Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho.

#1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS – GRO, ETAPAS PARA EXECUÇÃO: ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS – GRO, ETAPAS PARA EXECUÇÃO: Etapa 1: Levantamento dos agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos e de acidentes em todas as áreas das dependências da Contratante, de acordo com as informações e as orientações contidas nas legislações de segurança do trabalho e demais legislações pertinentes em vigor para a elaboração do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais - GRO e do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR. Etapa 2: Levantamento dos agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos e de acidentes para elaboração do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais - GRO e do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, sendo obrigatório o fornecimento dos resultados das avaliações para o Departamento de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário. Etapa 3: Elaboração do Programa de Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais - GRO.

#2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Avaliações de ruído

#3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Avaliações de vibração de corpo inteiro.

#4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Vibração de mãos e braços.

#5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Avaliações de calor

#6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Avaliações de particulado

#7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Avaliação de agentes químicos

#8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, planos e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde do trabalhador e demais legislações pertinentes em vigor, considerados necessários para o efetivo gerenciamento e controle de riscos em conformidade com a NR-01. Elaboração de planilha de descrição e indicação de uso de EPI, previstos no PGR. Considerando a necessidade da realização do reconhecimento dos riscos e avaliações ambientais quantitativas e qualitativas. Visitas Técnicas: As análises dos setores deverão ser realizadas presencialmente por engenheiros e técnicos em segurança do trabalho, conforme a legislação vigente. Caberá à contratada realizar, no mínimo, uma visita mensal, a fim de apresentar o andamento do contrato (documentos emitidos, relatórios, laudos), e acompanhar as tarefas vinculadas à implementação do contrato e sanar eventuais dúvidas ou pendências junto aos órgãos competentes. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

#9 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e os Laudos de Insalubridade e Periculosidade, em atendimento as legislações previdenciárias e NR-15 e NR-16, para verificação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, devendo conter: Informar se a análise é individual ou coletiva; Identificar o setor e do cargo/função; Descrição da atividade; Identificar o CBO; Identificar agente nocivo capaz de causar dano a saúde arrolado na legislação previdenciária; Localização das possíveis fontes geradoras; Via da periodicidade de exposição ao agente nocivo; Metodologia e procedimentos de avaliação do agente nocivo; Descrição das medidas de controle; Assinatura Engenheiro de Segurança do Trabalho com Anotação de Responsabilidade Técnica; E demais parâmetros previstos na Instrução Normativa PRES/INSS nº 128 de 28/03/2022, ou em legislação em vigor; Conclusão do LTCAT; Elaboração de Aditivos aos documentos, se necessário.

#10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Programa de Controle Auditivo – PCA. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

#11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Programa de Proteção Respiratória – PPR Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

#12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, conforme as diretrizes estabelecidas no Anexo III da NR-32. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

#13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Elaboração de Análises Ergonômicas do Trabalho - AET, biomecânicas, de mobiliários e equipamentos, organizacionais, psicossociais/cognitivos de acordo com a NR-17 e suas atualizações e/ou alterações. Emissão de laudos. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

#14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Plano de Segurança do Trabalho – PST - Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

#15 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Elaboração de Mapa de Riscos

#16 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento de Introdução a Norma Regulamentadora NR-32;

#17 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento de Noções básicas de primeiros socorros;

#18 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre manejo, cuidados e descarte de materiais perfurocortantes;

#19 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre Ergonomia, de acordo com a NR-17

#20 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre tabagismo, alcoolismo e drogas;

#21 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre cuidados na utilização de produtos químicos;

#22 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre Máquinas e Equipamentos (Norma regulamentadora NR-12);

#23 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais (Norma Regulamentadora NR-11);

#24 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre EPI’s (Norma regulamentadora NR-06);

#25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre direção defensiva;

#26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre líquidos combustíveis e inflamáveis (Norma Regulamentadora NR-20);

#27 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre trabalho em altura (Norma Regulamentadora NR-35);

#28 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre prevenção e combate a incêndio;

#29 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre cuidados em cozinhas industriais

#30 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento sobre segurança em instalações e serviços em eletricidade (Norma Regulamentadora NR-10);

#31 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Treinamento a quente de acordo com a NR-34

#32 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO Prestar consultoria técnica em engenharia de segurança do trabalho para demandas jurídicas e administrativas que se fizerem necessárias, inclusive acompanhamento em perícias e elaboração de laudos periciais.

#33 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO Fornecer a contratante software - sistema eletrônico para Segurança e Medicina Ocupacional, que atenda os requisitos e seja compatível com e-Social, com os sistemas da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, realizando envio ao e – social de eventos obrigatórios.

#34 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ?MEDICINA DO TRABALHO Realizar exames médicos ocupacionais clínicos e complementares referente aos exames admissionais, demissionais, periódicos, realização de perícias médicas quando do retorno ao trabalho, incluindo por motivo de acidentes de trabalho, acompanhamento e controle de causas médicas de absenteísmo como análise e validação de atestados médicos; ?Avaliação de risco ocupacional para readaptação, reabilitação e ou restrição funcional, concessão e homologação de licenças médicas para tratamento da própria saúde e para acompanhamento de doença em pessoa da família, pedidos de redução de carga horária; ?Participação em juntas médicas e como assistente técnico em perícias designadas judicialmente; ?Elaborar relatório mensal das atividades realizadas; ?Elaborar relatório final a ser entregue antes do término de vigência do contrato; ?Elaborar parecer técnico conclusivo; Entregar os prontuários ao Coordenador do PCMSO no término do contrato; Prestar serviços de Assessoria e Consultoria médica.

#35 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO Elaboração e Implementação do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Programa estabelecido pela NR-7, que visa promover e preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores em decorrência dos riscos ocupacionais existentes nos ambientes de trabalho. O PCMSO está voltado para o controle da saúde física e mental do trabalhador, em função de suas atividades, e obriga a realização de exames médicos admissionais, de mudança de risco ocupacional e de retorno ao trabalho, estabelecendo, ainda, a obrigatoriedade de um exame médico periódico. O mesmo deverá ser elaborado por profissional capacitado (Médico do Trabalho) devidamente credenciado em órgão fiscalizador da atividade profissional. A credencial deve estar válida e anexada à cópia autenticada ao programa

#36 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Clínico

#37 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Acuidade Visual

#38 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Eletrocardiograma

#39 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Espirometria

#40 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Audiometria

#41 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Raio-X de tórax

#42 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Teste Romberg

#43 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Avaliação Psicossocial

#44 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Eletroencefalograma

#45 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: AntiHBS

#46 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Hemograma

#47 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Glicemia

#48 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: ALA-U

#49 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Dosagem de chumbo

#50 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Beta HCG

#51 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO EXAME MEDICO OCUPACIONAL: Colinesterase plasmática

#52 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEGURANÇA DO TRABALHO Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

#53 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Avaliação de documentos de redução ou isenção de IPTU (exclusivo a portadores de doenças graves que se enquadrem nos critérios de isenção de IR, conforme legislação)