Aquisição, por meio de contratação pública na modalidade de dispensa de licitação, de brinquedos, mobiliário infantil e de cadeira para pessoas obesas, visando promover atendimento na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amazonas, melhorando a qualidade de atendimento das demandas da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Termo de Referência nº 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557.

#1 Cadeira Fixa acabamento estrutura: pintura epóxi preta, características adicionais: braços fixos, material assento: espuma injetada, material encosto: espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, tratamento superficial: pintura epóxi A cadeira deverá suportar uma carga de, no mínimo, 250 Kg, conforme norma ABNT NBR 9050/2015. Deverá ter estrutura em tubo de aço carbono de seção quadrada de no mínimo 20x20 mm com parede de no mínimo 1,2 mm de espessura e proteção contra corrosão,

#2 Pufe altura: 55, características adicionais: assento dobrado e no fundo, reforço nos locais dos, cor: bordô, diâmetro: 80, formato: redondo, material estrutura: compensado, revestimento externo: curvin Deverá se moldar ao corpo, proporcionando conforto enquanto for utilizado. Deverá ser fabricado com costura reforçada em linha de nylon, garantindo um bom acabamento combinando segurança e estética. Dimensões: Altura: 25 cm; Diâmetro: 130 cm;

#3 Mesa Escolar altura: 600, cor: verde, dimensões tampo: 800 x 800, material estrutura: tubo 30/30, material tampo: mdf Deverá ser próprio para brincar, desenhar, pintar, fazer lanches ou até mesmo para os momentos de estudo. Especficações: a) Conjunto 800 mm x 800 mm com 4 cadeiras; Tampo confeccionado em MDF 15 mm; Estrutura metálica desmontável em tubo de aço-car

#4 Conjunto Alfabeto características adicionais: letras de "a a z",inclusive k,y e w, cor: colorido, material: eva, tamanho letra: pequeno, tipo letra: forma Jogo - alfabeto móvel (peças grandes), deverá ser confeccionado em EVA ; Cores diversificadas; O material deverá ser atóxico; O produto deverá ser certificado pelo INMETRO.

#5 Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: habilidades motoras, pensamento lógico, componentes: 480 peças variadas, cor: multicolorido, material: plástico, outros componentes: embalagem balde plástico com alça, quantidade: 480 peças, tipo: jogo de construção/ conectando formas, uso: crianças 4 - 12 anos Podem ser feitos de madeira, plástico ou courvin; Este jogo deverá auxiliar a criança a identificar, compreender e expressar suas emoções de forma lúdica; O jogo deverá abordar as emoções: raiva, medo, alegria, amor, tristeza e nojo; Cor: multicolor

#6 Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: ensino pedagógico infantil, componentes: xadrez, damas, ludo, jogo da velha e trilha, material: madeira e plástico, tipo: jogo de tabuleiro 5 em 1 Com peças plásticas grandes, e um tabuleiro que pode ser feito em madeira, plástico ou papelão; Cores diversificadas; O material deverá ser atóxico sem ftalatos, chumbo ou quaisquer substâncias que podem afetar a saúde das crianças; aprovado INMETRO

#7 Brinquedo Em Geral material: multilaminado de bétula, tipo: cabana infantil, cor: madeira clara, características adicionais: roliços na parte superior e tecido de tricoline, tamanho: 120cm x 130cm x 120cm, A cabana deverá possuir estrutura de madeira leve e resistente, revestida com tecido 100% algodão, proporcionando conforto e ventilação adequada. Dimensões aprox.: Altura: 1,50 m; Largura: 1,20 m.

#8 Tatame características adicionais: atóxica, antiderrapante e lavável, comprimento placa: 100, espessura placa: 20, largura placa: 100, material: e.v.a. Lavável; Atóxico; Espessura: 20 mm; Bordas encaixáveis entre si; Mínimo de 12 Peças de tatame de EVA por Kit; Dimensões Aprox. de cada peça 2,20m x 2,75m

#9 Cesto altura: 20, aplicação: roupa, características adicionais: telado, comprimento: 69, cor: verde escuro, formato: retangular, largura: 52, material: polietileno, tratamento superficial: pintado O cesto organizador deverá ser um item versátil e funcional, ideal para manter diversos ambientes mais arrumados e com visual harmonioso. Produzido em material resistente, como plástico, tecido, vime ou metal, ele poderá ter laterais vazadas ou comp