Contratação de instituição para o desenvolvimento de políticas educacionais que compreendem a prestação de serviços de assessoria técnica especializada na formação continuada e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino (ensino fundamental e educação infantil) que atuam em sala de aula e reforço escolar nas áreas de leitura, escrita e matemática, além de orientação e suporte para implementação de estratégias para suprir as defasagens escolares, bem como a realização de trabalho com os alunos com transtornos e dificuldades de aprendizagem, através de adaptação curricular, com fornecimento do respectivo material pedagógico.

#1 Programa de formação continuada e acompanhada tem como objetivo capacitar educadores a desenvolver estratégias práticas e atualizadas para um planejamento eficaz. assegura uma educação equitativa, inclusiva e baseada em evidências científicas, em consonância com a BNCC. O programa de formação inclui identificação, prevenção e remediação de dificuldades acadêmicas, monitoramento do progresso dos estudantes e revisão contínua das práticas pedagógicas. O processo considera as demandas legais, adaptações curriculares e o respeito ao desenvolvimento individual de cada estudante, integrando ensino e aprendizagem de forma articulada. A metodologia contempla Matemática, Leitura, Escrita, Fluência, Produção e Compreensão Textual, com suporte de ebook e jogos pedagógicos para impressão. Até 10 professores de 1º ao 3º ano, 2 professores de Apoio Pedagógico e 1 professor de AEE. 22 horas de carga horária assíncrona, 38 horas síncrona e 12 horas presenciais divididas em dois encontros 2 encontros.

#2 Análise de resultados, acompanhamento de casos específicos e avaliação individual dos estudantes afim de identificar dificuldades e potencialidades de forma precisa, assegurando a definição de estratégias pedagógicas direcionadas para potencializa a eficácia dos resultados. Professores de 1º ao 3º ano e Apoio Pedagógico Carga Horária síncrona individual e coletiva de 15 horas.

#3 Acesso a software de registro e monitoramento do processo, que organiza as informações de forma acessível e disponibiliza relatórios estratégicos, assegurando maior precisão nas análises e eficácia nas ações pedagógicas

#4 Programa de Formação Continuada em Educação Infantil tem como objetivo capacitar professores com estratégias práticas e atualizadas para o desenvolvimento da literacia, da lógica matemática e da gestão do comportamento. Inclui formações sobre desenvolvimento infantil, educação especial e inclusiva, além de promover práticas colaborativas, respeito às singularidades dos estudantes e a integração entre ensino e aprendizagem. Até 8 professores de EI 4 e 5 anos carga horária assíncrona de 13 horas, síncrona de 17 horas e presencial de x horas.

#5 Formação Continuada para Profissionais de Apoio Escolar, em conformidade com o Decreto nº 12.686/2025 e com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, tem como objetivo qualificar a atuação desses profissionais, fortalecendo sua prática ética, técnica e humana. A proposta atende às demandas das escolas por uma equipe mais preparada para promover a acessibilidade, a autonomia e a participação efetiva dos estudantes público-alvo da educação especial, assegurando um trabalho colaborativo com professores e equipe técnica.

#6 Programa de Formação Continuada para o AEE tem como objetivo capacitar os profissionais das Salas de Recursos Multifuncionais a planejar e aplicar práticas pedagógicas inclusivas, alinhadas à BNCC e à legislação vigente. A formação inclui elaboração do PEI, adaptação curricular, uso de recursos pedagógicos e tecnológicos acessíveis, além do monitoramento do progresso dos estudantes público-alvo da educação especial e inclusiva. Carga horaria até 1 professor de AEE. Modalidade síncrona e assíncrona.