrom, odor característico, sabor próprio. Embalagem primária: sacos de polietileno atóxico, leitoso, resistente, termossoldado. Pacotes de 400g.

#2 Adoçante à base de sucralose Especificação: ADOÇANTE À BASE DE SUCRALOSE - Adoçante dietético líquido, formulado à base de sucralose, próprio para consumo humano. Indicado para adoçar bebidas e preparações alimentícias. Produto isento de sacarose, com baixo valor calórico. Embalagem primária: frasco plástico contendo 25 ml, com bico dosador tipo gotejador, devidamente lacrado. O rótulo deve conter identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e registro conforme legislação vigente da Anvisa. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.

#3 ARROZ POLIDO TIPO 1 - Pacote 5kg Especificação: ARROZ POLIDO TIPO 1 - Pacote 5kg - Arroz agulhinha tipo 1, polido, grão longo e fino. O produto deve conter no mínimo 90% de grãos íntegros e não poderá apresentar mais que 15% de umidade. Não deve apresentar mofo, substâncias nocivas e preparação final dietética inadequada (empapamento) Livre de sujidades e parasitos. O produto deverá ser rotulado de acordo com o cereal de origem e classificação. Embalagem intacta, acondicionada em pacotes de 5kg em polietileno, transparente, atóxico. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.

#4 AVEIA EM FLOCOS FINOS Especificação: AVEIA EM FLOCOS FINOS - (Preço por Kg) - Aveia integral, em flocos finos. Isenta de mofo, livre de parasitas, e substâncias nocivas. Em embalagem apropriada e resistente de 200g ou 500g, hermeticamente fechada. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#5 AZEITONA VERDE, SEM CAROÇO Especificação: AZEITONA VERDE, GRAÚDA, SEM CAROÇO - (Frasco - 500g) - Azeitona verdes sem caroço, inteira, em conserva - vidro com 500 gramas; imersa em salmoura; com tamanho e coloracao uniformes; embalagem primária hermeticamente fechada e atóxica; devendo ser considerado como peso o produto drenado; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 12/01, rdc 272/05, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores. Com validade mínima de 10 meses na data da entrega.

#6 BATATA PALHA Especificação: BATATA PALHA - (Pacote 500g) - Produto obtido a partir do processamento da batata descascada, ralado tipo palha, íntegra e frita em óleo vegetal isento de ácidos graxos trans. A batata deve ser obtida, processada, embalada, armazenada e conservada em condições que não produzam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. O produto deve ser isento de corantes. Embalagem de polietileno, poliéster, alumínio ou similar, hermeticamente fechado com capacidade para 500 gramas. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#7 BISCOITO TIPO MAISENA Especificação: BISCOITO TIPO MAISENA - Biscoito tipo maisena, composto basicamente por farinha de trigo, gordura hidrogenada e açúcar, e outros aditivos permitidos pela legislação vigente. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados ou com fatores organolépticos anormais. Zero gordura trans. Embalagem primária contendo aproximadamente 170g.

#8 CACAU EM PÓ 100% Especificação: CACAU EM PÓ 100% - (pacote 500g) - Ingredientes: cacau em pó alcalino. Sem adição de açúcares. Sem glúten. Sem edulcorantes, corantes e aromatizantes artificiais. Deve ser isento de leite e dos principais alimentos alérgenos conforme Resolução RDC nº 26 de 02/07/15. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Deverá ser solúvel em líquidos quentes e frios. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: NTA 02 (Decreto 12.486/78), Resolução RDC nº 264 de 22/09/05, RDC nº 12 de 02/01/01, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 360 de 23/12/03, RDC nº 14 de 28/03/14, Portaria nº 326 de 30/07/1997, Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/13 e Lei nº 8.078 de 11/09/90. Cor, odor, sabor e textura característicos. Validade mínima na entrega: 6 meses. Embalagem: saco plástico resistente, atóxico, lacrado, contendo 500g.

