Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega parcelada de água mineral, destinada ao atendimento contínuo das unidades administrativas, educacionais, de saúde e assistenciais da Prefeitura Municipal de Casa Nova – BA

#1 ÁGUA MINERAL SEM GÁS, COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML: Agua Mineral; Natural Sem Gas; Embalagem Primaria Copo de Polietileno Lacrado Com Tampa Aluminizada; Com Validade Minima de 10 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 274/05, Rdc 275/05, Rdc 259/02, Portaria 470/99 (mme)e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa;

#2 ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFA DE 500 ML (EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES): Água mineral natural sem gás; envasada em garrafa individual de 500 ml, fabricada em material plástico atóxico (PET), transparente, resistente e adequado para acondicionamento de alimentos; embalagem primária devidamente lacrada, sem violação; acondicionada em embalagem secundária tipo fardo contendo 12 (doze) unidades; com prazo mínimo de validade de 10 (dez) meses, contados a partir da data da entrega; produto obtido diretamente de fonte natural ou por extração de aquífero subterrâneo, atendendo integralmente às condições higiênico-sanitárias estabelecidas na legislação vigente; em conformidade com a RDC nº 274/2005, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002, Portaria nº 470/1999 do Ministério de Minas e Energia (MME) e demais normas e alterações posteriores aplicáveis; produto sujeito à verificação no ato da entrega, quanto às características, integridade da embalagem, validade e rotulagem, conforme procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.

#3 ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GALÃO DE 20 L: Água mineral natural sem gás; acondicionada em galão retornável, com capacidade de 20 (vinte) litros, fabricado em material plástico atóxico, resistente e próprio para contato com alimentos; embalagem primária íntegra, devidamente lacrada, sem sinais de violação; proveniente diretamente de fonte natural ou por extração de aquífero subterrâneo; com prazo mínimo de validade de 10 (dez) meses, contados a partir da data da entrega; o produto deverá atender integralmente às condições higiênico-sanitárias e aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente; em conformidade com a RDC nº 274/2005, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002, Portaria nº 470/1999 do Ministério de Minas e Energia (MME), bem como demais normas e alterações posteriores aplicáveis; produto sujeito à verificação no ato da entrega, quanto às condições de envase, integridade da embalagem, validade, rotulagem e demais características técnicas, conforme procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.

#4 [COTA RESERVADA] ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GALÃO DE 20 L: Água mineral natural sem gás; acondicionada em galão retornável, com capacidade de 20 (vinte) litros, fabricado em material plástico atóxico, resistente e próprio para contato com alimentos; embalagem primária íntegra, devidamente lacrada, sem sinais de violação; proveniente diretamente de fonte natural ou por extração de aquífero subterrâneo; com prazo mínimo de validade de 10 (dez) meses, contados a partir da data da entrega; o produto deverá atender integralmente às condições higiênico-sanitárias e aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente; em conformidade com a RDC nº 274/2005, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002, Portaria nº 470/1999 do Ministério de Minas e Energia (MME), bem como demais normas e alterações posteriores aplicáveis; produto sujeito à verificação no ato da entrega, quanto às condições de envase, integridade da embalagem, validade, rotulagem e demais características técnicas, conforme procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.

#5 ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFA DE 1,5 L (EMBALAGEM CONTENDO 6 UNIDADES): Água mineral natural sem gás; envasada em garrafa individual com capacidade de 1,5 (um vírgula cinco) litros, fabricada em material plástico atóxico (PET), transparente, resistente e próprio para acondicionamento de alimentos; embalagem primária devidamente lacrada, sem sinais de violação; acondicionada em embalagem secundária tipo fardo contendo 6 (seis) unidades; produto proveniente diretamente de fonte natural ou por extração de aquífero subterrâneo; com prazo mínimo de validade de 10 (dez) meses, contados a partir da data da entrega; atendendo integralmente às condições higiênico-sanitárias e aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente; em conformidade com a RDC nº 274/2005, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002, Portaria nº 470/1999 do Ministério de Minas e Energia (MME) e demais normas e alterações posteriores aplicáveis; produto sujeito à verificação no ato da entrega quanto à integridade da embalagem, validade, rotulagem e demais características técnicas, conforme procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.

#6 VASILHAME VAZIO DE ÁGUA MINERAL DE 20 L: Vasilhame vazio para acondicionamento de água mineral, com capacidade de 20 (vinte) litros; fabricado em material plástico atóxico, resistente, reutilizável e próprio para contato com alimentos; compatível com sistemas de envase e distribuição de água mineral; em perfeito estado de conservação, sem trincas, rachaduras, deformações ou odores; destinado exclusivamente ao envase de água mineral; atendendo às exigências sanitárias e aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente; em conformidade com a RDC nº 274/2005, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002, Portaria nº 470/1999 do Ministério de Minas e Energia (MME) e demais normas e alterações posteriores aplicáveis; produto sujeito à verificação no ato da entrega, quanto às condições físicas, integridade, limpeza e adequação para uso, conforme procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.

#7 ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GARRAFA DE 200 ML: Água mineral natural sem gás; envasada em garrafa individual com capacidade de 200 ml, fabricada em material plástico atóxico (PET), transparente, resistente e próprio para contato com alimentos; embalagem primária devidamente lacrada, sem sinais de violação; produto proveniente diretamente de fonte natural ou por extração de aquífero subterrâneo; com prazo mínimo de validade de 10 (dez) meses, contados a partir da data da entrega; atendendo integralmente às condições higiênico-sanitárias e aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos na legislação vigente; em conformidade com a RDC nº 274/2005, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002, Portaria nº 470/1999 do Ministério de Minas e Energia (MME) e demais normas e alterações posteriores aplicáveis; produto sujeito à verificação no ato da entrega quanto à integridade da embalagem, validade, rotulagem e demais características técnicas, conforme procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.