Pregão Eletrônico destinado à aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades durante os eventos populares do ano de 2026 no Extremo Sul Baiano e na Costa do Descobrimento. Agente de Contratação/pregoeiro: ANDRÉ LUIZ BARBOSA RAMOS - CB PM (Tel: 73 9 9843-3015). Email: cipemataatlantica.sgofl@pm.ba.gov.br

#10002 ABOBORA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislação Específica e a Regulamentação Técnica vigente da ANVISA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00129744-9.

#10003 AIPIM, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00021269-5.

#10004 ALFACE, de primeira, tipo manteiga, em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00021271-7.

#10005 ALHO, de primeira, sem a réstia. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto devera obedecer a Legislação Específica e a Regulamentação Técnica vigente da ANVISA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00129752-0.

#10006 BATATA, do reino, inglesa, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00021277-6.

#10007 CEBOLA, de primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislação Específica e a Regulamentação Técnica vigente da ANVISA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00129786-4.

#10008 CENOURA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislação Específica e a Regulamentação Técnica vigente da ANVISA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00129787-2.

#10009 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00021295-4.

#10010 COENTRO, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00021261-0.

#10011 LIMAO, tahiti, de primeira, in natura, com grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação e, condições adequadas para o consumo, ausência de sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00116708-1.

#10012 PIMENTAO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00021598-8.

#10013 QUIABO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00002686-7.

#10014 REPOLHO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00021601-1.

#10015 TOMATE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislação Específica e a Regulamentação Técnica vigente da ANVISA. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00129801-1.

#20001 BACON, suíno, salgado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com a legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. CÓDIGO SIMPAS 89.05.00.00116557-7.

#20002 CARNE, bovina, chã de dentro, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. CÓDIGO SIMPAS 89.05.00.00116563-1.

#20003 CARNE, bovina, charqueada, dianteiro. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. CÓDIGO SIMPAS 89.05.00.00116576-3.

#20004 CARNE, bovina, do sol, contrafilé. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. CÓDIGO SIMPAS 89.05.00.00122549-9.

#20005 CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. CÓDIGO SIMPAS 89.05.00.00116652-2.

#30001 ACUCAR, cristalizado, contendo o mínimo de 99,3% de sacarose, aparência homogênea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. Embalagem de 01 kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) da Anvisa/MS/INMETRO. CÓDIGO SIMPAS 89.25.00.00188731-9.

#30002 ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS e INMETRO. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00188734-3.

#30003 BISCOITO, tipo Cream Cracker, acondicionado em embalagem contendo 400 g As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) da Anvisa/MS e INMETRO. CÓDIGO SIMPAS 89.20.00.00178674-1.

#30004 CAFE, torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 g, de primeira qualidade . As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) da Anvisa/MS e INMETRO. CÓDIGO SIMPAS 89.55.00.00188338-0.

#30005 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com tolerância de ate -15 g. No rotulo deve constar a denominação do produto de acordo com sua designação ou classificação. As farinhas trarão o nome, seguida do nome vegetal comum de origem. As seguintes informações devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, data de fabricação ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolução(oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s). CÓDIGO SIMPAS 89.20.00.00179421-3.

#30006 FEIJAO, carioquinha, tipo 1, embalagem com 01 kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) da Anvisa/MS e INMETRO. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00188753-0.

#30007 MACARRAO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos, mínimo de 58 g de carboidratos, 8,0 g de proteína, 230,4 Kcal/ 960 Kj, com ausência de larvas, parasitas ou sujidades, acondicionado em embalagem contendo 500 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. CÓDIGO SIMPAS 89.20.00.00188757-2.

#30008 SAL, refinado, iodado, indicado para consumo humano, acondicionado em embalagem contendo 1 Kg. CÓDIGO SIMPAS 89.50.00.00177795-5.

#40001 PAO, de sal, francês, ausência de sujidades, parasitas e larvas. O produto deve estar de acordo com as Normas e Resoluções do Ministério da Agricultura. CÓDIGO SIMPAS 89.20.00.00116771-5.

#50001 OLEO, comestível, vegetal, de soja, refinado, sem colesterol, acondicionado em embalagem contendo 900 ml. CÓDIGO SIMPAS 89.45.00.00155544-8.

#60001 COLORIFICO, alimentício, a base de urucum, cor alaranjada, acondicionado em pacote com 100 gramas, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. CÓDIGO SIMPAS 89.50.00.00116639-5.

#60002 MAIONESE, tradicional. Embalagem com no mínimo 480 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CÓDIGO SIMPAS 89.45.00.00038873-4.

#60003 MILHO, verde, em conserva, acondicionado em embalagem com 200 g, validade não inferior a 6 meses, contada da data da entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. CÓDIGO SIMPAS 89.15.00.00188761-0.

#60004 MOLHO, de tomate, temperado, acondicionado em embalagem com 500 g. EMBALAGEM: As seguintes informações deverão ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legível e indelével), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na língua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricação, numero do lote, prazo/data de validade, composição, endereço e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolução (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO. CÓDIGO SIMPAS 89.50.00.00188762-9.

#60005 TEMPERO, completo, tradicional, obtido da mistura de sal refinado, alho em pó, cebola em pó, salsa em flocos, e outros condimentos, exceto pimenta, podendo conter aromatizantes naturais e aditivos, permitidos pela legislação, acondicionado em embalagem contendo 300 g, ausência de sujidades, parasitas e larvas, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. CÓDIGO SIMPAS 89.50.00.00188766-1.

#60006 VINAGRE, de álcool, acondicionado em recipiente contendo 500 ml, aspecto ausente de elementos estranhos a sua natureza. As seguintes informações deverão ser impressas ou colada pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. CÓDIGO SIMPAS 89.50.00.00177797-1.

#70001 LEITE, de vaca, líquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em cálcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetra pak contendo 01 litro. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote e data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(ões) vigente(s) MAPA/INMETRO. CÓDIGO SIMPAS 89.10.00.00177780-7.

#70002 MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500 g, na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto deve ser registrado junto ao Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. CÓDIGO SIMPAS 89.10.00.00155519-7.

#70003 OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem c o n t e n d o 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS ou Ministério da Agricultura. CÓDIGO SIMPAS 89.10.00.00038879-3.