Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de forma gradativa, conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de São José do Brejo do Cruz/PB, destinados à composição da alimentação escolar (MERENDA ESCOLAR) oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referencia

#1 ABACATE de 1º qualidade, grau médio de amadurecimento, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, com polpa firme e intacta, unidade com aproximadamente 1kg cada.

#2 ABACAXI de 1º qualidade, grau médio de amadurecimento, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, unidade com aproximadamente 1kg cada.

#3 ABÓBORA madura, com aproximadamente 2 kg cada, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.

#4 AÇAFRÃO DA TERRA em pó, embalagem plástica com 100g do produto. Características: aspecto de pó fino homogêneo, cor pardo e agradável e sabor próprio. Preparado com matérias primas de boa qualidade, de acordo com as normas de rotulagem, data de fabricação, lote e validade.

#5 AÇÚCAR CRISTAL obtido da cana de açúcar, com aspecto cor, cheiro próprios, acondicionado em saco plástico, pesando 1 kg.

#6 ADOÇANTE LÍQUIDO (Á BASE DE STÉVIA PURA), embalagem com 100ml, aspecto líquido límpido, transparente e bico dosador.

#7 ALFACE fresca, tamanho médio e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#8 ALHO bulbo, nacional, de ótima qualidade, fresco, sem lesões de origens físicas ou mecânicas, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega e peso de 25 a 30 gramas.

#9 AMIDO DE MILHO – 100% puro de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 500 g, na embalagem deverá constar data da fabricação data 10de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.

#10 ARROZ BRANCO polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, A embalagem deverá conter externamente os dados de indetificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pacote de 1kg.

#11 ARROZ PARBOLIZADO Tipo 1, longo, constituídos de grãos inteiros, acondicionado em saco plástico, pesando 1 kg.

#12 ARROZ VERMELHO, constituídos de grãos inteiros, acondicionado em saco plástico, pesando 1 kg.

#13 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, obtido de espécie vegetal, com acidez menor que 0,8% isento de ranço e substâncias estranhas. Embalagem em frasco de vidro com 500ml, contendo identificação da marca, número do lote, procedência, composição e data de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.

#14 AVEIA EM FLOCOS FINOS contém glúten. Embalagem intacta de 170g. Prazo de validade de no mínimo 06 meses e data de fabricação máxima de 45 dias.

#15 BANANA PRATA, de primeira “in natura”, tamanho e coloração uniforme, amadurecimento médio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#16 BATATA DOCE Roxa, de primeira, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvida.

#17 BATATA INGLESA, de primeira qualidade, classe média. Tipo especial deve apresentar as características de qualidade, bem formadas e com coloração própria, superfície lisa, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.

#18 BEBIDA LÁCTEA iogurte de frutas, pacote contendo 1 Lt, acondicionada em saco de polietileno leitoso, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.

#19 BETERRABA de primeira qualidade, bem formadas e com coloração própria, compacta e firme, sem lesões de origens físicas ou mecânicas.

#20 BOLO sabores diversos. Produzidos com matéria-prima de qualidade, devendo apresentar características organolépticas próprias, tais como: cor, aroma, sabor e textura; isentos de substâncias estranhas à sua composição. Devendo-se respeitar as normas de embalagem, rotulagem e transporte adequado.

#21 CACAU 100% EM PÓ, sem açúcar. Embalagem 200 g.

#22 CARNE BOVINA FRESCA MOÍDA tipo ACÉM, com 10% de gordura e 3% aponeuroses, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas, deve ser isenta de cartilagens e de ossos. Embalagem atóxica em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, em pacotes a partir de 1 kg. Na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega, n° do registro no SIF, SIE ou SIM.

#23 CARNE BOVINA FRESCA SEM OSSO, chã de dentro, em corte de Bifes, resfriada, 2ª (magra), cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração embalagem em saco plástico, n° do registro no SIF, SIE ou SIM e dados de origem, validade, fabricação.

#24 CARNE DE CAPRINO, de 1° qualidade, com cor, cheiro e sabor próprios, 10% de gordura, na embalagem plástica, com selo de inspeção (SIF, SIE ou SIM), e dados da origem, validade, fabricação.

#25 CEBOLA branca ou roxa, de 1° qualidade, tamanho médio, de primeira, firmes, viçosas, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, de colheita recente.

#26 CENOURA, de 1° qualidade, tamanho médio, bem formada, coloração própria, superfície lisa, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.

#27 CHUCHU, de boa qualidade, tamanho médio, aspecto e sabor próprio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.

#28 COENTRO Verde 1ª Qualidade, com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recente, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, peso 100 g.

#29 COMINHO embalagem plástica contendo 100g do produto. Rotulagem com data de fabricação, lote e validade.

#30 COLORAU em pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa, embalagem plástica com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#31 FEIJÃO DE CORDA (MACASSAR) novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico de 1 kg.

#32 FÍGADO BOVINO FRESCO, tipo víscera, sem excessos de gorduras, cartilagens e aponeuroses. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. Validade mínima de 180 dias. 1° qualidade, embalagem em filme de PVC transparente, ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e DSPOA.

#33 FLOCÃO DE MILHO, embalagem de plástico com 500 g, com identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade e peso líquido, sem sujidades, umidade, gorgulho.

#34 FÓRMULA INFANTIL, À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE/CASEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, isento de lactose, para uso oral e enteral, apresentação: em pó, indicado para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36 meses) que apresentam APLV, alergia à soja, intolerância à lactose e/ou alterações gastrintestinais, registro na Anvisa, validade (mínima): 06 meses.

#35 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ 1, a base de proteínas lácteas, para lactentes até o 6º mês, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Acondicionado em latas contendo 800g do produto. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 8 meses no momento da entrega.

#36 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ 2, a base de proteínas lácteas, para lactentes a partir do 6º mês, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Acondicionado em latas contendo 800g do produto. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 8 meses no momento da entrega*

#37 FRANGO peito de frango congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo pacotes de 1 kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade do produto, número do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade no mínimo de 30 dias a partir da data de entrega.

#38 GOIABA de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio de transporte.

#39 LARANJA FRESCA, de primeira “in natura”, em grau médio de amadurecimento, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta.

#40 LEITE EM PÓ INTEGRAL, sem adição de açúcar, contendo vitaminas, minerais e lecitina de soja, pacote com 200g, produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade de 12 meses.

#41 LEITE EM PÓ DESNATADO, embalagem de 200g, contendo vitaminas e minerais, produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade de 12 meses.

#42 LEITE EM PÓ A BASE DE SOJA SEM LACTOSE, sabor original com proteína isolada de soja, rico em cálcio, ferro, fósforo, zinco e vitaminas A, B1, B6, B12, D e ácido fólico. Não contém glúten. Embalagem de 300g, livres de partes danificadas e amassadas. Com prazo de validade de 1 ano, a contar da data da entrega, tendo em seu rótulo informação nutricional por porção, prazo de validade e lote.

#43 LEITE PASTEURIZADO, embalagem de 1 litro, com registro obrigatório e prazo de validade pertinente ao produto.

#44 MAÇÃ de 1° qualidade, sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso por unidade de aproximadamente 120g.

#45 MACARRÃO Tipo espaguete fino, massa seca, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, acondicionado em embalagem plástica: 500 g.

#46 MAMÃO de 1° qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvida e em grau médio de amadurecimento, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte, com aproximadamente 1,5 kg cada.

#47 MANGA, frutas firmes e limpas, grau médio de amadurecimento, sem machucados internos e externos, apresentando boas condições de consumo.

#48 MANTEIGA DA TERRA, produto líquido em temperatura ambiente, em embalagem plástica atóxica de 500g, com aroma e sabor característico. Constando no rótulo o selo de inspeção (SIF, SIE ou SIM), e dados da origem, validade, fabricação, lote e composição.

#49 MARGARINA vegetal, pote contendo 500g. Embalagem com dados com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, refrigerada.

#50 MELANCIA de primeira “in natura”, graúda, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação do transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

#51 MELÃO de 1° qualidade redonda, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvida e em grau médio de amadurecimento, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte, com aproximadamente 1,5 kg cada.

#52 ÓLEO VEGETAL refinado, de soja, obtido de matéria prima vegetal, isento de substâncias transgênicas à sua composição. Aspecto límpido e isento de impurezas, cor e odor característicos em garrafas plásticas de 900 ml. Data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses.

#53 ORÉGANO com registro nos órgãos competentes. Pacote com 100 gramas

#54 OVO DE GALINHA, branco, casca limpa, íntegra, sem manchas ou deformações, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g, embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios celulares com certificação. Bandeja com 15 unid.

#55 PIMENTÃO VERDE de primeira qualidade, tamanho médio e coloração uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica, (perfurações e cortes) com a proximamente 145g.

#56 POLPA DE FRUTA CONGELADA, sabor manga, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e n° do registro no MAPA.

#57 POLPA DE FRUTA CONGELADA, sabor goiaba, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e n° do registro no MAPA.

#58 POLPA DE FRUTA CONGELADA, sabor caju, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e n° do registro no MAPA.

#59 POLPA DE FRUTA CONGELADA, sabor cajá, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e n° do registro no MAPA.

#60 POLPA DE FRUTA CONGELADA, sabor maracujá, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e n° do registro no MAPA.

#61 POLPA DE FRUTA CONGELADA, sabor acerola, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e n° do registro no MAPA.

#62 POLPA DE FRUTA CONGELADA, sabor abacaxi, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e n° do registro no MAPA.

#63 QUEIJO DE COALHO de 1º qualidade, embalagem original a vácuo, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, com certificação SIF, SIM ou SIE. Prazo de validade mínimo de 45 dias.

#64 SAL refinado, iodado, cloreto de sódio e sais de iodo, Acondicionado em embalagem de 1 kg.

#65 TOMATE - tamanho médio a grande, de primeira qualidade, cor vermelha, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes.