Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

#1 Açúcar 1kg – cristal, refinado, amorfo, branco, de primeira qualidade. Obtido de cana de açúcar, com aspecto, cor e cheiro próprio. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 463988

#2 Adoçante dietético Stevia 80ml - líquido, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 2 anos a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 295546

#3 Arroz parboilizado 1 KG - tipo 1, longo, isento de sujidades, carunchos e materiais estranhos, embalagem plástica transparente, atóxica, limpa, não violada e resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 458908

#4 Arroz Integral 1kg - tipo 1, longo, isento de sujidades, carunchos e materiais estranhos, embalagem plástica transparente, atóxica, limpa, não violada e resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 474371

#5 Alho 1kg - grande, nacional, boa qualidade, firme, intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações, cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. CATMAT: 461695

#6 Açafrão da terra 50g – (cúrcuma) produto em pó, 100% puro, sem corantes artificiais, amidos ou misturas (como fubá/soja), garantindo cor, sabor e aroma característicos, com prazo de validade mínimo de 6 a 10 meses e registro na ANVISA/Ministério da Agricultura. CATMAT: 463857

#7 Aveia flocos finos 200g – isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagem resistente de polietileno atóxico e hermeticamente vedada. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. CATMAT: 460501

#8 Biscoito doce sem recheio 350g tipo Maizena -com consistência crocante, íntegro, sem quebrados, isento de mofo e umidade. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado e não violado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 217132

#9 Biscoito com sal 350g tipo Cream Cracker - com consistência crocante, íntegra, sem quebrados, isento de mofo e umidade. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado e não violado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 235092

#10 Biscoito com sal integral 350g tipo Cream Cracker - com consistência crocante, íntegra, sem quebrados, isento de mofo e umidade. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado e não violado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 232930

#11 Bolo de trigo 1kg – simples, sem recheio, novo, fofinho, prazo de validade mínimo de 48 horas, ingredientes farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo. Embalado adequadamente, com todas as informações nutricionais e procedência. CATMAT: 605243

#12 Café torrado e moído 500g – cafeinado, 100% café, alta qualidade, grãos selecionados e sabor mais apurado. Embalagem a vácuo. Selo de Pureza e Qualidade ABIC: Ou certificado equivalente emitido por órgão credenciado pelo INMETRO. Registro no MAPA: O produto deve estar em conformidade com as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária. Prazo de validade mínimo 12 meses. CATMAT: 606522

#13 Canela em pó 30g – fina, homogênea, obtida da casca de espécimes vegetais, com aspecto, cor, sabor e aroma próprio, livre de sujidades ou de material estranho a sua espécie. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Embalagem contendo a validade de no mínimo 06 meses. CATMAT: 463872

#14 Canjiquinha de milho 200g – Para o preparo de canjica junina, amarela, isenta de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: NÃO ENCONTRADO

#15 Carne bovina moída 1 kg – de primeira, congelada, com registro no SIF ou SIE. Isenta de cartilagem, nervo e gordura. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor variando de vermelha cereja a vermelho escuro, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem própria, integra, resistente e atóxica, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação, validade, tipo de carne e quantidade do produto. Devendo ser entregue nas quantidades solicitadas e em caminhão refrigerado. Validade mínima 03 de meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 447447

#16 Carne bovina moída 1 kg – de primeira, congelada, com registro no SIF ou SIE. Isenta de cartilagem, nervo e gordura. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor variando de vermelha cereja a vermelho escuro, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem própria, integra, resistente e atóxica, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação, validade, tipo de carne e quantidade do produto. Devendo ser entregue nas quantidades solicitadas e em caminhão refrigerado. Validade mínima 03 de meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 447447 COTA RESERVADA 25%

#17 Carne bovina sem osso 1 kg - de primeira, congelada, com registro no SIF ou SIE. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor variando de vermelha cereja a vermelho escuro, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem própria, integra, resistente e atóxica, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação, validade, tipo de carne e quantidade do produto. Devendo ser entregue nas quantidades solicitadas e em caminhão refrigerado. Validade mínima 03 de meses a contar a partir da data de entrega. Não entregar peças grandes, inteiras. CATMAT: 447382

#18 Carne bovina sem osso 1 kg - de primeira, congelada, com registro no SIF ou SIE. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor variando de vermelha cereja a vermelho escuro, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem própria, integra, resistente e atóxica, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação, validade, tipo de carne e quantidade do produto. Devendo ser entregue nas quantidades solicitadas e em caminhão refrigerado. Validade mínima 03 de meses a contar a partir da data de entrega. Não entregar peças grandes, inteiras. CATMAT: 447382 COTA RESERVADA 25%

