CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SÁUDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

#1 Coordenação Técnica do PCMSO

#2 Elaboração e Atualização do PCMSO

#3 Elaboração e Atualização do PGR

#4 Elaboração do LTCAT

#5 Elaboração e Atualização do PPP

#6 Elaboração de Laudos Técnicos Complementares

#7 "VISITA TÉCNICA MENSAL Descrição: Duas Visitas Mensais do Técnico do Técnico de Segurança do Trabalho que comtemplem todos os setores da Prefeitura, afim de fiscalizar o uso de acessórios obrigatórios de Equipamento de Proteção Individual e emitir relatórios mensais que auxiliam na emissão de documentações."

#8 exame admissional.

#9 exame periódico.

#10 exame de retorno ao trabalho.

#11 exame de mudança de função.

#12 exame demissional.

#13 "GESTÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E ENVIO DE EVENTOS AO e-Social (S-2220 E S-2240) PARA ATÉ 1.400 SERVIDORES. Descrição: Prestação de serviços técnicos especializados para gestão, controle, registro e transmissão das informações de saúde e segurança do trabalho ao sistema e Social, compreendendo o gerenciamento dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e o envio dos eventos obrigatórios S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco). Escopo dos Serviços A contratada deverá: • Gerenciar e controlar os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), garantindo sua correta emissão, classificação e rastreabilidade; • Consolidar as informações clínicas e ocupacionais necessárias para alimentação dos eventos do eSocial; • Realizar o envio tempestivo e correto dos eventos S-2220 e S-2240, conforme prazos e layouts estabelecidos pelo Governo Federal; • Garantir a consistência das informações entre PCMSO, PGR, LTCAT e demais documentos correlatos; • Promover a integração das informações de saúde ocupacional com os sistemas utilizados pela Administração; • Manter base de dados atualizada e organizada, permitindo auditoria e rastreabilidade das informações enviadas; • Corrigir inconsistências, retificar informações e realizar reenvios quando necessário; • Prestar suporte técnico à Administração quanto ao cumprimento das obrigações legais junto ao eSocial; • Elaborar relatórios periódicos de envio, pendências e conformidade dos eventos transmitidos. Condições de Execução • Os serviços deverão observar integralmente os leiautes e prazos definidos pelo sistema eSocial; • As informações transmitidas deverão estar em conformidade com os dados constantes no PCMSO, PGR, LTCAT e PPP; • A contratada será responsável pela fidedignidade das informações enviadas, no âmbito de sua atuação técnica; • A execução deverá garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dad

#14 "Avaliação Psicológica (Psicossocial Ocupacional) Descrição: Avaliação psicológica ocupacional para trabalhadores expostos a riscos psicossociais ou que exerçam atividades que demandem estabilidade emocional e atenção constante, conforme diretrizes do PCMSO."

#15 Acuidade Visual A contratada deverá: • Realizar teste de acuidade visual para visão de perto e de longe; • Utilizar métodos padronizados, como tabela de Snellen ou equivalente; • Avaliar a necessidade de correção visual (uso de óculos ou lentes); • Registrar os resultados obtidos de forma clara e rastreável; • Emitir laudo ou parecer técnico, quando aplicável; • Disponibilizar os resultados para subsidiar a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Indicação Ocupacional O exame é indicado, especialmente, para servidores que: • Exercem atividades administrativas com uso contínuo de computadores; • Operam máquinas ou veículos; • Realizam atividades que exigem atenção visual constante; • Atuam em funções que demandam precisão visual. Condições de Execução • O exame deverá ser realizado por profissional habilitado; • Os resultados deverão integrar o prontuário ocupacional do servidor; • A execução deverá observar os protocolos definidos no PCMSO; • O exame poderá ser realizado de forma complementar aos exames ocupacionais clínicos.

#16 " Ácido Úrico O exame de ácido úrico é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos níveis dessa substância no organismo, relacionada ao metabolismo de purinas.

