A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms
Período de propostas encerrado
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VAN SEM MOTORISTA, ADAPTADA PARA TRANSPORTE DE 2 (DOIS) CADEIRANTES E 12 (DOZE) PACIENTES SENTADOS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, HIGIENE E FUNCIONAMENTO, EQUIPADA COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, PORTA AUTOMÁTICA E ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS. Serviço · Não se aplica | 4 MÊS (MES) | R$ 12.960,00 | R$ 51.840,00 | Pesquisar |
#1 LOCAÇÃO DE VAN SEM MOTORISTA, ADAPTADA PARA TRANSPORTE DE 2 (DOIS) CADEIRANTES E 12 (DOZE) PACIENTES SENTADOS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, HIGIENE E FUNCIONAMENTO, EQUIPADA COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, PORTA AUTOMÁTICA E ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- Quantidade
- 4 MÊS (MES)
- Ref. edital (oficial)
- R$ 12.960,00
- Vlr. total
- R$ 51.840,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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