#19 Charque bovina 1 kg - Preparado com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade, salgada, curada, pouca gordura, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade, quantidade do produto, e registro no SIF ou SIE. Não trazer peça grande inteira. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não mandar peças grandes, inteiras. CATMAT: 447729

#20 Charque bovina 1 kg - Preparado com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade, salgada, curada, pouca gordura, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade, quantidade do produto, e registro no SIF ou SIE. Não trazer peça grande inteira. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não mandar peças grandes, inteiras. CATMAT: 447729 COTA RESERVADA 25%

#21 Colorau 100g – moído, de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Com coloração adequada, sem adição de corantes e aditivos químicos. Não deve está embolorado e livre de umidade. Embalagem plástica, transparente e atóxica, não violada e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Com prazo de validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega. CATMAT: 463937

#22 Cominho 100g - moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Com coloração adequada, sem adição de corantes e aditivos químicos. Não deve está embolorado e livre de umidade. Embalagem plástica, transparente e atóxica, não violada e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Com prazo de validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega. CATMAT: 463891

#23 Chá de camomila 10g – Chá de camomila em sachê, composto por flores secas de Matricaria chamomilla, isento de sujidades e corpos estranhos. Embalagem com 10 sachês, selados, com identificação de marca e validade (mínima de 12 meses na entrega), conforme normas da ANVISA (RDC 12/01, RDC 267/05) e INMETRO. CATMAT: 353665

#24 Creme de leite 200g - produto UHT, teor de gordura entre 17% e 20%, embalagem Tetra Pak de 200g, cor/sabor característicos e SIF/SIE. Deve ser homogêneo, livre de impurezas, com validade mínima de 6 meses. Rotulagem: Com informações nutricionais, ingrediente, lote, data de fabricação, prazo de validade MINIMO DE 6 MESES e carimbo do SIF/SIE (Serviço de Inspeção Federal/Estadual). CATMAT: 446533

#25 Extrato de tomate 300g - de cor vermelha, com cheiro e sabor próprio. Feito com tomate maduro, são e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. CATMAT: 346922

#26 Farinha de mandioca 1kg - seca, fina, Tipo: 1, torrada. Isenta de sujidades, parasitas, larvas, detritos de animais e vegetais. Deverá apresentar na embalagem certificado e procedência. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto. CATMAT:458918

#27 Filé de tilápia 1 kg -congelado, in natura, sem pele e sem espinhas, com cor, odor e sabor característicos. Deve ser de primeira qualidade, higienizado, isento de parasitas e sujidades, congelado individualmente (IQF) a ou inferior. Acondicionado em embalagem atóxica, vedada, com identificação, lote e validade mínima de 6 meses. Textura firme, odor suave característico de peixe fresco, sem presença de manchas escuras, parasitas ou odor amoniacal. Rotulagem: Com informações nutricionais, fabricante, data de fabricação, prazo de validade e carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE ou SIM. CATMAT: 448953

#28 Frango inteiro 1 kg – congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas e parasitas, embalagem a vácuo, transparente, atóxica, com registro de inspeção SIF ou SIE, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas, esverdeadas ou consistência anormal. Frango transportada em carro refrigerado. Validade mínima de 12 meses. Não aceitamos galinha matrix. (referência: Frango Dourado) CATMAT: 447588

#29 Frango (Peito) 1 kg - congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas e parasitas, embalagem a vácuo, transparente, atóxica, com registro de inspeção SIF ou SIE, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas, esverdeadas ou consistência anormal. Frango transportada em carro refrigerado. Validade mínima de 12 meses. (referência: Frango Dourado). CATMAT: 447594

#30 Feijão Carioca 1kg - tipo 01, novo, de primeira qualidade, constituídos de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem plástica resistente, transparente, contendo os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 464553

#31 Feijão Preto 1kg– tipo 01, novo, de primeira qualidade, constituídos de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem plástica resistente, transparente, contendo os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 464552

#32 Flocos de milho 500g - Tipo flocão, pré-cozido, desgerminado, isento de matérias terrosas, sujidades, parasitas e material estranho. Não poderão estar úmidos ou rançosos. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, com identificação na embalagem, valor nutricional, peso, procedência, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. CATMAT: 467402

#33 Iogurte de frutas 1 litro – com polpa de fruta integral, sabor morango. Embalagem com 1 litro. ingredientes: leite pasteurizado semidesnatado e/ou leite em pó reconstituído semidesnatado, açúcar, preparado de fruta (água, açúcar líquido invertido, polpa de fruta, estabilizante: amido modificado, aroma idêntico ao natural, corante natural. validade mínima de 30 dias após a entrega. Embalagem intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT: 339482

#34 Leite em pó integral 200g - instantâneo. Obtido por desidratação do leite de vaca e apto para alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Com prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. Livre de umidade, parasitas e substâncias nocivas. Embalagem aluminizada, intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT:446019

#35 Leite em pó desnatado 200g – instantâneo. Obtido por desidratação do leite de vaca e apto para alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Com prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. Livre de umidade, parasitas e substâncias nocivas. Embalagem aluminizada, intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT: 446021

#36 Leite em pó integral zero lactose 300g - instantâneo. Com prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. Livre de umidade, parasitas e substâncias nocivas. Embalagem aluminizada, intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT: 447375

#37 Leite de coco 200ml – branco leitoso. Embalagem de plástico contendo os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. CATMAT: 464011

#38 Macarrão fino 500g - tipo espaguete, vitaminado, cor amarela, inteiro, isento de sujidades e parasitas. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. O mesmo deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 458953

#39 Macarrão parafuso 500g - tipo parafuso, vitaminado, cor amarela, inteiro, isento de sujidades e parasitas. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. O mesmo deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 458980

#40 Margarina com sal 250g - produzida exclusivamente de gordura vegetal, refrigerada, não rançosa, com adição de sal, em potes de polipropileno resistente com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, fabricação, quantidade do produto e número do registro de inspeção. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 463699

#41 Mistura a base de amido de milho 180g - tipo Cremogema para o preparo de papa, isenta de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 310412

#42 Milho de munguzá 500g – Grãos de milho amarelo. Ausência de umidade, fermentação, ranço, carunchos, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plástica transparente e atóxica, limpa, não violada e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 279262

#43 Milho de pipoca 500g – Grãos de milho amarelo. Ausência de umidade, fermentação, ranço, carunchos, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plástica transparente e atóxica, limpa, não violada e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT:462122

#44 Ovos de galinha – BANDEJA COM 30 OVOS - grande, branco, tamanho uniforme, casca lisa, limpo, fresco, íntegro, selecionado, cor, odor e sabor característicos. Ovos isentos de rachaduras, mofo, sujidades ou sinais de apodrecimento. Apresentando selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega, em embalagem de papelão e coberto com papel filme. CATMAT: 234350

#45 Óleo de soja 900ml - Embalagem pet, contendo todas as informações necessárias, procedência, data de fabricação e validade. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 463692

#46 Pão tipo francês 50g- claro, macio e novo. Deverão ser fabricados com matérias primas de primeira qualidade. Será rejeitado o pão com presença de fungo, queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma que o produto seja entregue íntegro. O mesmo deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. CATMAT: 460380

#47 Polpa de fruta 1kg - Polpa de fruta congelada, sabor cajá, matéria prima sã, de qualidade. Transporte refrigerado. Embalagem com as informações nutricionais, procedência e validade mínima de 6 meses. Registrado no Ministério da Agricultura. CATMAT: 464485

#48 Proteína texturizada de soja 400g - Granulada, cor clara, desidratada, sabor e cheiro característicos. Isenta de sujidades, larvas, parasitas e substâncias estranhas. Produto com cor, sabor e odor característicos, sem ranço. Rotulagem: Conforme ANVISA, contendo lote, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e dados do fabricante. Validade: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 297483

#49 Queijo coalho 1kg - branco, pouco sal, de 1ª qualidade, embalagem original, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, prazo de validade mínimo de 30 dias, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM) ou do serviço de inspeção estadual (SEI) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Transporte refrigerado. CATMAT: 447072

#50 Sardinha em conserva 125g - ao próprio suco, com óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado e cozido. Embalagem de lata com puxador prático e revestimento interno apropriado. Lata isenta de ferrugem, amasso ou estufamento. Embalagem com procedência, peso, lote, data de fabricação, validade e registro de inspeção SIE ou SIF. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 449002

#51 Sal fino 1kg - moído, iodado, refinado, de 1ª qualidade. Não deve apresentar umidade, sujidades e misturas inadequadas ao produto. A embalagem plástica de polietileno transparente e atóxica deve estar intacta e com todas as informações necessárias, procedência, fabricação e prazo de validade com no mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 216911

#52 Vinagre 500ml - fermentado acético de álcool e água. Acidez volátil de 4,0%. Embalagem de plástico atóxica, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data de fabricação e validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 217095

#53 Xerém de milho 500g - Milho seco processado em grãos crus em pedaços pequenos, de matéria prima sã e limpa, tipo xerém de milho, higienizado, não pode estar ardido, mofado, carunchado ou germinado. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de fertilizantes, sujidades, parasitos, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionado em saco plástico resistente com todas as informações necessárias, procedência, data de fabricação e validade mínima de 06 meses. CATMAT: 603269