Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

#1 Banana Comprida: Banana comprida, in natura, apresentando classificação de fruta VERDE, sem traços amarelados e que permita seu amadurecimento posterior; isenta de sujidades, parasitas e larvas. Deverá ser transportada e entregue em embalagens/caixas apropriadas e especificas para o acondicionamento deste item. Peso médio por unidade variando entre 100-200g. A data de entrega não poderá ser superior a 1 dia da data de colheita.

#2 Bolo de Banana sem açúcar: Bolo caseiro de banana, sem recheio e sem cobertura. Deverá conter banana, e poderá conter óleo e/ou manteiga, ovo de galinha, sal, fermento em pó, farinha de trigo e/ou amido de milho e/ou aveia. Deverá ser isento de açúcar, adoçante, mel, e de mistura para bolo. Deverá ser embalado individualmente, em bandeja de isopor e coberto por plástico filme.

#3 Chuchu: Fresco, in natura, compacto, firme, de coloração VERDE, ter atingido o grau de evolução e maturação mínimo, e não deve conter traços amarelados na casca. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverá ser transportado e entregue em embalagens/caixas apropriadas e especificas para o acondicionamento deste item. Peso médio variando entre 140-220g. A data de entrega não poderá ser superior a 2 dias da data de colheita.

#4 Farinha de Mandioca Torrada Fina: Farinha seca, com baixa acidez, fina e tipo 1, obtida a partir da mandioca submetida ao processo de maceração, secagem, moagem, peneiração, laminação adequada, e torrada, obedecendo às boas práticas de manipulação, resultando em farinha homogênea e de coloração amarela esbranquiçada. Deverão obedecer à legislação de alimentos vigente.

#5 Feijão Carioca Tipo 1: O produto deverá ter grãos sadios de cor e aparência características da espécie conforme padrões do Ministério da Agricultura. Deverão obedecer à legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação. O produto deverá ter no rótulo de embalagem primária identificação do produto e do fabricante, data do empacotamento e validade, obedecendo à legislação vigente. A embalagem primária deverá ser em saco plástico atóxico com peso de 1 Kg.

#6 Feijão de Corda Verde: Sem casca, novo, grão íntegro, aspecto brilhoso, isenta de matéria terrosa, pedras e livre de fragmentos estranhos, fungos ou parasitas. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Deverão obedecer à legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação.

#7 Filé de Peixe Tilápia Congelado: Filé de peixe Tilápia, congelado, proveniente de animais sadios; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Durante o processamento deve ser realizada a limpeza (eliminação dos excessos de gordura, vísceras, e tudo o mais que não seja comestível). Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente.

#8 Galinha Caipira Inteira Congelada: Carne de galinha caipira congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente, constando obrigatoriamente registro.

#9 Goiaba Vermelha: Produto in natura, de primeira qualidade, apresentando classificação de fruta VERDE, que permita seu amadurecimento posterior; deve estar ainda ausente de sujidades, parasitas e larvas. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Deverá ser transportada e entregue em caixas/embalagens apropriadas e especificas para o acondicionamento deste item.

#10 Inhame: Inhame extra, in natura, de formato comprido e extremidade arredondado, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

#11 Leite em Pó Integral: Produto obtido por desidratação do leite de vaca integral, apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados e proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial. Deve ser empacotado sob condições assépticas em embalagens estéreis e hermeticamente fechadas, contendo 200g. Deverão obedecer à legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação.

#12 Macaxeira Embalada à Vácuo: Ter boas condições de consumo, descascada, congelada, sem rachaduras e ferimentos, com polpa de coloração específica (branca), sem pigmentações. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície. Deverá conter no rótulo identificação do produto, e do fabricante, data de empacotamento e de validade, obedecendo à legislação vigente.

#13 Mamão Formosa: Fruto de tamanho médio, apresentando classificação de fruta VERDE, sem traços amarelados e que permita seu amadurecimento posterior; deve estar ainda ausente de sujidades, parasitas e larvas. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Deverá ser transportado e entregue em embalagens/caixas apropriadas e especificas para o acondicionamento deste item.

#14 Manga Tommy: Produto in natura, tipo Tommy, de primeira qualidade, apresentando classificação de fruta VERDE, que permita seu amadurecimento posterior; deve estar ainda ausente de sujidades, parasitas e larvas. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Deverá ser transportada e entregue em embalagens/caixas apropriadas e especificas para o acondicionamento deste item.

#15 Manteiga: Manteiga com sal, de primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata) padronizado, pasteurizado. O produto deverá ter no rótulo da embalagem primária identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo, selo de inspeção sanitária e valor nutricional, obedecendo à legislação em vigor. Validade de, no mínimo, 04 meses.

#16 Maracujá: Ótima qualidade, compacto, firme, casca lisa, coloração uniforme, aroma, cor e sabor característicos da espécie; isento de sujeiras, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Deverá ser transportado e entregue em caixas/embalagens apropriadas e especificas para o acondicionamento deste item. A data de entrega não poderá ser superior a 02 dias da data de colheita.

#17 Mel de Abelha: Produto natural elaborado por abelhas a partir de néctar de flores e/ou exsudatos sacarínicos de plantas. Não poderá apresentar caramelização nem espuma superficial, e não poderá conter substâncias estranhas à sua composição normal. É proibida a adição de corantes, aromatizantes, espessantes, conservadores e edulcorantes de qualquer natureza, naturais e sintéticos. Aspecto: líquido denso, viscoso e translúcido. Cor: levemente amarelada a castanho.

#18 Melancia: Tamanho de médio a grande, casca e polpa firmes, lisa e brilhante. Sem amassados e partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. De primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas. Deverá ser transportada em caixas/embalagens apropriadas e especificas para o acondicionamento deste item.

#19 Ovo de Codorna: Fresco, casca firme e homogênea, liso, limpo, sem rachadura. Suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente, constando obrigatoriamente registro. Embalagem: bandeja de papelão ou isopor ondulado, embalada individualmente contendo 30 unidades, e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Deverá ser transportado e entregue em caixas/embalagens apropriadas e especificas para o acondicionamento deste item.

#20 Polpa de Goiaba Integral: Produto não fermentado, não concentrado, obtido de fruta polposa, por processo tecnológico adequado, atendido o teor mínimo de sólidos em suspensão, conforme estabelecido no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009.

#21 Polpa de Maracujá Integral: Produto não fermentado, não concentrado, obtido de fruta polposa, por processo tecnológico adequado, atendido o teor mínimo de sólidos em suspensão, conforme estabelecido no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009.

#22 Tomate: Produto de primeira, deve apresentar as características de cultivo, ter atingido o grau de evolução, apresentando grau de maturação VERDE, que permita seu amadurecimento posterior; sem traços alaranjados; com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Deverá ser transportado e entregue em caixas apropriadas e especificas para o acondicionamento deste item.