1.1. Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

#1 Açucar cristal, refinado, amorfo, branco, de primeira qualidade. Obtido de cana de açúcar, com aspecto, cor e cheiro próprio. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 603269

#2 Adoçante Stevia Líquido 80ml, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 2 anos a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 295546

#3 Arroz parboilizado tipo 1, longo, isento de sujidades, carunchos e materiais estranhos, embalagem plástica transparente, atóxica, limpa, não violada e resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 458908

#4 Alho grande, nacional, boa qualidade, firme, intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações, cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. CATMAT: NÃO ENCONTRADO

#5 Aveia flocos finos 200g, Isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagem resistente de polietileno atóxico e hermeticamente vedada. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. CATMAT: 19722

#6 Bolacha tipo Cream Cracker 350g - com consistência crocante, íntegra, sem quebrados, isento de mofo e umidade. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado e não violado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 235092

#7 Bolacha tipo Maisena 350g - com consistência crocante, íntegro, sem quebrados, isento de mofo e umidade. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado e não violado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 217132

#8 Carne bovina moida 1 kg de primeira, congelada, com registro no SIF ou SIE. Isenta de cartilagem, nervo e gordura. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor variando de vermelha cereja a vermelho escuro, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem própria, integra, resistente e atóxica, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação, validade, tipo de carne e quantidade do produto. Devendo ser entregue nas quantidades solicitadas e em caminhão refrigerado. Validade mínima 03 de meses a contar a partir da data de entrega CATMAT: 4548

#9 Carne bovina sem osso 1 kg de primeira, congelada, com registro no SIF ou SIE. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor variando de vermelha cereja a vermelho escuro, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem própria, integra, resistente e atóxica, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação, validade, tipo de carne e quantidade do produto. Devendo ser entregue nas quantidades solicitadas e em caminhão refrigerado. Validade mínima 03 de meses a contar a partir da data de entrega. Não entregar peças grandes, inteiras. CATMAT: 4548

#10 Charque bovina 1kg preparado com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade, salgada, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade, quantidade do produto, e registro no SIF ou SIE. Não trazer peça grande inteira. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não mandar peças grandes, inteiras. CATMAT: 3267

#11 Colorau 100g moído, de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Com coloração adequada, sem adição de corantes e aditivos químicos. Não deve está embolorado e livre de umidade. Embalagem plástica, transparente e atóxica, não violada e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Com prazo de validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega. CATMAT: 940

#12 Cominho 100g moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Com coloração adequada, sem adição de corantes e aditivos químicos. Não deve está embolorado e livre de umidade. Embalagem plástica, transparente e atóxica, não violada e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Com prazo de validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega. CATMAT: 940

#13 Extrato de tomate 300g de cor vermelha, com cheiro e sabor próprio. Feito com tomate maduro, são e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. CATMAT: 19716

#14 Frango inteiro congelado 1 kg, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas e parasitas, embalagem a vácuo, transparente, atóxica, com registro de inspeção SIF ou SIE, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas, esverdeadas ou consistência anormal. Frango transportada em carro refrigerado. Validade mínima de 12 meses. Não aceitamos galinha matrix. (referência: Frango Dourado) CATMAT: 4550

#15 Frango peito 1kg congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas e parasitas, embalagem a vácuo, transparente, atóxica, com registro de inspeção SIF ou SIE, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas, esverdeadas ou consistência anormal. Frango transportada em carro refrigerado. Validade mínima de 12 meses. (referência: Frango Dourado) CATMAT: 4550

#16 Feijão carioca tipo 01, novo, de primeira qualidade, constituídos de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem plástica resistente, transparente, contendo os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 464553

#17 Flocos de milho 500g tipo flocão, pré-cozido, desgerminado, isento de matérias terrosas, sujidades, parasitas e material estranho. Não poderão estar úmidos ou rançosos. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, com identificação na embalagem, valor nutricional, peso, procedência, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. CATMAT: NÃO ENCONTRADO

#18 Leite em pó integral 200g Instantâneo. Obtido por desidratação do leite de vaca e apto para alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Com prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. Livre de umidade, parasitas e substâncias nocivas. Embalagem aluminizada, intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT:446019

#19 Leite em pó desnatado 200g instantâneo. Obtido por desidratação do leite de vaca e apto para alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Com prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. Livre de umidade, parasitas e substâncias nocivas. Embalagem aluminizada, intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT: 446021

#20 Leite em pó integral zero lactose 300g instantâneo. Com prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. Livre de umidade, parasitas e substâncias nocivas. Embalagem aluminizada, intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT: 447375

#21 Macarrão fino 500g tipo espaguete, vitaminado, cor amarela, inteiro, isento de sujidades e parasitas. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. O mesmo deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 19691

#22 Margarina com sal 250g.Produzida exclusivamente de gordura vegetal, refrigerada, não rançosa, com adição de sal, em potes de polipropileno resistente com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, fabricação, quantidade do produto e número do registro de inspeção. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.CATMAT: 19769

#23 Ovos de galinha - bandeja com 30 ovos grande, branco, tamanho uniforme, casca lisa, limpo, fresco, íntegro, selecionado, cor, odor e sabor característicos. Ovos isentos de rachaduras, mofo, sujidades ou sinais de apodrecimento. Apresentando selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega, em embalagem de papelão e coberto com papel filme. CATMAT: 234350

#24 Óleo de soja 900ml. Embalagem pet, contendo todas as informações necessárias, procedência, data de fabricação e validade. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 10213

#25 Sardinha em conserva 125g, ao próprio suco, com óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado e cozido. Embalagem de lata com puxador prático e revestimento interno apropriado. Lata isenta de ferrugem, amasso ou estufamento. Embalagem com procedência, peso, lote, data de fabricação, validade e registro de inspeção SIE ou SIF. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 6065

#26 Sal fino moído, iodado, refinado, de 1ª qualidade. Não deve apresentar umidade, sujidades e misturas inadequadas ao produto. A embalagem plástica de polietileno transparente e atóxica deve estar intacta e com todas as informações necessárias, procedência, fabricação e prazo de validade com no mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 461092

#27 Vinagre 500ml fermentado acético de álcool e água. Acidez volátil de 4,0%. Embalagem de plástico atóxica, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data de fabricação e validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 853

#28 Xerém de milho 500g. Milho seco processado em grãos crus em pedaços pequenos, de matéria prima sã e limpa, tipo xerém de milho, higienizado, não pode estar ardido, mofado, carunchado ou germinado. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de fertilizantes, sujidades, parasitos, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionado em saco plástico resistente com todas as informações necessárias, procedência, data de fabricação e validade mínima de 06 meses.