OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BA

#1 AÇÚCAR cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS.

#2 ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS.

#3 BISCOITO, tipo Cream Cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anexa/MS.

#4 BISCOITO, tipo Maizena. Embalagem dupla, contendo 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anexa/MS.

#5 CAFE, torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.

#6 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 01 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Norma e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS.

#7 FEIJAO, carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS.

#8 FUBA, de milho. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS.

#9 MACARRAO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS..

#10 MACARRAO, tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS.

#11 SAL refinado, iodado, para consumo doméstica. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS ou registro no Ministério da Agricultura.

#12 Azeite galo 500 ml

#13 Azeitona sachê 70g

#14 Leite em pó marca Ninho 380 g

#15 FARINHA, de trigo, especial. Embalagem com 01 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da Anexa/MS.

#16 FERMENTO químico, em pó. Embalagem, contendo 100 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

#17 FARINHA de trigo especial com fermento. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as normas e ou resoluções vigentes da anexa/MS.

#18 PROTEINA, de soja, texturizada, cor clara. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS.

#19 MISTURA para bolo, diversos sabores, peso líquido mínimo de 400 g. Embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no ministério da Saúde e/ou Agricultura.

#20 MINGAU DE AVEIA, em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Normas e/ou Resolução da Anvisa/MS.

#21 MINGAU DE ARROZ, em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. Embalagem com 230 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Normas e/ou Resolução da Anvisa/MS.

#22 MINGAU DE MILHO, em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. Embalagem com 230 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Normas e/ou Resolução da Anvisa/MS.

#23 POLVILHO, Azedo, pacote de 500 gramas

#24 FARINHA, de milho, flocada, sem sal, em pacote com 500g, em embalagem plástica transparente, com identificação do produto.

#25 AVEIA, em flocos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. Embalagem contendo no mínimo 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

#26 AMIDO, de milho. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS.

#27 CALDO, para culinária, de galinha. Embalagem: caixa contendo 24 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS.

#28 CANELA em pó. Embalagem, contendo no mínimo 30 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

#29 COCO, ralado, sem açúcar. Embalagem: pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e RDC 84/2000.

#30 COLORIFICO, alimentício, a base de urucum. Embalagem: pacote com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS.

#31 EXTRATO, de tomate, concentrado. Embalagem com 340 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS.

#32 GELATINA, em pó, sabor morango. Embalagem: com mínimo de 45 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

#33 MILHO, branco, acondicionado em embalagem com 500 g, validade não inferior a 6 meses, contada da data da entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.

#34 MILHO, tipo alho, apropriado para pipoca. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

#35 OLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem: Pt com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS.

#36 OREGANO embalagem com mínimo de 8 g com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

#37 TEMPERO, completo, tradicional, constituído pela mistura de sal refinado, podendo ser acrescentado de alho, cebola em pó, salsa em flocos e outros condimentos, sem pimenta. Embalagem com 500 g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS.

#38 VINAGRE de álcool. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS.

#39 ERVILHA, reidratadas, em conserva. Embalagem em sachê com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de alidade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.

#40 REFRESCO, em pó, composição açúcarcristal/acidulantes/aromatizantes/corantes, rendimento mínimo 10 litros, sabores. Embalagem mínimo de 500 g, data de fabricação e lote.

#41 MILHO, verde, em conserva. Embalagem em sachê com 200 g, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Norma e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS.

#42 ADOCANTE, dietético, liquido, a base de edulcoraste artificial aspartame. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS. Embalagem: frasco com 100 ml, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

#43 LEITE, de coco, tradicional. Embalagem com 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS.

#44 LEITE, liquido, desnatado, pasteurizado, longa vida. Embalagem: tetra pack com 01 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#45 MARGARINA vegetal. Embalagem: pote com 250 g, com identificação do produto. Identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#46 LEITE EM PÓ, desnatado, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem contendo 400 g. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão "Não contem glúten."

#47 CREME, de leite, tradicional. Embalagem: com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#48 ACHOCOLATADO, em pó, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.,

#49 CHA, de camomila e erva doce. Embalagem: caixa com mínimo de 10 saquinhos e máximo de 15 saquinhos, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto devera obedecer a Legislação Especifica e a Regulamentação Técnica vigente da ANVISA.

#50 MAIONESE, tradicional. Embalagem sachê, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos – CNNPA

#51 SARDINHA, em conserva, em óleo de soja comestível. Embalagem com 130 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS ou Ministério da Agricultura.

#52 CARNE, bovina, acém, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser superior a 3 dias, contado a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficia dor, número do lote e data ou prazo de validade.

#53 CARNE, bovina, do sol, contrafilé. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99.

#54 CARNE, bovina, alcatra, de primeira, sem osso. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99.

#55 CARNE, bovina, moída, resfriada, sem osso e sem gordura. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficia dor, número do lote e data ou prazo de validade.

#56 CARNE, bovina, músculo, congelado, (temperatura máxima de 180°C), com no mínimo 10% de gordura, em peca Embalagem em saco plástico transparente com 5 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99, SIF/SIE.

#57 FIGADO, bovino, resfriado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99

#58 ALFACE FRESCA (lisa ou crespa), com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanhos tipicos da variedade, sem pragas ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade, e de colheita recente

#59 ABOBORA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

#60 ALHO, de primeira, sem a réstia. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#61 BANANA, da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

#62 BATATA, doce, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

#63 BATATA, do reino, inglesa, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

#64 BETERRABA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#65 CEBOLA de primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#66 CENOURA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#67 CEBOLINHA VERDE, com folhas lisas firmes, viçosas, verdes brilhantes e de colheita recente, amarrada em molhos

#68 COUVE FRESCA, firme, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade,sem sujidades ou pragas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recente

#69 COENTRO VERDE, com folhas verdes, sem umidade excessiva, sem sujidades ou pragas que possam alterar sua qualidade, de colheita recente.

#70 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#71 INHAME, de primeira, branco, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#72 MAÇÃ, de primeira, in natura, vermelha, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

#73 REPOLHO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

#74 TOMATE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA

#75 PIMENTÃO VERDE, de primeira qualidade, com grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo

#76 PEPINO, ( comum ou japonês), com coloração e tamanhos uniformes, verde, turgescentes, livres de brocas ou pragas.

#77 AIPIM (cacauzinha), de primeira, raízes grandes no grau normal de evolução do tamanho, sabor e cor próprio da espécie, frescas e com cascas inteiras e sem ferimentos, nãofibrosa.

#78 QUIABO, com coloração e tamanhos uniformes. Consistência que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. De colheita recente.

#79 LIMÃO, tamanho médio, casca grossa, madura, de colheita recente.

#80 LARANJA, tamanho médio, casca grossa, madura, de colheita recente

#81 PERA tamanho médio, casca, madura e de colheita recente.

#82 UVA , tamanho médio, com casca, maduro e de colheita recente

#83 ABACAXI, tamanho médio, com casca, maduro e de colheita recente.

#84 MAMÃO in natura, frutos firmes com 60 a 70% de maturação, com coloração uniforme, sem ferimentos, mofo ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade

#85 MANGA, tamanho grande, firme, sem ferimentos e com brilho.

#86 GOIABA, in natura, vermelha, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, turgescentes, sem pragas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade

#87 COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficia dor, número do lote e data ou prazo de validade.

#88 FRANGO INTEIRO, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficia dor, número do lote e data ou prazo de validade.

#89 PEITO DE FRANGO, com osso, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficia dor, número do lote e data ou prazo de validade.

#90 LINGUICA, suína, calabresa, defumada, especial, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser superior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.

#91 SALSICHA, para hot dog, em conserva. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde.

#92 QUEIJO tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#93 PRESUNTO, de carne de ave, tipo chiste, fatiado. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante , prazo de validade e peso liquida, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, o produto devera ter o registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde.

#94 AGUA, mineral, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, envasada com 500 ml. Apresentação: A água deverá apresentar- se límpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade para consumo de, no mínimo, 60 dias da data da entrega. Acondicionamento: Em garrafa fabricada com plástico resistente, com tampa lacrada, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amasso. Garantia: Observando-se irregularidades na qualidade da água, e dentro do prazo de validade para consumo, poderão ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratório credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitações. Rotulagem: Rotulo com carimbo de aprovação ou número do processo do DNPM, contendo, no mínimo, nome da fonte, e da empresa envasadura, seu CNPJ, Município, Estado, número do lote, composição química, características físico - químicas, nome do laboratório, número e data da análise da agua, volume, data de envasamento e validade e a expressão "Não contem glúten" com impressão indelével. A agua deverá estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA.

#95 REFRIGERANTE a base de guaraná, com aroma natural, sabor suave, embalagem, contendo 2 litros, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde.

#96 SUCO, de fruta concentrado, sabor caju. Embalagem com 1 LITRO, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#97 SUCO, de fruta concentrado, sabor goiaba. Embalagem com 1 LITRO, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#98 SUCO, de fruta concentrado, sabor maracujá. Embalagem com 1 LITRO com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#99 SUCO, de fruta concentrado, sabor uva. Embalagem com 1 LITRO, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#100 CESTA BÁSICA contendo: 2 (dois) AÇÚCAR cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS.3 (três) ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anexa/MS.2 (dois)BISCOITO, tipo Cream Cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anexa/MS.2 (dois) BISCOITO, tipo Maizena. Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anexa/MS.2 (dois) CAFE, torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. 3 (três) FEIJAO, carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS.2 (dois) FUBA, de milho. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS. 2 (dois) MACARRAO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anexa/MS. 1 (um) SAL refinado, iodado, para consumo do