CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR (PROCESSO 36000702410202500), INCLUINDO CON

#1 SERVIÇOS DE PEQUENAS CIRURGIAS E CIRURGIAS DE PELE, TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS CIRURGIAS E CIRURGIAS AMBULATORIAIS DE PELE, TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS PROCEDIMENTOS DEVERÃO SER REALIZADOS POR MÉDICO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS, OBEDECENDO ÀS NORMAS DA ANVISA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. ABRANGÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS: EXÉRESE DE LESÕES CUTÂNEAS BENIGNAS E MALIGNAS; RETIRADA DE CISTOS, LIPOMAS, NEVOS E VERRUGAS; DRENAGEM DE ABSCESSOS; SUTURAS SIMPLES E COMPLEXAS; BIÓPSIAS DE PELE E MUCOSA; INCISÕES, CURATIVOS CIRÚRGICOS E REVISÕES DE SUTURA; PROCEDIMENTOS EM TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSAS DE BAIXA COMPLEXIDADE. EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS: OS PROCEDIMENTOS DEVERÃO SER REALIZADOS EM AMBIENTE AMBULATORIAL ADEQUADO, COM CONDIÇÕES DE ASSEPSIA E EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS SANITÁRIAS; UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ESTERILIZADOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS APROPRIADOS; REGISTRO COMPLETO EM PRONTUÁRIO DO PACIENTE, INCLUINDO DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO E ORIENTAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS; RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL MÉDICO INSCRITO NO CRM; CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE, DESCARTE DE RESÍDUOS E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.

#2 SERVIÇOS DE CIRURGIAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL MÉDICO HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO, DESTINADOS A ATENDER PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM NEUROCIRURGIA, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. ABRANGÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS: CIRURGIAS DO ENCÉFALO E MEDULA ESPINHAL (TRATAMENTO DE TUMORES, MALFORMAÇÕES, HEMATOMAS E TRAUMAS CRANIOENCEFÁLICOS); CIRURGIAS DE NERVOS PERIFÉRICOS (DESCOMPRESSÕES, NEURORRAFIAS, REMOÇÃO DE TUMORES E LESÕES COMPRESSIVAS); PROCEDIMENTOS DE DRENAGEM VENTRICULAR E DERIVAÇÃO LIQUÓRICA; BIÓPSIAS DE TECIDO NERVOSO; CRANIOTOMIAS E CRANIECTOMIAS; CIRURGIAS PARA TRATAMENTO DE HÉRNIAS DE DISCO E ESTENOSES DO CANAL MEDULAR; CIRURGIAS DE REABORDAGEM E REVISÕES DE FERIDA OPERATÓRIA; OUTRAS INTERVENÇÕES NEUROCIRÚRGICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA E PROTOCOLOS CLÍNICOS. EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS: EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM AMBIENTE HOSPITALAR DEVIDAMENTE HABILITADO, COM CENTRO CIRÚRGICO EQUIPADO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ASSEPSIA E ESTERILIZAÇÃO; UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS DE NEUROCIRURGIA, DEVIDAMENTE ESTERILIZADOS E CERTIFICADOS; DISPONIBILIDADE DE EQUIPE DE APOIO COMPOSTA POR ANESTESIOLOGISTA, INSTRUMENTADOR E EQUIPE DE ENFERMAGEM QUALIFICADA; EMISSÃO DE RELATÓRIOS CIRÚRGICOS E REGISTRO EM PRONTUÁRIO COMPLETO DO PACIENTE; CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO PACIENTE, CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E DESCARTE DE RESÍDUOS HOSPITALARES; RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROFISSIONAL MÉDICO COM TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROCIR

#3 SERVIÇOS DE CIRURGIAS DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES, DA FACE, DA CABEÇA E DO PESCOÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL MÉDICO HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES, DA FACE, DA CABEÇA E DO PESCOÇO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS. OS PROCEDIMENTOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO OU OTORRINOLARINGOLOGIA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS NORMAS DA ANVISA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES. ABRANGÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS: CIRURGIAS DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES (FARINGE, LARINGE, CAVIDADE NASAL, SEIOS PARANASAIS E CAVIDADE ORAL); CIRURGIAS DA FACE E DA REGIÃO CERVICAL (REMOÇÃO DE TUMORES, CISTOS, ABSCESSOS E RECONSTRUÇÕES); CIRURGIAS DE TIREOIDE, PARATIREOIDE E GLÂNDULAS SALIVARES; EXÉRESE DE LESÕES BENIGNAS E MALIGNAS DA CABEÇA E PESCOÇO; BIÓPSIAS DE TECIDOS DA REGIÃO DA FACE E DO PESCOÇO; TRATAMENTOS CIRÚRGICOS DE OBSTRUÇÕES E DEFORMIDADES NASAIS; PROCEDIMENTOS DE TRAQUEOSTOMIA E CONTROLE DE VIAS AÉREAS; CIRURGIAS REPARADORAS E RECONSTRUTIVAS DECORRENTES DE TRAUMA OU RESSECÇÃO TUMORAL. EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS: OS PROCEDIMENTOS DEVERÃO SER REALIZADOS EM AMBIENTE HOSPITALAR OU AMBULATORIAL DEVIDAMENTE HABILITADO E EQUIPADO, CONFORME O PORTE CIRÚRGICO; UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM OS PROTOCOLOS DA ESPECIALIDADE; DISPONIBILIDADE DE EQUIPE DE APOIO COMPOSTA POR ANESTESIOLOGISTA, INSTRUMENTADOR E EQUIPE DE ENFERMAGEM QUALIFICADA; EMISSÃO DE LAUDO E REGISTRO CIRÚRGICO COMPLETO EM PRONTUÁRIO DO PACIENTE; CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, CONTROLE DE INFECÇÃO E DESCARTE DE RESÍDUOS HOSPITALARES; RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROFISSIONAL MÉDICO COM TÍTULO DE ESPECIALISTA

