CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU), nas modalidades estabelecidas: Creche, EMEI (Pré-Escola), Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE)

#1 SUCO DE UVA INTEGRAL, 200 ml: - 100% Suco concentrado de uva, pasteurizado e homogeneizado. Não deve conter açúcar, nem conservantes. Isento de metabissulfito de sódio e benzoato de sódio. EMBALAGEM 200 ml: Primária: Asséptica, com capacidade para 200 ml, com canudo acoplado (TETRA PACK). ROTULAGEM: Deve atender a legislação vigente. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultura (SIF), informações da empresa beneficiadora, informações da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

#2 99019037 - OVO DE GALINHA DE CASCA MARROM: - Características: Proveniente de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, fresco, de tamanho uniforme. Proveniente de avicultor com inspeção oficial. CLASSIFICAÇÃO: Cor da casca: marrom. Peso = Tipo 3 (grande). Classe = A. Peso unitário mínimo = 55g. EMBALAGEM: Bandeja de mercado nova (Isopor ou Papelão). OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro de Inspeção Sanitária, informações da beneficiadora, informaçoes da cooperativa, associação e/ou produtor, selo indicativo de Agricultura Familiar. NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. VALIDADE

#3 99019033 - ARROZ POLIDO ORGÂNICO A VÁCUO: - Arroz orgânico beneficiado polido, classe longo, fino, tipo 1. Produto certificado orgânico, conforme os procedimentos de controle determinados pelo regulamento brasileiro sobre a produção de produtos orgânicos. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico, incolor, transparente, resistente, termo soldado. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultura (SIF), informações da empresa beneficiadora, informações da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. PACOTE: 1 quilograma. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

#4 99019034 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 1kg: - Leite de vaca integral desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Deverá conter 26%, no mínimo de gordura e proteína. OPCIONAL: 1) Fortificado/enriquecido com Ferro e adicionado de vitaminas A, C e D e do mineral Zinco. Coadjuvantes de tecnologia de fabricação, necessários para a adição e/ou estabilização dos nutrientes essenciais, previstos na legislação. ISENTA: Não será tolerada a adição de outras vitaminas e minerais que não os especificados. INSTRUÇÃO: 1) Os nutrientes acrescidos ao produto, para torná-lo fortificado com ferro e adicionado de vitaminas A, C e D e do mineral zinco, devem ser biodisponíveis e seguros. NOTA: A composição de micronutrientes poderá ser alterada para atender às diretrizes do Programa de Alimentação Escolar. A Contratada terá um prazo de até 03 (três) meses para se adequar. EMBALAGEM: Sacos de polietileno metalizado resistente e termossoldado ou Latas de folha de flandres com selo aluminizado e tampa de alumínio ou sobretampa de polietileno/polipropileno – 1kg. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultura (SIF), informações da empresa beneficiadora, informações da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. PACOTE: 01 quilograma VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

#5 SUCO DE UVA INTEGRAL, 1 Litro: - 100% Suco concentrado de uva, pasteurizado e homogeneizado. Não deve conter açúcar, nem conservantes. Isento de metabissulfito de sódio e benzoato de sódio. EMBALAGEM 1L: Tetra Brik. ROTULAGEM: Deve atender a legislação vigente. OBRIGATÓRIO: Deverá estar impresso na embalagem o Registro no Ministério da Agricultura (SIF), informações da empresa beneficiadora, informações da cooperativa e/ou associação, selo indicativo de Agricultura Familiar NÃO SERÁ ACEITO ADESIVO SOBREPOSTO À EMBALAGEM. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.