#9 CATCHUP Especificação: CATCHUP - Tradicional. Ingredientes principais: tomate, açúcar, vinagre, sal, amido modificado, cebola, alho e especiarias. Não contém glúten. Embalagem: frasco com 200g. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#10 CHOCOLATE GRANULADO PCT 150G Especificação: CHOCOLATE GRANULADO - Confeito granulado macio de chocolate. Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, amido de milho, glucose de milho, óleo de soja e/ ou algodão e ou palma hidrogenado, sal, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionado em pacote de polietileno, peso líquido de 150 gramas.

#11 COCO RALADO Especificação: COCO RALADO DESIDRATADO SEM AÇÚCAR - (Pacote - 100g) - Coco ralado extra branco, a base de polpa de coco desidratado, baixo teor de gordura, sem adição de açúcar. Embalagem primária atóxica contendo 100g, hermeticamente fechada. Validade mínima de 8 meses a partir da data de entrega.

#12 CREME CHANTILLY Especificação: CREME TIPO CHANTILLY - Creme para confeitaria tipo chantilly - preparo para creme chantilly submetido ao processo de tratamento térmico UHT. Prazo de validade mínimo de 05 meses. Embalagem 200ml, caixa Tetra Pack.

#13 EXTRATO DE SOJA Especificação: EXTRATO DE SOJA (Leite de Soja) – Bebida a base de proteína isolada de Soja em pó para substituição ao leite, com odor e sabor característico do produto, cor creme isento de lactose, caseína e glúten, contendo dados da identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e registro no Ministério de Agricultura e/ou Ministério da Saúde, embalado em saco de polietileno ou lata – Peso: aproximadamente 300g.

#14 FARINHA DE MANDIOCA Especificação: FARINHA DE MANDIOCA - Farinha de mandioca torrada, obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca, previamente descascada, lavada e isenta de radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais. Embalagem primária de 500g. Validade mínima de 4 meses a partir da data de entrega.

#15 FERMENTO BIOLÓGICO SECO Especificação: FERMENTO BIOLÓGICO SECO - Fermento biológico em pó instantâneo, próprio para fabricação de massas alimentícias. Ingredientes: Saccharomyces cerevisae e monoestearato de sorbitana. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima na entrega: 6 meses. Pacote 125g. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração.

#16 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ - 250g Especificação: FERMENTO QUÍMICO EM PÓ - Produto formado por substâncias ou misturas de substâncias químicas que pela influência do calor e umidade produz desprendimento gasoso, capazes de expandir massas elaboradas com farinhas, amido e féculas, levando ao aumento de volume e porosidade. Embalagem primária: contendo 250g. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#17 FÓRMULA INFANTIL ANTI REGURGITAÇÃO Especificação: FÓRMULA INFANTIL ANTI REGURGITAÇÃO - Fórmula infantil para lactentes com regurgitação, de maior viscosidade, com amido de milho ou arroz pré-gelatinizado, e acrescida de óleo vegetal, enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Atendendo as recomendações do CodexAlim FAO/OM. Com no mínimo 80% do prazo de validade. Exemplo de produtos: Nan Ar, EnfamilPremiun Ar, AptamilAr. Embalagem Primária: Lata de 400g.

#18 FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR Especificação: FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR - Fórmula infantil para lactentes, não alergênica, nutricionalmente completa com 100% aminoácidos livres, utilizada por via oral ou enteral, suplementada com ácidos graxos essenciais, vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Atendendo as recomendações do CodexAlimentarius FAO/OMS. Isenta de lactose, sacarose, frutose, galactose e glutén. Exemplo de produtos: Neocate, Puramino, Alfamino. Embalagem Primária: Lata de 400g

#19 FÓRMULA INFANTIL SEM LACTOSE Especificação: FÓRMULA INFANTIL SEM LACTOSE - Fórmula infantil para lactentes com intolerância à lactose, isenta de lactose à base de leite de vaca óleos vegetais e maltodextrina enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos. Atendendo as recomendações do CodexAlimentarius FAO/OMS. Com no mínimo 80% do prazo de validade. Exemplo de produtos: Nan, Aptamil, Enfamil (todos sem lactose). Embalagem Primária: Lata de 400g.