#4 SERVIÇO DE CIRURGIAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR E/OU ANGIOLOGIA, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), COM SUPORTE DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INFRAESTRUTURA HOSPITALAR ADEQUADA. AS CIRURGIAS COMPREENDEM, ENTRE OUTRAS, OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: CIRURGIAS VASCULARES PERIFÉRICAS; CIRURGIAS DE VARIZES (COM OU SEM RETIRADA DE SAFENA); CORREÇÃO DE ANEURISMAS ARTERIAIS; FÍSTULAS ARTERIOVENOSAS PARA HEMODIÁLISE; EMBOLECTOMIAS E TROMBECTOMIAS; PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE OBSTRUÇÕES ARTERIAIS E VENOSAS; CIRURGIAS CARDÍACAS DE REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO E CORREÇÃO DE VALVOPATIAS (QUANDO APLICÁVEL AO NÍVEL DE COMPLEXIDADE CONTRATADA). A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ GARANTIR: CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO SUS; ATENDIMENTO HUMANIZADO E SEGURO AO PACIENTE; EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS DETALHADOS; DISPONIBILIDADE DE EQUIPE PARA ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO IMEDIATO.

#5 SERVIÇO DE CIRURGIAS DO APARELHO DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DO APARELHO DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS POR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CIRURGIA GERAL E/OU CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), COM SUPORTE DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E ESTRUTURA HOSPITALAR ADEQUADA ÀS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AS CIRURGIAS COMPREENDEM, ENTRE OUTRAS, OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: COLECISTECTOMIA (RETIRADA DA VESÍCULA BILIAR); HERNIOPLASTIAS (INGUINAL, UMBILICAL, EPIGÁSTRICA, INCISIONAL E OUTRAS); APENDICECTOMIA; GASTROSTOMIA E JEJUNOSTOMIA; LAPAROTOMIA EXPLORADORA; RESSECÇÕES INTESTINAIS E ANASTOMOSES; CIRURGIAS PARA TRATAMENTO DE ABSCESSOS E DRENAGENS DE PAREDE ABDOMINAL; CIRURGIAS DE ÓRGÃOS ANEXOS, COMO FÍGADO, PÂNCREAS E BAÇO, CONFORME COMPLEXIDADE CONTRATADA. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ GARANTIR: CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO SUS; ATENDIMENTO HUMANIZADO, SEGURO E COM ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO; EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS DETALHADOS; DISPONIBILIDADE DE EQUIPE CIRÚRGICA E SUPORTE ANESTÉSICO CONFORME NECESSIDADE DE CADA PROCEDIMENTO.

#6 SERVIÇO DE CIRURGIAS DO APARELHO OSTEOMUSCULAR - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DO APARELHO OSTEOMUSCULAR, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PACIENTES COM AFECÇÕES ORTOPÉDICAS E TRAUMATOLÓGICAS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), COM SUPORTE DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INFRAESTRUTURA HOSPITALAR ADEQUADA E EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. AS CIRURGIAS COMPREENDEM, ENTRE OUTRAS, OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: REDUÇÕES INCRUENTAS E CRUENTAS DE FRATURAS E LUXAÇÕES; FIXAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DE FRATURAS (USO DE PLACAS, PARAFUSOS, HASTES, PINOS E FIXADORES EXTERNOS); ARTROPLASTIAS (PARCIAIS E TOTAIS); ARTROSCOPIAS DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS; RESSECÇÃO DE TUMORES ÓSSEOS BENIGNOS; TENOTOMIAS, FASCIOTOMIAS E SINOVECTOMIAS; CIRURGIAS RECONSTRUTIVAS E DE REPARO LIGAMENTAR; RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ASSEGURAR: OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROTOCOLOS CLÍNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO SUS; ATENDIMENTO HUMANIZADO E SEGURO EM TODAS AS ETAPAS DO PROCEDIMENTO; EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS MÉDICOS DETALHADOS; GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO CONFORME NECESSIDADE CLÍNICA DO PACIENTE.

#7 SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E DIAGNÓSTICOS OFTALMOLÓGICOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO ATENDIMENTO INTEGRAL E RESOLUTIVO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA REDE PÚBLICA. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), COM EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA E INFRAESTRUTURA COMPATÍVEL, OBEDECENDO ÀS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AOS PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS INCLUEM, ENTRE OUTROS: CONSULTAS E AVALIAÇÕES OFTALMOLÓGICAS COMPLETAS; MAPEAMENTO DE RETINA E TONOMETRIA; CAMPIMETRIA E RETINOGRAFIA; EXAMES DE REFRAÇÃO E ACUIDADE VISUAL; CIRURGIAS DE CATARATA (COM OU SEM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR); CIRURGIAS DE PTERÍGIO; CIRURGIAS DE CALÁZIO E BLEFAROPLASTIA; PROCEDIMENTOS PARA CORREÇÃO DE ENTRÓPIO, ECTRÓPIO E OUTRAS ALTERAÇÕES PALPEBRAIS; PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA OFTALMOLÓGICA ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO CONFORME NECESSIDADE CLÍNICA. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ GARANTIR: ATENDIMENTO HUMANIZADO E SEGURO EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ASSISTENCIAL; CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E PROTOCOLOS CLÍNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUS; EMISSÃO DE RELATÓRIOS MÉDICOS E LAUDOS DETALHADOS PARA CADA PACIENTE ATENDIDO; DISPONIBILIDADE DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ELETIVO E DE URGÊNCIA, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.