#17 ALT-TGP

#18 " Hemoglobina Glicada A hemoglobina glicada (HbA1c) é um exame laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, utilizado para avaliar o controle da glicose no organismo nos últimos 2 a 3 meses. Objetivo • Avaliar o controle glicêmico de médio prazo; • Auxiliar no diagnóstico e acompanhamento do diabetes; • Identificar alterações metabólicas; • Subsidiar a avaliação clínica ocupacional. Indicação Ocupacional Indicado especialmente para trabalhadores: • Com diagnóstico ou suspeita de diabetes; • Com fatores de risco (obesidade, sedentarismo, hipertensão); • Inseridos em programas de monitoramento da saúde; • Em avaliações periódicas conforme o PCMSO Aplicação no PCMSO • Exame complementar de rotina clínica; • Pode ser solicitado conforme avaliação médica; • Utilizado no acompanhamento de doenças metabólicas. Conclusão técnica A hemoglobina glicada é exame fundamental para avaliação do controle glicêmico, contribuindo para o diagnóstico e monitoramento de doenças metabólicas no contexto da saúde ocupacional."

#19 "Anti – Hcv O exame de Anti-HCV é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à detecção de anticorpos contra o vírus da hepatite C (HCV), indicando contato prévio ou infecção pelo vírus.

#20 "Ast – Tgo O exame de AST (TGO – Aspartato Aminotransferase) é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, utilizado para avaliar a função hepática e possíveis lesões celulares, especialmente no fígado, mas também em músculos e coração.

#21 " Audiometria Ocupacional A audiometria é exigida conforme diretrizes da NR-07 e está diretamente relacionada à exposição a ruído ocupacional. 1. Trabalhadores expostos a ruído contínuo ou intermitente Principais exemplos: • Operadores de máquinas industriais • Trabalhadores de obras e construção civil • Operadores de roçadeira e motosserra • Mecânicos • Operadores de compressores e equipamentos pesados Regra geral: Exposição acima de 85 dB(A) → necessidade de monitoramento audiométrico 2. Trabalhadores da área de serviços urbanos • Equipes de limpeza urbana • Coletores de lixo • Operadores de equipamentos motorizados • Manutenção de vias públicas 3. Motoristas e operadores de veículos • Motoristas de caminhão • Operadores de máquinas pesadas • Condutores de veículos de transporte coletivo Audiometria Ocupacional A audiometria é exigida conforme diretrizes da NR-07 e está diretamente relacionada à exposição a ruído ocupacional. 1. Trabalhadores expostos a ruído contínuo ou intermitente Principais exemplos: • Operadores de máquinas industriais • Trabalhadores de obras e construção civil • Operadores de roçadeira e motosserra • Mecânicos • Operadores de compressores e equipamentos pesados Regra geral: Exposição acima de 85 dB(A) → necessidade de monitoramento audiométrico 2. Trabalhadores da área de serviços urbanos • Equipes de limpeza urbana • Coletores de lixo • Operadores de equipamentos motorizados • Manutenção de vias públicas 3. Motoristas e operadores de veículos • Motoristas de caminhão • Operadores de máquinas pesadas • Condutores de veículos de transporte coletivo Especialmente quando há: • vibração + ruído constante 2. Trabalhadores da área industrial e oficinas • Serralheiros • Soldadores • Funileiros • Operadores de prensas 3. Trabalhadores expostos a ruídos ocasionais, mas intensos • Equipes de manutenção • Operadores de equipamentos intermitentes • Atividades com impacto sonoro (martelete, por exemplo) Objetivo da Audiometria • Detectar perda auditiva pr

#22 COLESTEROL TOTAL

#23 "Creatinina Descrição: O exame de creatinina é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação da função renal, sendo um importante marcador do funcionamento dos rins.

#24 Eletrocardiograma O eletrocardiograma (ECG) é um exame complementar que registra a atividade elétrica do coração, permitindo identificar alterações cardíacas que possam comprometer a saúde e a segurança do trabalhador. Objetivo • Detectar arritmias e distúrbios de condução cardíaca; • Identificar sinais de sobrecarga ou isquemia;

#25 "Eletroencefalograma eletroencefalograma (EEG) é um exame complementar que registra a atividade elétrica cerebral, permitindo identificar alterações neurológicas que possam comprometer a capacidade funcional e a segurança do trabalhador. Objetivo • Detectar distúrbios neurológicos (como epilepsia e alterações de consciência); • Avaliar condições que po

#26 "Espirometria A espirometria é um exame complementar que avalia a função pulmonar, medindo a capacidade respiratória e o fluxo de ar dos pulmões. Objetivo • Detectar alterações respiratórias; • Monitorar doenças pulmonares ocupacionais; • Avaliar aptidão para atividades com exposição a agentes inaláveis; • Subsidiar a emissão do ASO. Indicação Ocupacional Indicado para trabalhadores expostos a: • Poeiras (construção civil, varrição, obras); • Fumaça e gases (soldadores, mecânicos); • Produtos químicos inaláveis; • Ambientes com baixa qualidade do ar. Aplicação no PCMSO • Exame admissional, periódico e demissional; • Definido conforme riscos identificados no PGR; • Utilizado no monitoramento contínuo da saúde respiratória. Principais grupos de trabalhadoresEspirometria A espirometria é um exame complementar que avalia a função pulmonar, medindo a capacidade respiratória e o fluxo de ar dos pulmões. Objetivo • Detectar alterações respiratórias; • Monitorar doenças pulmonares ocupacionais; • Avaliar aptidão para atividades com exposição a agentes inaláveis; • Subsidiar a emissão do ASO. Indicação Ocupacional Indicado para trabalhadores expostos a: • Poeiras (construção civil, varrição, obras); • Fumaça e gases (soldadores, mecânicos); • Produtos químicos inaláveis; • Ambientes com baixa qualidade do ar. Aplicação no PCMSO • Exame admissional, periódico e demissional; • Definido conforme riscos identificados no PGR; • Utilizado no monitoramento contínuo da saúde respiratória. Principais grupos de trabalhadores 1. Expostos a poeiras • Trabalhadores da construção civil • Serventes de obra • Operadores de britadeira • Trabalhadores de varrição e limpeza urbana • Serviços gerais com exposição a poeira 2. Expostos a fumos e gases • Soldadores • Mecânicos • Trabalhadores de oficinas • Operadores de caldeiras • Profissionais expostos a combustão 3. Expostos a produtos químicos inaláveis • Pintores • Trabalhadores que utilizam solventes • Manipuladores de produtos químicos • Profissionais d

#27 "Exame Toxicológico Descrição: Exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas, conforme exigência legal e avaliação dos riscos ocupacionais, especialmente para atividades que envolvam condução de veículos e operação de máquinas"

#28 Hemograma Completo O hemograma completo é um exame laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos componentes celulares do sangue, incluindo hemácias, leucócitos e plaquetas.

#29 " Hepatite B (anti hbs) O exame Anti-HBs é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à detecção de anticorpos contra o vírus da hepatite B, indicando imunidade adquirida por vacinação ou infecção prévia. Objetivo • Verificar imunidade contra o vírus da hepatite B; • Avaliar resposta vacinal; • Identificar necessidade de reforço vacinal; • Subsidiar a avaliação clínica ocupacional. Indicação Ocupacional Indicado especialmente para trabalhadores: • Da área da saúde; • Expostos a material biológico (sangue e fluidos); • Que manipulam perfurocortantes; • Inseridos em programas de biossegurança e vigilância em saúde. Aplicação no PCMSO • Exame complementar conforme risco biológico; • Utilizado para avaliação de imunização ocupacional; • Pode ser solicitado em exames admissionais e periódicos. Conclusão técnica O exame Anti-HBs é fundamental para avaliação da imunidade contra hepatite B, sendo amplamente utilizado em trabalhadores expostos a risco biológico, contribuindo para a segurança e prevenção de doenças ocupacionais."