#20 FÓRMULA POLIMÉRICA PEDIÁTRICA - HIPERCALÓRICA Especificação: FÓRMULA POLIMÉRICA PEDIÁTRICA HIPERCALÓRICA - Fórmula nutricionalmente completa, para crianças maiores de 01 ano de idade, hipercalórica, normoproteica, em pó com proteína de alto valor biológico e IDR para macro e micronutrientes. Utilizada oral ou enteral isento de lactose e glúten. Com no mínimo 80% do prazo de validade. Exemplo de produtos: Fortini, Nutren Jr, Pediasure. Embalagem Primária: Lata de 400g.

#21 LEITE EM PÓ INTEGRAL Especificação: LEITE EM PÓ INTEGRAL - Leite em pó integral instantâneo, enriquecido com vitaminas (A, C e D), e minerais. Deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de leite. Não deve conter glúten. Rendimento mínimo: 2,9 litros por lata. Embalagem: latas de 380 a 400g.

#22 LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE Especificação: LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE - Leite integral, enzima lactase, fosfato tricálcio, vitaminas A, C, D e E, ferro, zinco e emulsificante lecitina de soja. Embalagem primária: sachê 300g.

#23 LENTILHA Especificação: LENTILHA - Lentilha tipo 1, tipo seca, cor verde, classe média ou misturada odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 500 gramas. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deve estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária quanto à produção, embalagem, rotulagem e informação nutricional. No ato da entrega deverá ter no mínimo 50% da validade descrita pelo fabricante.

#24 MACARRÃO AVE MARIA Especificação: MACARRÃO AVE MARIA - Macarrão com Ovos tipo Ave Maria. Embalagem primária: contendo 500g intacta, resistente, transparente, atóxico termossoldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.

#25 MARGARINA 250 G Especificação: MARGARINA LIVRE DE GORDURA TRANS COM SAL - Margarina vegetal - Cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans, aspecto, cheiro, sabor e cor característicos, isenta de ranço e de bolores. Acondicionado em embalagem plástica (polietileno) atóxica, contendo 500 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação, validade. O produto deve ser entregue íntegro, não sendo aceito quebrado. O produto deve estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária quanto à produção, embalagem, rotulagem e informação nutricional. Validade mínima de 4 meses a partir da data de entrega.

#26 MILHO DE CANJICA Especificação: MILHO DE CANJICA BRANCA - Milho para canjica branco, contendo 80% dos grãos inteiros, isentos de matérias terrosas, parasitos e de detritos, com no máximo 15% de umidade. Embalagem primária: contendo 500 gramas. Validade mínima de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.

#27 MOLHO DE TOMATE Especificação: MOLHO DE TOMATE - Molho de tomate refogado. Ingredientes: tomate, cebola, açúcar, amido modificado, sal, óleo vegetal, extrato de levedura, salsa, alho, manjericão, aipo marrom, orégano, tomilho e realçador de sabor glutamato monossódico. Embalagem: sachê 340g.

#28 PÃO DE COCO Especificação: PÃO DE COCO - pacote aproximadamente 350 g. Pão de coco, cujos ingredientes principais são: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, ovo, açúcar invertido, margarina, coco ralado, gordura vegetal, glicose de milho, glúten de trigo, sal refinado, estabilizante lecitina de soja e estearoil 2- lactil lactato de cálcio, conservador propionato de cálcio, acidulante ácido ascórbico e aromatizantes.

#29 PÃO DE FORMA Especificação: PÃO DE FORMA - Pão de forma, cujos ingredientes principais são: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, fermento biológico, sal e gordura vegetal hidrogenada. Embalagem primária deverá ser de saco plástico, atóxico, tendo capacidade de 500g com 20 ou 25 fatias do produto. Validade: de pelo menos 15 dias a partir da data da entrega.

#30 PÃO SOVADO 500G Especificação: PÃO SOVADO - Feito com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, margarina, ovo, sal refinado, soro de leite, glúten, amido, estabilizantes e conservantes. Embalagem plástica com 500g.

