Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificação do objeto no ANEXO I deste Edital – Quantidades, Especificações e Valores dos Produtos solicitados.

#1 ABÓBORA: Deverá apresentar as características de cultivo bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida tal que permita a manipulação, o transporte e armazenamento em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a legislação vigente.

#2 ALFACE: Pé de tamanho médio, folhas de padrão crespo ou liso, com coloração verde. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.

#3 BANANA PACOVAN: Banana pacovan de primeira, in natura, apresentando classificação de fruta verde, sem traços amarelados, e que permita seu amadurecimento posterior. Deverá estar isenta de sujidades, parasitas e larvas, e de substâncias nocivas à saúde.

#4 BANANA PRATA: Banana prata de primeira, in natura, apresentando classificação de fruta verde, sem traços amarelados, e que permita seu amadurecimento posterior. Deverá estar isenta de sujidades, parasitas e larvas, e de substâncias nocivas à saúde.

#5 BANANA COMPRIDA: Banana comprida de primeira, in natura, apresentando classificação de fruta verde, sem traços amarelados, e que permita seu amadurecimento posterior. Deverá estar isenta de sujidades, parasitas e larvas, e de substâncias nocivas à saúde.

#6 BATATA DOCE: Deverá estar fresca, sem folhas, sã e inteira, no ponto de maturação adequado para consumo. Deverá ter o tamanho médio, está limpa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, e isenta de substâncias nocivas à saúde.

#7 BOLO DE BANANA: Bolo de banana, sem recheio e sem cobertura. Deverá conter banana, e poderá conter açúcar, óleo e/ou manteiga, ovo de galinha, sal, fermento em pó, farinha de trigo e/ou amido de milho e/ou aveia. Deverá ser isento de mistura para bolo. Deverá ter boa aparência respeitando suas características de sabor, cheiro, aspecto e textura.

#8 BOLO DE BANANA, MAÇÃ, AVEIA E MEL: Bolo de banana, sem recheio e sem cobertura. Deverá conter banana, maçã, aveia e mel, e poderá conter óleo e/ou manteiga, ovo de galinha, sal e fermento em pó. Deverá ser isento de mistura para bolo. Deverá ter boa aparência respeitando suas características de sabor, cheiro, aspecto e textura. Deverá conter no rótulo, no mínimo, nome do item, fabricante, ingredientes, data de fabricação e validade, obedecendo à legislação vigente.

#9 BOLO DE BANANA SEM AÇÚCAR: Bolo de banana, sem recheio e sem cobertura. Deverá conter banana, e poderá conter óleo e/ou manteiga, ovo de galinha, sal, fermento em pó, farinha de trigo e/ou amido de milho e/ou aveia. Deverá ser isento de açúcar, adoçante, mel, e de mistura para bolo. Deverá ter boa aparência respeitando suas características de sabor, cheiro, aspecto e textura.

#10 BOLO DE BANANA SEM AÇÚCAR, SEM LEITE E SEM GLÚTEN: Bolo de banana, sem recheio e sem cobertura. Deverá conter banana, e poderá conter ingredientes como óleo vegetal, sal, fermento em pó, uva passa, oleaginosa e amido de milho. Deverá ser isento de açúcar, adoçante, mel, de mistura para bolo, de glúten, leite e caseína.

#11 BOLO DE CENOURA: Bolo de cenoura, sem recheio e sem cobertura. Deverá conter cenoura, e poderá conter açúcar, óleo e/ou manteiga, ovo de galinha, sal, fermento em pó, farinha de trigo e/ou amido de milho. Deverá ser isento de mistura para bolo. Deverá ter boa aparência respeitando suas características de sabor, cheiro, aspecto e textura.

#12 BOLO DE MACAXEIRA: Bolo de macaxeira, sem recheio e sem cobertura. Deverá conter macaxeira, e poderá conter óleo vegetal ou manteiga, leite, ovos de galinha, açúcar, e ser isento de mistura para bolo.

#13 BOLO MACASADA: Bolo de goma de mandioca, sem cobertura e sem recheio. Deverá conter goma de mandioca fresca, açúcar, sal e coco seco ralado e isento de leite ou outras farinhas. Deverá ter boa aparência respeitando suas características de sabor, cheiro, aspecto e textura.

#14 BOLO DE MASSA PUBA: Bolo de massa puba extraída de mandioca, obtida a partir da fermentação natural das raízes do tubérculo. Bolo sem recheio e sem cobertura. Deverá conter massa puba e poderá conter óleo vegetal ou manteiga, leite, ovos de galinha, açúcar, fermento, coco seco ralado, leite de coco, e ser isento de mistura para bolo. Deverá ter boa aparência respeitando suas características de sabor, cheiro, aspecto e textura.

#15 BOLO DE MILHO: Bolo de milho, sem recheio e sem cobertura. Deverá conter milho, e poderá conter óleo vegetal ou manteiga, leite, ovos de galinha, açúcar, farinha de milho e fermento em pó, e ser isento de mistura para bolo. Deverá ter boa aparência respeitando suas características de sabor, cheiro, aspecto e textura.

#16 BOLO DE TAPIOCA: Bolo a base de goma para tapioca ou fécula de mandioca, sem recheio e sem cobertura. Poderá conter óleo vegetal ou manteiga, leite de vaca, leite de coco, ovos de galinha, açúcar, farinha de milho, fermento em pó e coco, e ser isento de mistura para bolo. Deverá ter boa aparência respeitando suas características de sabor, cheiro, aspecto e textura.

#17 CEBOLINHA VERDE: Maço de tamanho médio, folhas de coloração característica (verde) e frescas, sem folhas amarelas e apodrecidas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.

