PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025 - SSP/PMBA - BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Batalhão de Polícia de Choque, utilizar em 2026. Alexandre Santa Rosa Gomes - 1º SGT PM - Pregoeiro. (71) 3378-9191.

#10001 ABOBORA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA

#10002 ALHO, de primeira, sem a restia. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#10003 BANANA, da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA

#10004 BANANA, da terra, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#10005 BATATA, do reino, inglesa, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA

#10006 BATATA, doce, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA

#10007 CEBOLA, de primeira, branca, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#10008 CENOURA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#10009 CENOURA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#10010 COUVE, de primeira, in natura, molho, inteiro, verde, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.

#10011 HORTELA, miudo, para tempero, de primeira, em molho, contendo, no minimo, 100 g. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.

#10012 INHAME, branco, de primeira, com grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao e, condicoes adequadas para o consumo. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA

#10013 LIMAO, tahiti, de primeira, in natura, com grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao e, condicoes adequadas para o consumo, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.

#10014 MACA, de primeira, in natura, vermelha, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#10015 PEPINO, de primeira, in natura, com grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao e, condicoes adequadas para o consumo, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.

#10016 MELANCIA, de primeira, in natura, com grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao e, condicoes adequadas para o consumo, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.

#10017 PIMENTAO, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.

#10018 POLPA, de fruta, natural, mista, pacote com no minimo 01 kg. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem.

#10019 POLPA, de fruta, natural, sabor acerola, pacote com no minimo 01 kg. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem.

#10020 POLPA, de fruta, natural, sabor umbu, pacote com no minimo 01 kg. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/ data de validade e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS

#10021 TOMATE, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#10022 QUIABO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA

#10023 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA

#10024 REPOLHO, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.

#10025 MAXIXE, de primeira, in natura, com grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao e, condicoes adequadas para o consumo, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.

#10026 JILO, de primeira, com grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao e, condicoes adequadas para o consumo, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.

#10027 CEBOLINHA, de primeira, molho, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.

#10028 ABACAXI, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#20001 LINGUICA, suina, calabresa, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.

#20002 BACON, suino, salgado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com a legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes; Rotulagem contendo no minimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.

#20003 BUCHO, bovino, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser inferior a 2 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#20004 CARNE, bovina, charqueada, dianteiro. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#20005 CARNE, bovina, cruz machado, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#20006 CARNE, de frango, peito, com osso, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#20007 FIGADO, bovino, resfriado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 2 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#20009 CARNE, bovina, alcatra, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#20010 CARNE, bovina, paulista, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#20011 PEIXE, merluza, em file, congelada, acondicionado em saco plastico transparente Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#20012 CARNE, bovina, do sol, contra-file. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#30001 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com tolerancia de ate -15 g. No rotulo deve constar a denominacao do produto de acordo com sua designacao ou classificacao. As farinhas trarao o nome, seguida do nome vegetal comum de origem. As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).

#30002 FEIJAO, branco, tipo 1, embalagem, contendo 500 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolucao(oes) vigente(s) da Anvisa/MS e INMETRO.

#30003 FEIJAO, carioquinha, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de regularizacao das diferentes categorias de alim

#30004 FEIJAO, preto. Embalagem contendo 1 kg As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem.

#30005 FEIJAO, fradinho, tipo 1. Embalagem com 500 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem.

#30006 MACARRAO, tipo parafuso, a base de farinha, com ovos, com ausencia de larvas, parasitas ou sujidades. EMBALAGEM: Contendo 500g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) e informar, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; indicacao quantitativa; data de fabricacao ou lote; validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Este Regulamento sera aplicado na verificacao dos conteudos liquidos dos produtos pre-medidos, com conteudo nominal igual, expresso em massa ou volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de regularizacao das diferentes categorias de alimentos e embalagen

#30007 FLOCOS, de milho, pre-cozido. Embalagem com 500 g, com tolerancia de ate -3%. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificacao. As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).

#30008 SAL, refinado, iodado, indicado para consumo humano, acondicionado em embalagem contendo 1 Kg. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.

#40001 COLORIFICO, alimenticio, a base de urucum, cor alaranjada, acondicionado em pacote com 100 gramas, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaracao com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.

#40002 COMINHO, em po. Embalagem com minimo 50 g e maximo 60 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS.

#40003 FOLHA, de louro, seca. Embalagem contendo no minimo 04 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.

#40004 CRAVO, da india, em botao floral maduro e dessecado, acondicionado em embalagem com 40 g, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaracao com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.

#40005 CANELA, em po. Embalagem, contendo no minimo 30 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.

#40006 CANELA, em casca. Embalagem contendo 20 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.

#40007 CREME de leite, tradicional. EMBALAGEM: Contendo 200g, com tolerancia de -4,5%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).

#40008 VINAGRE, de alcool, acondicionado em recipiente contendo 500 ml, aspecto ausente de elementos estranhos a sua natureza. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.

#40009 CATCHUP tradicional, em conserva. EMBALAGEM: Contendo 300 g, com tolerancia de -9g. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).

#40010 LEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em calcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetra pak contendo 01 litro. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.

#40011 BISCOITO, doce, tipo maizena. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).

#40012 COCO, ralado, sem acucar. Embalagem: pacote de 100 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA e RDC 84/2000.

#40013 LEITE, de coco, tradicional. Embalagem com 500 ml. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem.

#40014 CONDIMENTO, mostarda em pasta. Embalagem com 200 gramas. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem.

#50001 CONDIMENTO, mostarda em pasta. Embalagem com 200 gramas. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem.

#50002 AZEITE, de dende, puro, baixa acidez, acondicionado em recipiente contendo 200 ml. As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem.

#60002 CALDO, para culinaria, de galinha, acondicionado em caixa contendo 24 unidades, validade do produto nao podera ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS; Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.

#60003 CALDO, para culinaria, de CARNE, acondicionado em caixa contendo 24 unidades, validade do produto nao podera ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS; Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.

#70001 PAO, de milho, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS.

#70002 PAO, de sal, frances, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. O produto deve estar de acordo com as Normas e Resolucoes do Ministerio da Agricultura.

#80001 MAIONESE, tradicional, acondicionado em embalagem contendo 250 g, validade do produto nao podera ser inferior a 6 meses, contados a partir da data da entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da CNNPA. Rotulagem contendo, no minimo, ingredientes do produto, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao, data ou prazo de validade e a expressao "Não contem gluten".

#80002 MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote e data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolucao(oes) vigente(s) ANVISA/MS e INMETRO.

#80003 OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido minimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS ou Ministerio da Agricultura.

#80004 PIMENTA, malagueta, vermelha, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.

#80005 QUEIJO, ralado, tipo parmesao, tradicional. Embalagem: pacote com no minimo 100 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem.

#80006 CAMARAO, seco. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.

#80007 SALSICHA, de carne de boi, para hot dog. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilancia Sanitaria n.5504/99. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.

#80008 PRESUNTO, de carne suina, cozido, composto de 100% de carne do pernil, apresentado em peca inteira, nao fatiada, com rotulagem contendo no minimo, registro no Ministerio da Agricultura e/ou da Saude, nome e composicao do produto, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, data de fabricacao e data ou prazo de validade e informacoes nutricionais e embalagem previstas na legislacao da ANVISA/MS.

#80009 QUEIJO tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.

#80010 PIMENTA do reino, moida. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS.

#90001 GOIABADA, em tablete, com consistencia de corte, acondicionados em recipientes de, no minimo, 600g. O produto deve ser rotulado de acordo com a fruta de origem e a classificacao. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao, prazo ou data de validade e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolucao(oes) vigente(s) da Anvisa/MS.