Aquisição, por meio de contratação pública na modalidade de dispensa de licitação, de brinquedos, mobiliário infantil e de cadeira para pessoas obesas, visando promover atendimento na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amazonas, melhorando a qualidade de atendimento das demandas da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Termo de Referência nº 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557.

#1 Cadeira acabamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: estrutura em base giratória com 4 a 5 pés / obeso, material: madeira, revestimento: couro sintético/corino, tipo: diretor, tipo espaldar: alto A cadeira deverá suportar uma carga de, no mínimo, 250 Kg, conforme norma ABNT NBR 9050/2015.

#2 Sofá altura: 43, características adicionais: tipo puff redondo, com 4 pés de em pvc, largura: 38, material estofamento: espuma d26, material estrutura: madeira, profundidade: 38, quantidade assentos: 1, quantidade módulos: 1, revestimento: tecido bagum Enchimento: 350L; Deverá suportar até 120kg.

#3 Conjunto Escolar características adicionais: cadeiras com assento e encosto em polipropileno, componentes: 1 mesa e 4 cadeiras, cor: variada, espessura tampo: 25, formato mesa: retangular, material: mdp e aço, material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, tamanho: cjr-03 Deverá ser próprio para brincar, desenhar, pintar, fazer lanches ou até mesmo para os momentos de estudo.

#4 Conjunto Alfabeto características adicionais: letras de "a a z",inclusive k,y e w, cor: colorido, material: eva, tamanho letra: pequeno, tipo letra: forma Jogo - alfabeto móvel (peças grandes), deverá ser confeccionado em EVA ; Cores diversificadas; O material deverá ser atóxico; O produto deverá ser certificado pelo INMETRO.

#5 Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: escolar, componentes: círculo, manta, varetas, cor: multicolor, material: plástico, quantidade: 68 pecas, tipo: varetas de montar 3d, uso: criatividade, desenvolvimento mental das crianças Podem ser feitos de madeira, plástico ou courvin; Este jogo deverá auxiliar a criança a identificar, compreender e expressar suas emoções de forma lúdica; O jogo deverá abordar as emoções: raiva, medo, alegria, amor, tristeza e nojo; Cor: multicolor;

#6 Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: aprendizado, caracteristicas adicionais: tema silabas, componentes: acondicionado em caixa de madeira, cor: em policromia, material: mdf, quantidade: 40 peças, tamanho: 50,00 x 50,002 x 80, tipo: jogo de memoria, uso: escolar Com peças plásticas grandes, e um tabuleiro que pode ser feito em madeira, plástico ou papelão; Cores diversificadas; O material deverá ser atóxico sem ftalatos, chumbo ou quaisquer substâncias que podem afetar a saúde das crianças

#7 Brinquedo Em Geral aplicação: playground, características adicionais 1: bases laterais em x, cor: colorida, dimensão 1: 2,00 x 2,20 x 2,00, material: madeira, tipo 2: balanço duplo, uso: crianças até 14 anos A cabana deverá possuir estrutura de madeira leve e resistente, revestida com tecido 100% algodão, proporcionando conforto e ventilação adequada. Deverá ser ideal para áreas de lazer ou brinquedotecas. Também deverá ser fácil de montar e desmontar

#8 Tatame características adicionais: atóxico, antialérgico, impermeável, silicone, comprimento placa: 2, cor: azul royal, espessura placa: 20, largura placa: 1, material: e.v.a. Lavável; Atóxico; Espessura: 20 mm; Bordas encaixáveis entre si; Mínimo de 12 Peças de tatame de EVA por Kit

#9 Cesto altura: 29, aplicação: estocagem, características adicionais: capacidade de 15kg, comprimento: 58, cor: preta, largura: 41, material: plástico O cesto organizador deverá ser um item versátil e funcional, ideal para manter diversos ambientes mais arrumados e com visual harmonioso. Produzido em material resistente, como plástico, tecido, vime ou metal, ele poderá ter laterais vazadas; COLORID