CONTRATAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIÊNTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU PELO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), nas modalidades estabelecidas: Creche, EMEI (Pré-Escola), Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE).

#1 Peixe / FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO: CARACTERÍSTICAS GERAIS: Produto deve ser congelado apresentar carne branca e magra, sem pele, víceras, cabeça, espinhas, cortado em filés, limpos e prontos para o preparo. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: Aspecto: o produto deverá estar isento de toda e qualquer evidência de decomposição, manchas por hematomas, coloração distinta à normal para a espécie considerada, incisões ou rupturas, cor e odor característicos das espécies e consistência firme. O produto deverá - Peixe / FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO: CARACTERÍSTICAS GERAIS: Produto deve ser congelado apresentar carne branca e magra, sem pele, víceras, cabeça, espinhas, cortado em filés, limpos e prontos para o preparo. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: Aspecto: o produto deverá estar isento de toda e qualquer evidência de decomposição, manchas por hematomas, coloração distinta à normal para a espécie considerada, incisões ou rupturas, cor e odor característicos das espécies e consistência firme. O produto deverá

#2 LEITE EM PÓ INTEGRAL: - Leite de vaca integral desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Deverá conter 26%, no mínimo de gordura e proteína. OPCIONAL: 1) Fortificado/enriquecido com Ferro e adicionado de vitaminas A, C e D e do mineral Zinco. Coadjuvantes de tecnologia de fabricação, necessários para a adição e/ou estabilização dos nutrientes essenciais, previstos na legislação. ISENTA: Não será tolerada a adição de outras vitaminas e minerais que não os especificados. INSTRUÇÃO: 1) Os nutrientes acrescidos ao produto, para torná-lo fortificado com ferro e adicionado de vitaminas A, C e D e do mineral zinco, devem ser biodisponíveis e seguros. NOTA: A composição de micronutrientes poderá ser alterada para atender às diretrizes do Programa de Alimentação Escolar. A Contratada terá um prazo de até 3 (três) meses para se adequar. EMBALAGEM: Sacos de polietileno metalizado resistente e termossoldado ou Latas de folha de flandres com selo aluminizado e tampa de alumínio ou sobretampa de polietileno/polipropileno – 1kg. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultura (SIF), informações da empresa beneficiadora, informações da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. PACOTE: 1 quilograma VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

#3 OVO DE GALINHA DE CASCA MARROM - Características: Proveniente de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, fresco, de tamanho uniforme. Proveniente de avicultor com inspeção oficial. CLASSIFICAÇÃO: Cor da casca: marrom. Peso = Tipo 3 (grande). Classe = A. Peso unitário mínimo = 55g. EMBALAGEM: Bandeja de mercado nova (Isopor ou Papelão). OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro de Inspeção Sanitária, informações da beneficiadora, informações da cooperativa, associação e/ou produtor, selo indicativo de Agricultura Familiar.

#4 BANANA: - Banana prata extra, em pencas de primeira qualidade, tamanho uniforme, com polpa firme e intacta, com peso aproximado de 120 g a unidade.

#5 BANANA ORGÂNICA: - Banana prata, em pencas de primeira qualidade, tamanho uniforme, com polpa firme e intacta, com peso aproximado de 120 g a unidade.