#18 COENTRO VERDE: Maço de tamanho médio, folhas de coloração característica (verde) e frescas, sem folhas amarelas e apodrecidas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.

#19 COUVE MANTEIGA: Deverão estar frescas e sãs, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, sem sinais de amarelecimento, e limpas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.

#20 FEIJÃO CARIOCA: O produto deverá ter grãos inteiros, sadios, de cor e aparência características da espécie, livre de insetos e larvas. Deverá obedecer à legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação.

#21 FEIJÃO DE CORDA VERDE: Sem casca, novo, grão íntegro, aspecto brilhoso, isento de matéria terrosa, pedras e livre de fragmentos estranhos, fungos ou parasitas. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Embalado em saco plástico transparente contendo peso de 01 Kg, com identificação do produto e prazo de validade, obedecendo a legislação vigente.

#22 GALINHA CAIPIRA INTEIRA CONGELADA: Carne de galinha caipira inteira congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente, constando obrigatoriamente registro.

#23 LARANJA LIMA: Unidade grande, com coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, apresentando classificação de fruta verde, sem traços amarelados, e que permita seu amadurecimento posterior. Apresentar ainda polpa firme e intacta, sem perfurações ou cortes, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.

#24 LARANJA PERA: Unidade grande, com coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, apresentando classificação de fruta verde, sem traços amarelados, e que permita seu amadurecimento posterior. Apresentar ainda polpa firme e intacta, sem perfurações ou cortes, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.

#25 MACAXEIRA CONGELADA: Em boas condições de consumo, descascada, congelada, sem rachaduras e ferimentos, com polpa de coloração específica (branca), sem pigmentações. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície. Deverá estar de acordo com a legislação vigente.

#26 MACAXEIRA CONGELADA EMBALADA À VÁCUO: Em boas condições de consumo, descascada, congelada, embalada à vácuo, sem rachaduras e ferimentos, com polpa de coloração específica (branca), sem pigmentações. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície.

#27 MARACUJÁ IN NATURA: Ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor amarela, e sabor característicos da espécie (azedo); apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, isento de sujeiras, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações.

#28 MEL DE ABELHA: Produto natural elaborado por abelhas a partir de néctar de flores e/ou exsudatos sacarínicos de plantas. Não poderá apresentar caramelização nem espuma superficial, e não poderá conter substâncias estranhas à sua composição normal. É proibida a adição de corantes, aromatizantes, espessantes, conservadores e edulcorantes de qualquer natureza, naturais e sintéticos.

#29 PÃO DE BIOMASSA DE BANANA VERDE, GENIPAPO E BANANA: Pão com peso de 50 gramas e formato arredondado. Deverá conter banana verde e madura, genipapo, e poderá conter ingredientes como farinha de trigo e/ou aveia e/ou amido de milho, óleo vegetal, açúcar, fermento e ser isento de mistura para bolo. A embalagem deverá ser individual ou saco plástico atóxico transparente contendo 20 unidades.

#30 PIMENTÃO VERDE: Unidades grandes, íntegras, frescas e limpas, sem rachaduras e perfurações. Deve apresentar as características de cultivo bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida tal que permita a manipulação, o transporte e armazenamento em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

#31 POLPA DE FRUTA – SABOR ACEROLA: Polpa de acerola pura, obtida por processos mecânicos, sem adição de açúcar ou água. Produzida a partir de frutos sãos, limpos, no ponto de maturação, isenta de sujidades, parasitas, larvas ou detritos (cascas/sementes não comestíveis).

#32 POLPA DE FRUTA INTEGRAL – SABOR CAJU: Polpa de caju pura, obtida por processos mecânicos, sem adição de açúcar ou água. Produzida a partir de frutos sãos, limpos, no ponto de maturação, isenta de sujidades, parasitas, larvas ou detritos (cascas/sementes não comestíveis). Deverá apresentar no rótulo da embalagem dados como identificação do produtor (CNPJ/CPF), endereço, data de fabricação, prazo de validade, e atender a legislação vigente.

#33 POLPA DE FRUTA INTEGRAL – SABOR GOIABA: Polpa de goiaba pura, obtida por processos mecânicos, sem adição de açúcar ou água. Produzida a partir de frutos sãos, limpos, no ponto de maturação, isenta de sujidades, parasitas, larvas ou detritos (cascas/sementes não comestíveis). Deverá apresentar no rótulo da embalagem dados como identificação do produtor (CNPJ/CPF), endereço, data de fabricação, prazo de validade, e atender a legislação vigente.

#34 POLPA DE FRUTA INTEGRAL – SABOR GRAVIOLA: Polpa de graviola pura, obtida por processos mecânicos, sem adição de açúcar ou água. Produzida a partir de frutos sãos, limpos, no ponto de maturação, isenta de sujidades, parasitas, larvas ou detritos (cascas/sementes não comestíveis). Deverá apresentar no rótulo da embalagem dados como identificação do produtor (CNPJ/CPF), endereço, data de fabricação, prazo de validade, e atender a legislação vigente.

#35 POLPA DE FRUTA INTEGRAL – SABOR MANGA: Polpa de manga pura, obtida por processos mecânicos, sem adição de açúcar ou água. Produzida a partir de frutos sãos, limpos, no ponto de maturação, isenta de sujidades, parasitas, larvas ou detritos (cascas/sementes não comestíveis). Deverá apresentar no rótulo da embalagem dados como identificação do produtor (CNPJ/CPF), endereço, data de fabricação, prazo de validade, e atender a legislação vigente.

#36 REPOLHO VERDE: Repolho verde, de boa qualidade, tamanho médio, vegetal firme e íntegro, textura e consistência de vegetal fresco. Deve apresentar as características de cultivo bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo.