OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BA

#1 CARNE, bovina, acém, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser superior a 3 dias, contado a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficia dor, número do lote e data ou prazo de validade.

#2 CARNE, bovina, do sol, contrafilé. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99.

#3 CARNE, bovina, alcatra, de primeira, sem osso. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99.

#4 CARNE, bovina, moída, resfriada, sem osso e sem gordura. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficia dor, número do lote e data ou prazo de validade.

#5 CARNE, bovina, músculo, congelado, (temperatura máxima de 180°C), com no mínimo 10% de gordura, em peca Embalagem em saco plástico transparente com 5 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99, SIF/SIE.

#6 FIGADO, bovino, resfriado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99

#7 COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficia dor, número do lote e data ou prazo de validade.

#8 FRANGO INTEIRO, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficia dor, número do lote e data ou prazo de validade.

#9 PEITO DE FRANGO, com osso, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficia dor, número do lote e data ou prazo de validade.

#10 LINGUICA, suína, calabresa, defumada, especial, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser superior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.

#11 SALSICHA, para hot dog, em conserva. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde.

#12 QUEIJO tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#13 PRESUNTO, de carne de ave, tipo chiste, fatiado. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante , prazo de validade e peso liquida, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, o produto devera ter o registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde.

#14 AGUA, mineral, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, envasada com 500 ml. Apresentação: A água deverá apresentar- se límpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade para consumo de, no mínimo, 60 dias da data da entrega. Acondicionamento: Em garrafa fabricada com plástico resistente, com tampa lacrada, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amasso. Garantia: Observando-se irregularidades na qualidade da água, e dentro do prazo de validade para consumo, poderão ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratório credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitações. Rotulagem: Rotulo com carimbo de aprovação ou número do processo do DNPM, contendo, no mínimo, nome da fonte, e da empresa envasadura, seu CNPJ, Município, Estado, número do lote, composição química, características físico - químicas, nome do laboratório, número e data da análise da agua, volume, data de envasamento e validade e a expressão "Não contem glúten" com impressão indelével. A agua deverá estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA.

#15 REFRIGERANTE a base de guaraná, com aroma natural, sabor suave, embalagem, contendo 2 litros, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde.

#16 SUCO, de fruta concentrado, sabor caju. Embalagem com 1 LITRO, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#17 SUCO, de fruta concentrado, sabor goiaba. Embalagem com 1 LITRO, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#18 SUCO, de fruta concentrado, sabor maracujá. Embalagem com 1 LITRO com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#19 SUCO, de fruta concentrado, sabor uva. Embalagem com 1 LITRO, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#20 AGUA, mineral, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, envasada em galão de 20 lts. Apresentação: A água deverá apresentar- se límpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade para consumo de, no mínimo, 60 dias da data da entrega. Acondicionamento: Em garrafa fabricada com plástico resistente, com tampa lacrada, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amasso. Garantia: Observando-se irregularidades na qualidade da água, e dentro do prazo de validade para consumo, poderão ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratório credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitações. Rotulagem: Rotulo com carimbo de aprovação ou número do processo do DNPM, contendo, no mínimo, nome da fonte, e da empresa envasadura, seu CNPJ, Município, Estado, número do lote, composição química, características físico - químicas, nome do laboratório, número e data da análise da agua, volume, data de envasamento e validade e a expressão "Não contem glúten" com impressão indelével. A agua deverá estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA.