AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, no ano de 2025

#1 Açúcar refinado, derivado da sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca, de rápida dissolução. Produto de primeira qualidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, transparente, de 1 kg, contendo informações como denominação do produto, peso líquido, data de fabricação, validade, lote e tabela nutricional. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Deve atender à Portaria 451/97 e à Resolução 12/78 da CNNPA, com registro no Ministério da Saúde.

#2 Amido de milho em pó, tipo maisena, fabricado a partir de matérias-primas selecionadas, limpas e isentas de materiais estranhos. Produto industrializado, de alta qualidade, com pó fino de coloração branca e odor característico. Embalado em pacotes de 200 g, íntegros e resistentes, contendo identificação do produto, peso líquido, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#3 Arroz parboilizado, tipo 1, classe longo fino, constituído por grãos inteiros, de primeira qualidade. Produto isento de sujidades e materiais estranhos, embalado em sacos plásticos atóxicos e transparentes, com peso líquido de 1 kg. A embalagem deve conter denominação do produto, lote, data de fabricação, validade, tabela nutricional e informações do fabricante. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. O produto deve possuir registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.

#4 Aveia em flocos integrais, rica em fibras, enriquecida com vitaminas e sais minerais. Produto acondicionado em caixas de papelão resistentes, com peso líquido de 170 g. A embalagem deve conter identificação do produto, data de fabricação, validade, lote, tabela nutricional e informações do fabricante. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#5 Biscoito à base de arroz, isento de glúten e gordura trans, de sabor suave e textura crocante. Acondicionado em embalagem plástica resistente e selada, contendo no mínimo 150 g. Rotulagem com denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso líquido, lote e informações do fabricante. Validade mínima de 4 meses a contar da data de entrega.

#6 Biscoito doce, tipo maizena, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal e demais ingredientes permitidos. Produto crocante, sem recheio, embalado em pacote plástico atóxico e transparente, com dupla proteção, pesando 400 g. A embalagem deve conter data de fabricação, validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega, lote, informações nutricionais e selo ABIMAPI.

#7 Biscoito doce sem lactose, tipo rosquinha, sem recheio, com possibilidade de sabores como maisena ou coco. Produto crocante e íntegro, acondicionado em embalagens plásticas próprias, pesando 400 g. A embalagem deve conter identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#8 Biscoito salgado, tipo cream cracker, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, enriquecido com vitaminas B1, B2 e B6. Produto crocante, livre de gorduras trans, acondicionado em embalagem primária plástica atóxica e transparente, com peso líquido de 400 g. A embalagem possui dupla proteção, com informações nutricionais, data de fabricação, validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega, lote e selo ABIMAPI.

#9 Café torrado e moído, com selo de pureza ABIC. Produto homogêneo e fino, com cor variando do castanho claro ao escuro, apresentando sabor e cheiro característicos. Embalagem a vácuo de 250 g, íntegra e resistente, contendo informações como denominação do produto, tabela nutricional, data de fabricação, validade, lote e classificação. Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega.

#10 Coco ralado, de primeira qualidade, desidratado e não adoçado. Embalagem de 100 g com uma parte transparente para visualização do produto. Rotulagem contendo denominação do produto, ingredientes, procedência, número de lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#11 Cacau em pó 100%,Produto obtido da massa (ou pasta ou líquor) de amêndoas de cacau (Theobroma cacao L.). Deverá ser obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor marrom escuro, cheiro característico e sabor amargo próprio. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno com peso líquido de 200 g.

#12 Farinha de mandioca crua, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Produto de cor e sabor característicos, acondicionado em embalagem de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação, validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Deve possuir registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde.

#13 Farinha de trigo especial com fermento, obtida do trigo moído, limpo e desgerminado. Produto em pó fino, de cor branca ou ligeiramente amarelada, com cheiro e sabor característicos, livre de sujidades, parasitas, mofo e fermentação. Embalagem plástica transparente, íntegra, de 1 kg, contendo informações nutricionais, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#14 Feijão carioca, extra, classe cores, tipo 1. Produto de grãos inteiros, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Acondicionado em sacos plásticos atóxicos e transparentes, com peso líquido de 1 kg. Embalagem contendo tabela nutricional, data de fabricação, validade, lote e informações do fabricante. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#15 Feijão fradinho (feijão de corda), tipo 1, cru, de cor clara. Produto com teor de umidade máxima de 14%, isento de sujidades, mofo e bolor. Acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, íntegra e resistente, contendo tabela nutricional, número de lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#16 Feijão preto, tipo 1, cru, com grãos inteiros. Produto com teor de umidade máxima de 14%, isento de sujidades, mofo e bolor. Acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, íntegra e resistente, contendo tabela nutricional, número de lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#17 Fermento químico em pó, composto por amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Acondicionado em embalagem plástica de 100 g, contendo informações como identificação do produto, ingredientes, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#18 Flocos de milho tipo flocão, pré-cozidos, de cor amarela, com aspecto, cheiro e sabor próprios. Produto isento de umidade, fermentação, ranço, sujidades e parasitas. Acondicionado em sacos plásticos transparentes, atóxicos e resistentes, com peso líquido de 500 g. Embalagem contendo identificação do produto, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

#19 Leite em pó integral, Origem animal, enriquecido com no mínimo 8 vitaminas e minerais, isento de gorduras trans. Embalagem laminada com 200g, contendo identificação do produto, informações nutricionais com porção padrão, modo de preparo, rendimento, e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Deve conter informação sobre a presença ou ausência de glúten. Produto instantâneo com cálcio, magnésio, zinco, vitaminas A, C, D e E.

#20 Leite em pó zero lactose: Fortificado com vitaminas e minerais. Embalado em lata de 380g, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#21 Macarrão tipo parafuso: Elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, com ou sem ovos. Massa seca, acondicionada em embalagem plástica transparente de 500g, contendo identificação do produto, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e condições de armazenamento. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#22 Macarrão tipo espaguete: Massa alimentícia seca, de cor amarela, obtida com sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais (cúrcuma e urucum), isenta de corantes artificiais. Admite umidade máxima de 13%, acondicionada em embalagem plástica transparente com identificação do produto, informações nutricionais, lote, validade e selo de qualidade da ABIMA. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#23 Margarina cremosa com sal, Livre de gordura trans, com teor de lipídios acima de 60%. Ingredientes: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal (cloreto de sódio), soro de leite em pó, leite em pó desnatado, vitamina A, estabilizantes (mono e diglicerídeos de ácidos graxos e lecina de sódio), conservadores (sorbato de potássio e benzoato de sódio), acidulante (ácido cítrico), antioxidantes (TBHQ, BHT, EDTA), aromatizante (aroma idêntico ao natural), corantes (urucum, cúrcuma e betacaroteno). Deve apresentar cor, cheiro e sabor característicos, sem presença de ranço. Embalagem de 500 g com informações do fabricante, lote, especificação do produto e validade mínima de 6 meses após a entrega. A margarina deve ser mantida em temperatura de refrigeração, conforme orientação do fabricante.

#24 Milho de pipoca, Isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, insetos e umidade. Embalagem plástica resistente de 500g, com identificação do produto, composição nutricional, lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses após a entrega.

#25 Milho para munguzá, Grãos secos, livres de parasitas e impurezas. Embalagem plástica resistente de 500g, com identificação do produto, composição nutricional, lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses após a entrega.

#26 Milho verde em conserva, Embalagens tipo sachê, com peso líquido de 200 gramas. O produto deve apresentar registro no órgão competente, com cheiro e sabor característicos. Não deve conter impurezas ou alterações sensoriais, como cheiro ou sabor não característicos. A embalagem deve estar íntegra, sem danos como amassados ou perfurações, e o peso deve ser adequado. A validade mínima deve ser de 06 meses a partir da data de entrega.

#27 Óleo vegetal de soja, Refinado e enriquecido com antioxidante (vitamina E). Composição: isento de misturas com outros óleos, gorduras e substâncias estranhas. Atende à legislação vigente, conforme a RDC nº 270, de 22 de setembro de 2005. Produto conforme os padrões legais. Acondicionado em embalagem plástica de 900ml, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#28 Proteina texturizada de soja, Granulada, de cor escura, obtida por processamento de farinha de soja desengordurada, com proteína isolada e concentrada. Isenta de sujidades, com umidade máxima de 8% e proteína mínima de 50% em base seca. Embalagem plástica resistente de 400g, com identificação do produto, composição nutricional, lote e validade mínima de 6 meses após a entrega.

#29 Açafrão da terra (em pó), de primeira qualidade, utilizado para a coloração de alimentos. Isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que possam comprometer sua caracteristicas naturais (fisicas, quimicas ou organolépticas). Inspecionado pelo Ministério da Agricultura, acompanhado de laudo de análise microbiológica para contaminantes físicos, químicos e biológicos (coliformes fecais, Bacillus cereus, Staphylococcus aureus). Fabricado por processo certificado conforme as normas ISO 9000. Acondicionado em saco plástico de polietileno atóxico e transparente, embalagens de 100g, resistentes e íntegras. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#30 Alho (bulbo in natura) Nacional, de primeira qualidade, compacto, firme e sem lesões. Livre de resíduos, parasitas e larvas, com tamanho e cor uniforme. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade. Produto próprio para consumo, tipo nº 5.

#31 Canela em pó, Fina, homogênea, de cor pardo-amarelada ou marrom-claro, com aroma e sabor característicos. Livre de sujidades e materiais estranhos. Acondicionada em saco atóxico e transparente, contendo 100g do produto. Atende à Resolução 276/05. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega.

#32 Colorífico: Produto de boa qualidade, com aspecto, cor e sabor característicos. Embalado em pacotes de 500 g, íntegros e resistentes, contendo informações obrigatórias como data de fabricação e validade. O produto deve atender à RDC nº 276/2005, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#33 Cominho, De qualidade integral, acondicionado em embalagens de 100g, resistentes e íntegras. A embalagem deve conter data de fabricação e validade do produto.

#34 Folha de louro, Embalagem contendo 100 g, com identificação clara do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da data de entrega. O produto deve apresentar folhas inteiras, limpas, de coloração verde-oliva, com aroma característico e isento de impurezas ou umidade excessiva. Acondicionado em embalagem apropriada para conservação.

#35 Orégano, Embalagem contendo 100 g, com identificação clara do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da data de entrega. O produto deve apresentar cor verde característica, sabor intenso e aroma marcante, sem a presença de impurezas ou alterações de qualidade. Acondicionado em embalagem íntegra, resistente e própria para a conservação de ervas secas, garantindo a manutenção das características organolépticas.

#36 Pimenta do reino, Embalada em pacotes de 100g, íntegras e resistentes, com data de fabricação e validade do produto.

#37 Sal iodado, Refinado, acondicionado em embalagem plástica resistente de 1kg, com identificação do produto, composição nutricional, lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses após a entrega.

#38 Vinagre de álcool, Embalagem de 500ml, composto por fermentado acético de vinho branco, água e conservador INS 224. Acidez de 4,0%. Isento de glúten, corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos. Livre de sujidades. Acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.

#39 Carne bovina (acém): Carne de primeira qualidade, de cor própria, sem manchas esverdeadas e com cheiro e sabor característicos. Corte com no máximo 12% de gordura, apresentado em cubos de 3cm x 2cm. Congelada, mantida em temperatura de -10°C a -25°C (conforme IN nº 83/03 do MAPA). Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente, sem violação. Acondicionada em embalagem intacta, sem tempero, com rótulo contendo informações sobre data de validade, fabricação, composição nutricional, ingredientes, quantidade do produto, lote e selo de inspeção (SIE, SIM ou SIF).

#40 Carne de 2º sem osso congelada, Partes do boi: Acém, capa de contrafilé, paleta grossa e fina, cabeça de lombo, maminha, costela, músculo, fraldinha, ponta de agulha. Características do Produto: Carne bovina de 2ª sem ossos sem aponeuroses, proveniente de animais sadios manipulados em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria das espécies sem peles, sem gordura, sem nervos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. Embalagem Plástica de 2 kg.

#41 Carne bovina de primeira qualidade, moída in natura, sem tempero e congelada. Apresenta no máximo 3% de água em sua composição. Embalagens íntegras, resistentes e de polietileno atóxico, contendo rótulo com data de validade, data de fabricação, composição nutricional, ingredientes, quantidade do produto, lote e selo de inspeção (SIE, SIM ou SIF). Produto acondicionado e mantido conforme a Instrução Normativa nº 83 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Pacote de 500 g.

#42 Carne de Charque: Carne bovina salgada tipo charque, curada e seca, de ponta de agulha, de primeira qualidade, com baixo teor de gordura. Embalada a vácuo em pacotes de 400g. A embalagem deve conter o selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM), dados de identificação do produto, validade e fabricação. Acondicionada em caixa de papelão lacrada. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega.

#43 Iogurte natural sem sabor, com no máximo 3 ingredientes na composição. Embalagem plástica tipo pote, contendo 170ml. Marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido devem constar na embalagem. Produto registrado no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Transportado em carros refrigerados, com temperatura adequada (até 10°C ou conforme orientação do fabricante), e embalagens que não apresentem alterações.

#44 Peito de frango (com osso): Corte de peito de frango congelado, sem tempero e sem pele. Cor branca, com odor e textura características. Peso de 1kg a 3kg, com quantidade identificada na embalagem. A embalagem é plástica, transparente, atóxica e resistente, contendo dados de identificação, número de lote, marca do fabricante, prazo de validade e carimbo de inspeção (SIF).

#45 Carne suína tipo pernil, sem pele e sem osso, cortada em cubos. A embalagem plástica transparente contém dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura.

#46 Carne de frango tipo sobrecoxa, sem gordura e sem couro em excesso, sem ossos ou aparas. Congelada, com adição de no máximo 6% de água. Apresenta aspecto próprio, sem amolecimento ou pegajosidade, cor característica sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor típicos. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem identificada, com peso no pacote individual, registro no SIF e prazo de validade conforme data de entrega.

#47 Pão, Produzido em condições sanitárias adequadas, com peso de 40g. Preparado com farinha de trigo, água, fermento biológico e óleo, sem adição de gordura hidrogenada e sem odor de fumaça. A aparência do produto deve ser uniforme, sem irregularidades. O pão deve ser entregue com validade de 24 horas após a entrega, garantindo frescor e qualidade.