#31 Pão hot dog Especificação: PÃO TIPO HOT- DOG - produto obtido pela cocção, em condições tecnologicamente adequadas, de uma massa fermentada, preparada com farinha de trigo e ou outras farinhas que contenham naturalmente proteínas formadoras de glúten ou adicionadas das mesmas e água, podendo conter outros ingredientes. Embalagem de 200g.

#32 POLPA CONCENTRADA DE TOMATE Especificação: POLPA CONCENTRADA DE TOMATE - Produto para ser diluído em água. Podendo conter açúcar, sal e acidulante. Embalagem tetra pak de 1,05 kg. Validade mínima de 10 meses a partir da data de fabricação.

#33 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA CLARA Especificação: PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA - CLARA Proteína texturizada de soja, média, apresentação flocos, aspecto físico desidratada, cor, odor e sabor característicos. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deve estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária quanto à produção, embalagem, rotulagem e informação nutricional. No ato da entrega deverá ter no mínimo 50% da validade descrita pelo fabricante. Embalagem: Acondicionado em embalagem plástica (polietileno) resistente, atóxico, contendo 400 gramas.

#34 Refresco em pó Especificação: REFRESCO EM PÓ -Embalagemcomno mínimo 25g. Sabores variados.

#35 Sagu Especificação: SAGU - sagu de fécula de mandioca, com coloração e outras características organolépticas próprias do produto, sem apresentar mofos ou outros fatores que alterem a qualidade. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem em polietileno atóxico contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Embalagem: pacote de 500g.

#36 SAL REFINADO Especificação: SAL REFINADO - Sal refinado de qualidade extra, iodado, cloreto de sódio catalisado, extraído de fontes naturais, com adição obrigatória de sais de iodo (iodeto de potássio, iodato de potássio ou outro sal de iodo não tóxico) e antiumectante. Embalagem primária contendo 1 kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#37 SUCO DE GOIABA Especificação: SUCO DE GOIABA INTEGRAL SEM AÇÚCAR- 200ml - Suco de Goiaba integral, sem adição de água, açúcar e conservantes. Pronto para consumo e sem glúten. Preparado com frutas frescas, limpas, sem sujidades, parasitos e larvas. Armazenamento sem refrigeração. Embalagem Primária: Caixa Cartonada, aluminizada, hermeticamente fechada, atóxica com canudo embalado e acoplado, contendo 200 ml. Deverá constar o número do registro no MAPA e ter rotulagem de acordo com a Legislação vigente.

#38 TEMPERO DESIDRATADO - CANELA Especificação: TEMPERO DESIDRATADO - CANELA (pacote) Canela em pó, fina e homogênea. Obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, grãos sãos e limpos, de coloração pardo amarelada ou marrom claro, com cor, aspecto, cheiro e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Embalagem: atóxica, de 200 gramas. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.

#39 TEMPERO DESIDRATADO - COLORAU Especificação: TEMPERO DESIDRATADO - COLORAU (pacote) Colorau em pó fino. Obtida de pó de urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. De coloração avermelhada, com cor, aspecto, cheiro e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos à sua espécie. Embalagem: atóxica, de 200 gramas. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.

#40 TEMPERO DESIDRATADO - ORÉGANO Especificação: TEMPERO DESIDRATADO - ORÉGANO (pacote) Obtida de folhas genuínas das espécies, com cor, aspecto, cheiro e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Produto desidratado, específico para culinária, condimento seco. Embalagem: transparente, atóxica, de 100 gramas. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.

#41 VINAGRE DE MAÇÃ Especificação: VINAGRE DE MAÇÃ - Vinagre de maçã, isento de corantes artificiais, próprio para uso culinário. Embalagem primária: Frasco transparente, de 750mL com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.

#42 VINAGRE DE ALCOOL (FRASCO 750ML) Especificação: VINAGRE DE ÁLCOOL – Tipo comum/claro, em embalagem plástica de 750ml, obtido por fermentação acética de álcool, com acidez mínima de 4%, adequado para uso culinário. O produto deve ser isento de glúten, com embalagem íntegra e identificação clara, possuir registro na ANVISA e validade mínima de 6 meses a partir da entrega.