Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes

#1 ABACATE, 1º QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS, COM POLPA FIRME E INTACTA, UNIDADE COM APROXIMADAMENTE 1KG CADA.

#2 ABACAXI, ABACAXI, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.

#3 ABÓBORA, MADURA, COM APROXIMADAMENTE 2 KG CADA, COM CASCA SEM BRILHO E FIRME, TAMANHO GRANDE, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, INTACTAS E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE TERRAS OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFÍCIE EXTERNA.

#4 ALFACE, FRESCA, TAMANHO MÉDIO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTAM DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

#5 ALHO, BULBO, NACIONAL, DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESÕES DE ORIGENS FÍSICAS OU MECÂNICAS, LIVRE DE RESÍDUOS, TAMANHO E COR UNIFORME. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E PESO DE 25 A 30 GRAMAS.

#6 BANANA PRATA, DE PRIMEIRA “IN NATURA”, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, AMADURECIMENTO MÉDIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

#7 BATATA DOCE, ROXA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIOS E TRANSPORTE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.

#8 BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CLASSE MÉDIA. TIPO ESPECIAL DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE, BEM FORMADAS E COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SUPERFÍCIE LISA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.

#9 BETERRABA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM FORMADAS E COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGENS FÍSICAS OU MECÂNICAS.

#10 BOLO SABORES DIVERSOS, COM APROXIMADAMENTE 800G. PRODUZIDOS COM MATÉRIA-PRIMA DE QUALIDADE, DEVENDO APRESENTAR CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS, TAIS COMO: COR, AROMA, SABOR E TEXTURA; ISENTOS DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO. DEVENDO-SE RESPEITAR AS NORMAS DE EMBALAGEM, ROTULAGEM E TRANSPORTE ADEQUADO

#11 CARNE BOVINA FRESCA MOÍDA TIPO ACÉM, COM 10% DE GORDURA E 3% APONEUROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EM PACOTES A PARTIR DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, N° DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM

#12 CARNE BOVINA FRESCA SEM OSSO, CHÃ DE DENTRO, EM CORTE DE BIFES, RESFRIADA, 2ª (MAGRA), COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, N° DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM E DADOS DE ORIGEM, VALIDADE, FABRICAÇÃO

#13 CARNE DE CAPRINO, E 1° QUALIDADE, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, 10% DE GORDURA, NA EMBALAGEM PLÁSTICA, COM SELO DE INSPEÇÃO (SIF, SIE OU SIM), E DADOS DA ORIGEM, VALIDADE, FABRICAÇÃO

#14 CEBOLA, BRANCA OU ROXA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA, FIRMES, VIÇOSAS, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, DE COLHEITA RECENTE.

#15 CENOURA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, BEM FORMADA, COLORAÇÃO PRÓPRIA, SUPERFÍCIE LISA, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES

#16 CHUCHU, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.

#17 COENTRO, VERDE 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS LISAS, FIRMES, VIÇOSAS, DE COR VERDE BRILHANTE, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE, PESO 100 G.

#18 FEIJÃO VERDE, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS NOVOS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1 KG

#19 FÍGADO BOVINO FRESCO, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS. 1° QUALIDADE, EMBALAGEM EM FILME DE PVC TRANSPARENTE, OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DSPOA

#20 FILÉ DE PEIXE SEM ESPINHA (TILÁPIA), CONGELADO, SEM ESPINHA, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE TODA E QUALQUER EVIDÊNCIA DE DECOMPOSIÇÃO, EMBALADOS EM CAMADAS SEPARADAS POR FILMES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES E ATÓXICOS, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS, LIMPAS E SECAS, NÃO VIOLADAS, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, N° DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, N° DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

#21 FRANGO, PEITO DE FRANGO, PEITO DE FRANGO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1 KG. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, COM PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

#22 GOIABA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO DE TRANSPORTE.

#23 LARANJA FRESCA, DE PRIMEIRA “IN NATURA”, EM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA.

#24 MAÇÃ, DE 1° QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 120G.

#25 MAMÃO, DE 1° QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDA E EM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO DE TRANSPORTE, COM APROXIMADAMENTE 1,5 KG CADA.

#26 MANGA, FRUTAS FIRMES E LIMPAS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, APRESENTANDO BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO.

#27 MANTEIGA DA TERRA, PRODUTO LÍQUIDO EM TEMPERATURA AMBIENTE, EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 500G, COM AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO. CONSTANDO NO RÓTULO O SELO DE INSPEÇÃO (SIF, SIE OU SIM), E DADOS DA ORIGEM, VALIDADE, FABRICAÇÃO, LOTE E COMPOSIÇÃO.

#28 MELANCIA, DE PRIMEIRA “IN NATURA”, GRAÚDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO DO TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.

#29 MELÃO, DE 1° QUALIDADE REDONDA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDA E EM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO DE TRANSPORTE, COM APROXIMADAMENTE 1,5 KG CADA.

#30 OVO DE GALINHA, BRANCO, CASCA LIMPA, ÍNTEGRA, SEM MANCHAS OU DEFORMAÇÕES, TAMANHO MÉDIO, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 60G, EMBALAGEM EM LÂMINAS DE PAPELÃO FORTE, INODOROS E SECOS, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CELULARES COM CERTIFICAÇÃO. BANDEJA COM 30 UNID.

#31 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, (PERFURAÇÕES E CORTES) COM APROXIMADAMENTE 145G.

#32 POLPA DE FRUTA CONGELADA, SABORES VARIADOS, SABORES VARIADOS, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO. CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 06 MESES E N° DO REGISTRO NO MAPA.

#33 QUEIJO COALHO, DE 1º QUALIDADE, EMBALAGEM ORIGINAL A VÁCUO, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE. CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, Nº DE LOTE, COM CERTIFICAÇÃO SIF, SIM OU SIE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 45 DIAS.

#34 TOMATE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE PRIMEIRA, COR VERMELHA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.