#30 "Glicemia O exame de glicemia é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos níveis de glicose no Glicemia O exame de glicemia é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos níveis de glicose no organismo, sendo fundamental para o diagnóstico e controle de distúrbios metabólicos.

#31 " VDRL O exame VDRL (Venereal Disease Research Laboratory) é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à triagem para detecção de sífilis, por meio da identificação de anticorpos não específicos. VDRL O exame VDRL (Venereal Disease Research Laboratory) é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à triagem para detecção de sífilis, por meio da identificação de anticorpos não específicos. Objetivo • Realizar triagem para infecção por sífilis; • Identificar casos suspeitos para investigação complementar; • Monitorar a evolução do tratamento, quando necessário; • Subsidiar a avaliação clínica ocupacional. Indicação Ocupacional Indicado especialmente para trabalhadores: • Da área da saúde (exposição a material biológico); • Inseridos em programas de monitoramento de saúde; • Em avaliações clínicas conforme protocolos institucionais; • Quando houver indicação médica específica. Aplicação no PCMSO • Exame complementar de caráter clínico; • Utilizado conforme avaliação médica e protocolos de saúde; • Pode ser solicitado em exames admissionais ou periódicos, quando aplicável. Conclusão técnica O exame VDRL é uma importante ferramenta de triagem para sífilis, contribuindo para o diagnóstico precoce e para o monitoramento da saúde dos trabalhadores no âmbito ocupacional.

#32 Coprocultura (cozinheiras, merendeiras, auxiliares de cozinha, servidores de escolas e atividades especificas da área da saúde)"

#33 PPF O exame PPF (Parasitológico de Fezes) é um exame laboratorial voltado à detecção de parasitas intestinais, sendo amplamente utilizado em saúde ocupacional para trabalhadores expostos a riscos sanitários, especialmente na manipulação de alimentos e atividades com potencial de contaminação. Aplicação em saúde ocupacional O PPF é indicado principalmente para trabalhadores com: 🔹 Manipulação de alimentos • Cozinheiros • Merendeiras • Auxiliares de cozinha 🔹 Exposição a risco sanitário • Trabalhadores de limpeza urbana • Coleta de resíduos • Serviços gerais • Creches e escolas"

#34 Triglicerídeos Descrição: Dosagem de triglicerídeos para avaliação do perfil lipídico, conforme indicação clínica e diretrizes do PCMSO

#35 Urina Tipo I Descrição: Exame de Urina Tipo I (EAS) para avaliação das condições do trato urinário e metabólico, conforme indicação clínica e diretrizes do PCMSO

#36 "Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. NR-35 capacitação por servidor (trabalho em altura) capacitação por servidor (mínimo de 10 servidores por capacitação). Inclui: • Material didático; • Instrutor qualificado; • Certificação dos participantes.

#37 "Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. NR-06 (uso de EPI) capacitação por servidor (mínimo 30 servidores por capacitação) Inclui: • Material didático; • Instrutor qualificado; • Certificação dos participantes

#38 "Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. • Treinamento de Brigada e incêndio e Primeiros Socorros) por servidor participante (mínimo 50 servidores por capacitação). Inclui: • Material didático; • Instrutor qualificado; • Certificação dos participantes."

#39 "Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. • Treinamento de (NR – 05 CIPA) Comissão interna de prevenção de acidentes e assedio por servidor participante (mínio 15 servidores por capacitação); Inclui: • Material didático; • Instrutor qualificado; • Certificação dos participantes."

#40 "Treinamentos e Capacitação. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança afim de atender a lei 13.722/2028, conforme Normas Regulamentadoras.