Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.

#1 ABACATE - FRUTA. DE TAMANHO REGULAR DE MÉDIO A GRANDE, DE 1ª QUALIDADE. COR E FORMAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM RACHADURAS E SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO R TRANSPORTE.

#2 ABACAXI. Deverão ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres.

#3 ABOBRINHA. TIPO ITALIANO, MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES, INTEGRAS, SEM MANCHAS E COR CARACTERISTICAS UNIFORME.

#4 ACHOCOLATADO EM PÓ - EMB. PLASTICA DE NO MINIMO 700GR. A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, LIMPA, INTACTA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. COM CÁLCIO, FERRO, VITAMINAS DO COMPLEXO B, VITAMINAS A, C E D.

#5 AÇÚCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG. TEXTURA EM GRÂNULOS FINOS E COLORAÇÃO BRANCA. ISENTO DE IMPUREZAS E EMPEDRAMENTO. EMBALAGEM PLÁSTICA, INTEGRA SEM AVARIAS, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#6 ALFACE EM PÉS. TIPO CRESPA, INTEGRA, DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS, SEM PERFURAÇOES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES

#7 ALHO. GRAUDO TIPO 1, BULBO IN NATURA, NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTO E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM, LIVRE DE RESIDUOS, SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS TAMANHO GRAUDO E COR UNIFORME

#8 AMEIXA - FRUTA. GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, FIRMES SEM MANCHAS E COR CARACTERISTICAS UNIFORME.

#9 AMIDO DE MILHO EMB. DE 1 KG. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#10 ARROZ PARBOLIZADO 5KG. TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO SEM AVARIAS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#11 ARROZ TIPO I - EMBALAGENS DE 5 KG . TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO SEM AVARIAS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#12 AVEIA EM FLOCOS 500 GR. GROSSO, COM ALTO TEOR DE FIBRAS. EMBALAGEM RESISTENTE, COM SOLTA REFORÇADA E INTEGRA, QUE CONTENHA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE.

#13 AVEIA EM FLOCOS FINOS 300G. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#14 BANANA PRATA . TIPO 1 EM PENCAS, DESTINADA AO CONSUMO IN NATURA, FRESCA, TAMANHO MÉDIO E UNIFORME, AROMA, COR E SABOR CARACTERISTICOS DA VARIEDADE, GRAU DE MATURAÇAO QUE PERMITA A MANIPULAÇAO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, PERMANECENDO ADEQUADA PARA O CONSUMO IMEDIATO, NAO TOTALMENTE MADURAS. SEM LESOES PROVOCADAS POR INSETOS, DOENÇAS OU MECANICAS. SEM SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE DA CASCA.

#15 BATATA DOCE. LAVADA, DE 1ª QUALIDADE, COM O TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PROPRIOS DA ESPECIE; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM SUA APARENCIA, LIVRES DE ENFERMIDADES E SUJIDADES.

#16 BATATINHA ROSA- TAMANHO MEDIO . LAVADA, LISA, DE 1ª QUALIDADE, COM O TAMANHO DE 150 A 200 GRAMAS A UNIDADE, AROMA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES, SUJIDADES E ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; NÃO DEVEM APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA E A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA.

#17 BEBIDA LÁCTEA MORANGO EM SACO PLASTICO DE 1 LT.

#18 BERGAMOTA. TIPO MONTENEGRINA, DE 1ª QUALIDADE SEM DANIFICAÇÕES FISICAS, CASCA INTEGRA, SEM RUPTURAS OU PANCADAS , COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICAS DA ESPÉCIE, SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, UNIDADE MÉDIA, COM GOMOS FIRMES, COM SUCO E INTACTOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS.

#19 BETERRABA . TIPO 1, DE 1° QUALIDADE, COM O TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PROPRIOS DA ESPECIE; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM SUA APARENCIA.

#20 BICARBONATO DE SÓDIO. EMBALAGEM DE 80 GRAMAS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#21 BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL. EMBALAGENS DE NO MININO 90 GRAMAS LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#22 BISCOITO DOCE SABOR LEITE EMB. 340G. EMBALAGEM ÍNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA, NÃO VIOLADA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

#23 BISCOITO MAIZENA 340 GRAMAS. O PRODUTO DEVERÁ CONTER NO MINIMO 340 GR, 0% DE GORDURA TRANS, SABOR, CHEIRO E COR CARACTERISTICOS E TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM PRIMARIA DE POLIETILENO ATOXICO, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇAO, VALIDADE E ALERGENICOS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#24 BISCOITO SALGADO 340 GRAMAS ÁGUA E SAL. O PRODUTO DEVERÁ CONTER NO MINIMO 340 GR, 0% DE GORDURA TRANS, SABOR, CHEIRO E COR CARACTERISTICOS E TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM PRIMARIA DE POLIETILENO ATOXICO, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇAO, VALIDADE E ALERGENICOS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#25 BOLACHA CASEIRA DE MEL . A embalagem do produto deve conter informações como: Ingredientes, Composição nutricional, Data de fabricação, Prazo de validade. Embalagem de no mínimo 500 GR.

#26 BOLACHA CASEIRA DE MILHO.

#27 BOLACHA CASEIRA DE POLVILHO. SEM GLUTEN E ZERO LACTOSE.

#28 BOLACHA DOCE CASEIRA REDONDA PINTADA - EMB. 500 GR.

#29 BOLACHA DOCE TIPO MARIA 340GRAMAS. A embalagem do produto deve conter informações como: Ingredientes, Composição nutricional, Data de fabricação, Prazo de validade. Embalado internamente com 2 pacotes individuais.

#30 BOLACHA INTEGRAL 400G. PACOTE DE 400 GRAMAS, EMBALAGEM ÍNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA, NÃO VIOLADA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

#31 BRÓCOLIS . EMBALAGEM DE NO MININO 250 GRAMAS , DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLHIDO RECENTE, FRESCO EM ESTAGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO, COLORAÇÃO TOTALMENTE VERDE, SEM SUJEIRAS, SEM PARASITAS, SEM MANCHAS AMARELAS, SEM DEFEITO QUE ALTERE SUA APARÊNCIA SEM DEFEITOS DE DADOS FISICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE .

#32 BRÓCOLIS CONGELADO. NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TALOS E FOLHAS, EM PEQUENOS BOUQUES CONGELADO. COLORAÇAO UNIFORME E LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS; NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES E ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLASTICAS DE NO MAXIMO 1 KG.

#33 CACAU EM PÓ - 100% CACAU - EMBALAGEM 200GR. PRODUTO PURO, SEM A ADIÇÃO DE AÇUCAR. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#34 CAFÉ SOLUVEL GRANULADO - VIDRO 180GRAMAS. A embalagem do produto deve conter informações como: Ingredientes, Composição nutricional, Data de fabricação, Prazo de validade.

#35 CALABRESA. Na embalagem deve conter nome e marca do produto, endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, nº do lote.

#36 CALDO DE GALINHA CX C/ 114 GRS, C/ 12 UNID. EMBALAGEM ÍNTEGRA, LIMPA, NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE ALTERAÇÕES E COM IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA, O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA.

#37 CANELA MOIDA 25GR. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#38 CAQUI CHOCOLATE PRETO. GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, LIMPOS, FIRMES, TAMANHO MÉDIO, INTEGROS, SEM MANCHAS E COR CARACTERISTICAS UNIFORME.

#39 CARNE BOVINA MOIDA FRESCA DESCONGELADA . De primeira. Fresca, estar isenta de ossos, cartilagens, nervos e/ou cristais de gelo, ter coloração característica, estar embalada em plástico transparente, atóxico e a vácuo, ter identificação do produto, peso, data de fabricação e validade.

#40 CARNE DE FRANGO - COXA E SOBRE COXA . Embaladas individualmente sem corte americano, não temperada, congelada ou resfriada. Manipulada em condições higiênico-sanitárias adequadas. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante. Com odor e textura característicos de um produto de boa qualidade. Apresentada em embalagens transparentes resistentes com fechamento à vácuo ou bem lacradas

#41 CARNE DE FRANGO - FILÉ DE PEITO. TIPO- SASSAMI SEM OSSO E SEM PELE, CONGELADA. COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO DO PRODUTO. EMBALAGENS DE 1KG. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTÉRMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#42 CARNE P/ BIFE. De segunda, em fatias, embalagem de 01 kg, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios.

#43 CARNE SUÍNA. LOMBO FATIADOS TIPO BIFE

#44 CEBOLA. IN NATURA, BULBO TAMANHO GRANDE; FIRME , COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TIPICOS DA VARIEDADE, COM CASCA LISA, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE; ISENTA DE SUJIDADES.

#45 CENOURA . TIPO 1, UNIDADES DE TAMANHO MEDIO, COM COLORAÇAO E TAMANHO UNIFORMES TIPICOS DA VARIEDADE, COM CASCA LISA, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE; ISENTOS DE SUJIDADES.

#46 CEREAL MATINAL DE MILHO 200G. SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR.

#47 CHÁ DE CAMOMILA CAIXA COM 10 SACHÊS. A embalagem do produto deve conter informações como: Ingredientes, Composição nutricional, Data de fabricação, Prazo de validade.

#48 CHÁ DE ERVA DOCE - CAIXA COM 10 SACHÊS. A embalagem do produto deve conter informações como: Ingredientes, Composição nutricional, Data de fabricação, Prazo de validade.

#49 CHOCOLATE GRANULADO 200G. EMBALAGEM INTACTA, NÃO VIOLADA, SEM SUJIDADES. CONTENDO TAMBÉM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

#50 CHUCHU. SELECIONADO 1ª QUALIDADE; IN NATURA, POLPA FIRME E COM COLORAÇAO E TAMANHO UNIFORMES TIPICOS DA VARIEDADE, COM CASCA LISA, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE; NAO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA E ISENTO DE SUJIDADES.

#51 COCO FLOCOS EMB. 100 GR. SEM AÇUCAR LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#52 COCO RALADO EMB. 100 G. A embalagem do produto deve conter informações como: Ingredientes, Composição nutricional, Data de fabricação, Prazo de validade.

#53 COOKIES SEM GLÚTEN. EMBALAGEM DE NO MINIMO 120 GRAMAS, SABORES DIVERSOS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#54 COUVE - FLOR CONGELADA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TALOS E FOLHAS, EM PEQUENOS BOUQUES CONGELADO. COLORAÇAO UNIFORME E ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS; NAO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES E ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE ATE 1 KG.

#55 COUVE - FLOR. EMBALAGEM DE NO MININO 250 GRAMAS , DE PRIMEIRA QUALIDADE DE COR CREME , SEM MANCHAS PRETAS, ISENTA DE FOLHAS E TALOS, COLHIDO RECENTE, FRESCO EM ESTAGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO, SEM SUJEIRAS, SEM PARASITAS, SEM DEFEITO QUE ALTERE SUA APARÊNCIA SEM DEFEITOS DE DADOS FISICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE .

#56 COUVE (FOLHAS) - MAÇO. COUVE MANTEIGA, MOLHO DE TAMANHO MEDIO FRESCA. APRESENTAR GRAU DE EVOLUÇAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIAS DA ESPECIE E VARIEDADE. ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS. NAO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. NAO DEVE ESTAR MURCHA, AMARELADA OU ESCURECIDA. EMBALAGEM EM SACO PLASTICO RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

#57 CREME DE LEITE ( NATA) PASTEURIZADA EMB.300 G. FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS E LIMPAS. DEVERA APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERISTICO; LIVRE DE SUJIDADES, SUBSTANCIAS NOCIVAS E MOFO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDIÇOES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO, PROCEDENCIA, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ALERGENICOS. DEVE SER INSPECIONADA PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTRGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#58 CREME DE LEITE (NATA) PASTEURIZADA ZERO LACTOSE. FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS E LIMPAS. DEVERA APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERISTICO; LIVRE DE SUJIDADES, SUBSTANCIAS NOCIVAS E MOFO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDIÇOES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO, PROCEDENCIA, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ALERGENICOS. DEVE SER INSPECIONADA PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTRGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#59 CREME DE LEITE CX C/ 200 GR. AS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DEVEM ESTAR INTEGRAS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#60 CUCA MASSA MOLE. COM NO MÍNIMO 500GR, NOS SABORES DE CHOCOLATE, DOCE DE LEITE E FRAMBOESA.

#61 CUCA SOVADA ENROLADA. COM NO MÍNIMO 600GR. NOS SABORES DE CHOCOLATE, DOCE DE LEITE E FRAMBOESA.

#62 DOCE DE LEITE 400 G. CREMOSO, DE BOA QUALIDADE, EM POTES PLÁSTICOS DE NO MÍNIMO 400 G. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

#63 ERVA MATE SEM ACUCAR PCTE C/ 1KG . NATIVA, EMBALAGEM METALIZADA Á VACUO.

#64 ERVILHA 100% NATURAL CONGELADA. EMBAL. 300G

#65 ESSÊNCIA DE BAUNILHA. 30ml LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#66 EXTRATO DE TOMATE EMB. 850 GR. CONTENDO SABOR, AROMA E APARÊNCIA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM ÍNTEGRA E NÃO VIOLADA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, LISTA DE INGREDIENTES CONTENDO SOMENTE TOMATE, SAL E AÇÚCAR. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO

#67 FARINHA DE AMÊNDOAS EMBALAGEM DE 100GR. DE 1ª QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E LOTE. PRODUTO LIMPO. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#68 FARINHA DE ARROZ EMBALAGEM DE 500GR. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTEGRA. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#69 FARINHA DE AVEIA EMBALAGEM DE 500GRAMAS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTEGRA. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#70 FARINHA DE CÔCO EMBALAGEM DE 100GR. DE 1ª QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E LOTE. PRODUTO LIMPO. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#71 FARINHA DE MILHO FINA EMB. 1 KG. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#72 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - PCTE DE 5KG . BRANCA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ISENTA DE MATERIA TERROSA, MOFO, UMIDADE, BOLORES, ODORES OU QUALQUER CARACTERISTICA IMPROPRIA DO PRODUTO. NAO PODE ESTAR UMIDA, FERMENTADA, NEM RANÇOSA. E COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO. ROTULO. EMBALAGEM INTACTA, LIMPA E SECA. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#73 FEIJÃO DE COR. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#74 FEIJAO PRETO TIPO I - EMB. 1 KG . CONSTITUIDO DE NO MINIMO 90% DE GRAOS INTEIROS E INTEGROS NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHOS E FORMATOS NATURAIS, LIMPOS E SECOS. NAO APRESENTANDO CORPOS ESTRANHOS, LIVRES DE PARASITAS E SUJIDADES. COM IDENTIFICAÇAO NA EMBALAGEM. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#75 FEIJÃO VERMELHO - EMB. 1 KG. CONSTITUIDO DE NO MINIMO 90% DE GRAOS INTEIROS E INTEGROS NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHOS E FORMATOS NATURAIS, LIMPOS E SECOS. NAO APRESENTANDO CORPOS ESTRANHOS, LIVRES DE PARASITAS E SUJIDADES. COM IDENTIFICAÇAO NA EMBALAGEM. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação ea su data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#76 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO 100 GR. INGREDIENTES BÁSICOS: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÁLCICO E BICARBONATO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#77 FERMENTO SECO INSTÂNTANEO 125 GR. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#78 GELATINA EM PÓ - COM NO MINIMO 20G. SABORES MORANGO, UVA, LIMÃO, ABACAXI, TUTTI FRUTTI

#79 GELÉIA DE FRUTA - EMB. 500G. EMBALAGEM EM POTE PLÁSTICO EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ÍNTEGRO, COM TAMPA E LACRE DE PROTEÇÃO. PRAZO E VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. SABORES: UVA E MORANGO

#80 GENGIBRE.

#81 GOIABA - FRUTA. TIPO VERMELHA, ISENTA DE SUJIDADES, TERRA, RESIDUOS, PARTES AMASSADAS, MACHUCADAS OU DETERERIORADAS, SINAIS DE APODRECIMENTO, MOFO OU FERMENTAÇÃO, DANOS CAUSADOS POR PRAGAS. TAMANHO MÉDIO A GRANDE, UNIFORME, TEXTURA FIRME, PORÉM NÃO DURA( IDEAL PARA CONSUMO) LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#82 IOGURTE COM POLPA DE MORANGO. EMBALAGEM DE NO MINIMO 850ML DE POLIETILENO ATOXICO. EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO E PROCEDENCIA, INFORMAÇAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇAO, DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO, ALERGENICOS E COM REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#83 IOGURTE NATURAL 160 GRAMAS. DESNATADO, TIPO NATURAL, COM CONSISTÊNCIA CREMOSA OU FIRMA. EM EMBALAGEM DE FILME DE POLIETILENO, O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#84 IOGURTE ZERO LACTOSE. PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. EMBALAGEM DE 170GRA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#85 KIWI - FRUTA. KIWI NACIONAL, DE 1ª QUALIDADE, FIRME, FRESCO; DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADO POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS.

#86 LARANJA. Maduras, para suco,de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e larvas.

#87 LARANJA DE UMBIGO. DE 1ª QUALIDADE, FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS E ESTAR LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES. EMBALAGEM EM CAIXA RESISTENTE, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

#88 LARANJA DO CÉU. DE 1ª QUALIDADE, FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS E ESTAR LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES. EMBALAGEM EM CAIXA RESISTENTE, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

#89 LEITE CONDENSADO 395G . EMBALAGEM ÍNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA, NÃO VIOLADA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

#90 LEITE DE COCO EM PÓ EMBALAGEM DE 200GR. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#91 LEITE DE COCO VIDRO. COM NO MINÍMO 200ML, LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#92 LEITE EM PO INTEGRAL - EMBALAGENS 400 GR. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SORO, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E NÃO SERÃO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS E/OU FURADAS. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#93 LEITE INTEGRAL TIPO LONGA VIDA - CX 1LT . COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E PESO DO PRODUTO. ELE DEVERÁ SER ARMAZENADO A TEMPERATURA AMBIENTE. NÃO SERÃO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS. INSPECIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#94 LEITE TIPO LONGA VIDA SEM LACTOSE. EMBALAGEM DE 1 LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E PESO DO PRODUTO. ELE DEVERÁ SER ARMAZENADO A TEMPERATURA AMBIENTE. NÃO SERÃO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS. INSPECIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025."Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#95 LEITE VEGETAL EMBALAGEM DE 1 LITRO. SABOR DE AMENDOAS OU COCO, NAO SERAO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#96 LENTILHA 400 GRAMAS. EMBALAGEM DE NO MINIMO 400 GRAMAS, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#97 LIMÃO. TIPO TAITI, TIPO 1, UNIDADE DE TAMANHO MÉDIO, FIRMES, SEM MACHUCADOS, RACHADURAS OU PERFURAÇÕES, CASCA LISA E LIMPA. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL.

#98 MAÇÃ. TIPO FUGI, MAÇA NACIONAL FRUTO DE TAMANHO MEDIO, PESANDO ENTRE 110 A 130 GR/FRUTA, CARTELADA, DE 1ª QUALIDADE, CATEGORIA 1; FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL.

#99 MAÇÃ GALA . MAÇA NACIONAL FRUTO DE TAMANHO MEDIO, PESANDO ENTRE 110 A 130 GR/FRUTA, CARTELADA, DE 1ª QUALIDADE, CATEGORIA 1; FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL.

#100 MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO RIGATONE 500GR. MACARRÂO DE SEMOLA -500G, TIPO RIGATONE EMBALAGEM LIMPA, NÃO VIOLADA, GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O CONSUMO, IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA, COM ROTULO E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025."Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#101 MAIONESE BISNAGA DE NO MIN. 500 GR. Creme a base de óleo vegetal, água, ovos pasteurizados, vinagre, amido modificado, açúcar, sal, suco de limão, acidulante ácido lático, estabilizante goma xantana, conservador ácido sórbico, sequestrante EDTA cálcio dissódico, corante páprica, aromatizante e antioxidantes ácido cítrico, BHT e BHA. Contém Ômega 3 e não tem gorduras trans e glúten. Embalagem atóxica, resistente, lacrada contendo no mínimo 500 gramas com procedência, registro e informação nutricional no rótulo. Prazo de validade 06 meses a partir da data de entrega do produto.

#102 MAMÃO FORMOSA . TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE DE TAMANHO MEDIO, FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADAS POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS.

#103 MANGA (FRUTA) . IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE DE TAMANHO MEDIO, FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL,

#104 MARGARINA C/ SAL - 1 KG .

#105 MARIA MOLE - 50G.

#106 MASSA COM OVOS - ALFABETO ANIMADO EMB. 500G.

#107 MASSA DE ARROZ SEM GLUTEN - 500GR . LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#108 MASSA FINA PARA SOPA C/500GR . COM IDENTIFICAÇAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, ALERGENICOS, DATA DE FABRICAÇAO E LOTE. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#109 MASSA PARA PASTEL-PCTE C/30 UN TAM.MEDIO. Produto processado, fresco, refrigerado. Embalagem primária plástica transparente contendo no mínimo 500gr. . Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, n.º lote. Validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega.

#110 MASSA SEM OVOS TIPO PARAFUSO EMB. 500G. COM IDENTIFICAÇAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, ALERGENICOS, DATA DE FABRICAÇAO E LOTE. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#111 MASSA TIPO CARAMUJINHO 500G. EMBALAGEM 500GR, TIPO MIÚDO COM IDENTIFICAÇAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, ALERGENICOS, DATA DE FABRICAÇAO E LOTE. VALIDADE MINIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

#112 MASSA TIPO GRAVATINHA 500G. COM IDENTIFICAÇAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, ALERGENICOS, DATA DE FABRICAÇAO E LOTE. VALIDADE MINIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

#113 MASSA TIPO MACARRÃO CASEIRO- PCTE 500 GR. Resfriado tipo espaguete, produzido a partir de matéria prima de qualidade, livre de contaminação e/ou materiais estranhos ao produto, preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e revestida com embalagem plástica, resistente, atóxica, contendo no rótulo nome e endereço do fabricante, data de fabricação e validade.

#114 MELADO - POTE 400 GRAMAS. MELADO, BATIDO DE CANA, PRODUTO 100% NATURAL, DE BOA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA IDEAL PARA PASSAR NO PÃO, LIVRE DE IMPUREZAS. EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE HIGIENIZADA. CONTENDO RÓTULO COM A DATA E LOCAL DE PRODUÇÃO, DATA DE VALIDADE, LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E ALERGÊNICOS. INSPECIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#115 MELANCIA. INTEIRA TIPO 1, FRESCA E TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO AO TAMANHO. AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE; APRESENTAR GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME;

#116 MELÃO - FRUTA. MELAO CANTALOUPE SELECIONADO, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO E TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO AO TAMANHO. AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE; APRESENTAR GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO ESTAR DANIFICADO POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; NAO CONTER SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE DA CASCA E ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS;

#117 MELÃO ESPANHOL. SELECIONADO, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO E TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO AO TAMANHO. AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE; APRESENTAR GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO ESTAR DANIFICADO POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; NAO CONTER SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE DA CASCA E ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS;

#118 MILHO VERDE CONGELADO. GRAOS, COLORAÇAO UNIFORME. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM. EMBALAGEM DE 300 GRAMAS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#119 MILHO VERDE ESPIGA. FRESCO, EMBALAGEM CONTENDO 3 ESPIGAS , DESFOLHADAS E LIMPAS.

#120 MORANGA CABUTIÁ . MADURA, PRODUTO SELECIONADO COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. LIVRE DE TERRAS OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE EXTERNA.

#121 MORTADELA GROSSA FATIADA S/ CUBO DE GORDURA. EMBALAGEM DE NO MINIMO 200GR.

#122 ÓLEO DE GIRASSOL - 900ML. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#123 OLEO DE SOJA - 900ML. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025."Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#124 ORÉGANO - EMB. 50G. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#125 OVOS DE GALINHA. SELECIONADOS, VERMELHOS OU BRANCOS, CLASSE A, INSPECIONADOS, GRANDES, EM BANDEJA APROPRIADA, CASCA LIMPA, ÍNTEGRA, SEM MANCHAS E DEFORMAÇÕES, COM ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS DO SEU ACONDICIONAMENTO.

#126 PALITO SALGADO.

#127 PÃO. CACETINHO, DE TAMANHO REGULARES COM PESO MEDIO DE 50G POR UNIDADE. O PAO DEVE SER FABRICADO COM MATERIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE, NEM APRESENTAR CASCA TOSTADA EM EXCESSO OU PAES MAL COZIDOS. O PAO DEVE SER FEITO NO DIA DA ENTREGA OU NO MAXIMO UM DIA ANTERIOR A ENTREGA. EMBALADO EM PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO COM IDENTIFICAÇAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇAO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICAÇAO DO FORNECEDOR E ALERGENICOS. NAO CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#128 PÃO DE SANDUÍCHE DE FORMA FATIADO. -EMB 480 GRAMAS, DEVE SER FABRICADO COM MATERIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE E NEM APRESENTAR CASCA TOSTADA EM EXCESSO OU PAES MAL COZIDOS. PAO DEVE SER FEITO NO DIA DA ENTREGA OU NO MAXIMO UM DIA ANTERIOR A ENTREGA. EMBALADO EM PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO COM IDENTIFICAÇAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇAO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICAÇAO DO FORNECEDOR E ALERGENICOS.A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. NAO CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#129 PÃO INTEGRAL GRANDE-FATIADO-EMB. 480 GR. PRODUTO PROCESSADO FRESCO, MACIO, SEM PRESENÇA DE SUJIDADES. PRODUTO INTEGRAL CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PÃO CORTADO EM FATIAS DE, NO MÍNIMO 20 GRAMAS E, NO MÁXIMO 30 GRAMAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA TRANSPARENTE CONTENDO 1 (UM) PÃO FATIADO, RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, N.º LOTE. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#130 PÃO PARA CACHORRO-QUENTE - 90 GRAMAS. O PAO DEVE SER FABRICADO COM MATERIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE, NEM APRESENTAR CASCA TOSTADA EM EXCESSO OU PAES MAL COZIDOS. O PAO DEVE SER FEITO NO DIA DA ENTREGA OU NO MAXIMO UM DIA ANTERIOR A ENTREGA. EMBALADO EM PLASTICOS DE POLIETILENO ATOXICO, COM ATÉ 20 UNIDADES POR PACOTE, COM IDENTIFICAÇAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMAÇOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇAO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICAÇAO DO FORNECEDOR E ALERGENICOS. NAO CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#131 PÃO SEM GLÚTEN. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 300GRAMAS NAS VERSOES TRADICIONAL, MULTIGRAOS, FRUTAS E CASTANHAS, CHIA COM ERVAS FINAS E CÔCO. PRODUTO ELABORADO COM MATERIAS PRIMAS DE QUALIDADE. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇAO, VALIDADE E ALERGENICOS. SEM CONTAMINAÇÃO POR LEITE LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#132 PEITO DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE.

#133 PÊRA - FRUTA . TIPO WILLIANS OU PORTUGUESA, MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; NAO CONTER SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE DA CASCA E ESTAR ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS;

#134 PIMENTÃO. VERDE,

#135 PIPOCA PACTE 500 GRAMAS. CLASSE AMARELO, GRUPO DURO, TIPO 1, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISEBTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITASM, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA DE POLIPROPILENORESISTENTE E TRANSPARENTE, ORIGINAL DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

#136 PIRULITO PCTE C/ 550 GR FORMATO PICOLÉ. SABOR NAPOLITANO, C/ 50 UNID.

#137 POLVILHO AZEDO 500G. COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#138 POLVILHO DOCE 500G. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#139 QUEIJO MUSSARELA FATIADO. EMBALGEM DE 500 GR, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇAO, VALIDADE E ALERGENICOS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#140 QUEIJO PARMESÃO RALADO 50G. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO mINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

#141 REPOLHO. BRANCO, UNIDADE GRANDE E FRESCA; APRESENTARE GRAU DE EVOLUÇAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIAS DA ESPECIE E VARIEDADE. ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS. NAO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E ESTAR ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. NAO DEVE ESTAR MURCHO, AMARELADO OU ESCURECIDO.

#142 REPOLHO ROXO. UNIDADE GRANDE E FRESCA; APRESENTARE GRAU DE EVOLUÇAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIAS DA ESPECIE E VARIEDADE. ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS. NAO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E ESTAR ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. NAO DEVE ESTAR MURCHO, AMARELADO OU ESCURECIDO.

#143 REQUEIJÃO CREMOSO - POTE DE 200G. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#144 SAGÚ TIPO 1 - EMBALAGEM DE 500GR . SEM CONSERVANTES, CORANTES, GLUTEN, SEM GORDURA SATURADA. EMBALAGEM ATÓXICA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. iDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

#145 SAL REFINADO IODADO - EMBALAGENS DE 1 KG. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#146 SALAME. TIPO SALAME ARTESANAL, PREPARADA COM CARNE MISTA, COM ASPECTO NORMAL, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, INSPECIONADA.

#147 SALGADOS DIVERSOS. FRITOS DE CARNE BOVINA E FRANGO, ENROLADINHO DE SALSICHA

#148 SALGADOS DIVERSOS ASSADOS. PASTÉIS E ESFIRAS DE CARNE BOVINA E FRANFO, ENROLADINHO DE SALSICHA E MINIPIZZA DE CALABREZA E CARNE MOIDA.

#149 SALSICHA PARA CACHORRO QUENTE . SEM CORANTE, COM EMBALAGEM DE NO MINIMO 500GR.

#150 SALSICHÃO. MISTO, FRESCO, DE 1° QUALIDADE, ASPECTO NORMAL, FIRME, NÃO PEGAJOSO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA E SUJEITA A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.

#151 SARDINHA EM LATA. Embalagem Lata metálica atóxica, Com pelo menos de 125g. Dados de identificação e procedência. Data de fabricação e data de validade. Informações nutricionais, Número do lote, Quantidade do produto.

#152 SELETA DE LEGUMES CONTENDO. MILHO EM GRÃO,ERVILHA EM GRÃO, VAGEM EM TIRAS/ CUBOS E CENOURA EM TIRAS EM CUBOS– Á VACUO- CONGELADO -EMBALAGEM DE 300 GR COM ROTULO E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#153 SOBRECOXA.

#154 SUCO DE FRUTA EMBALAGEM DE 2 LITROS . SUCO CONCENTRADO DE FRUTA; SABORES: LARANJA, MORANGO, UVA, PESSEGO; EMBALAGEM DE 2 LITRO, FORMULACAO: CONCENTRADO SEM ADICAO DE ACUCAR; CONTENDO LOTE, COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COM VALIDADE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA EMBALAGEM COM 2L.

#155 SUCO DE UVA BRANCA INTEGRAL. 100% SUCO DE UVA, SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR, CONSERVANTES, CORANTES, AROMATIZANTES OU EDULCORANTES. TIPO: PRONTO PARA CONSUMO, NÃO ALCOLICO E FERMENTADO.EMBALAGEM 1,5 LITROS TRETAPARK, ROTULO DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, VALIDADE, PESO/VOLUME LIQUIDO, LOTE E DADOS DO FABRICANTE, EM CONFORMIDADE, COM AS NORMAS DA ANVISA/MAPA , PRODUTO DEVE ATENDER TODAS AS LEGISLAÇÕES RELACIONADAS AO PNAE.

#156 SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL. 100% SUCO DE UVA, SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR, CONSERVANTES, CORANTES, AROMATIZANTES OU EDULCORANTES. TIPO: PRONTO PARA CONSUMO, NÃO ALCOLICO E FERMENTADO.EMBALAGEM 1,5 LITROS TRETAPARK, ROTULO DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, VALIDADE, PESO/VOLUME LIQUIDO, LOTE E DADOS DO FABRICANTE, EM CONFORMIDADE, COM AS NORMAS DA ANVISA/MAPA , PRODUTO DEVE ATENDER TODAS AS LEGISLAÇÕES RELACIONADAS AO PNAE.

#157 TÂMARAS SECAS EMBALAGEM DE 100GRAMAS. DEVENDO ESTAR INTEIRA SEM DANOS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#158 TAPIOCA. GOMA PRONTA EMBALAGEM 400 GR PLASTICA E RESISTENTE, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, DE SAL, SEM GLÚTEM, NÃO PRECISA PENEIRAR, SOLTA, MACIA, COM IDENTIFICAÇÃO, ROTULO E DATA DE FABRICAÇÃO, COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. INGREDIENTES FÉCULA DE MANDIOCA E AGUA. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#159 TEMPERO VERDE - CEBOLINHA. MAÇO DE TAMANHO MÉDIO 200 GRAMAS, FOLHAS TENRAS, ÍNTEGRAS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MURCHAS, AMARELADAS, ESCURECIDAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS.

#160 TEMPERO VERDE - SALSINHA. MAÇO DE TAMANHO MÉDIO 200 GRAMAS, FOLHAS TENRAS, ÍNTEGRAS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MURCHAS, AMARELADAS, ESCURECIDAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS.

#161 TOMATE TIPO LONGA VIDA . FRUTO FRESCO DE TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCOS E COLORAÇÃO UNIFORME; ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES E INSETOS; NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA; DEVEM ESTAR LIVRES DE SUJIDADES E ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. PODENDO SER ORGÂNICO.

#162 UVA. DE MESA VARIEDADE THOMPSON

#163 UVA PASSA BRANCA EMBALAGEM DE 1 KG. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#164 VAGEM EM TIRAS- CONGELADO. COLORAÇAO UNIFORME. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM, EMBALAGEM DE 300 GRAMAS. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.

#165 VINAGRE BRANCO EMB. 750ML . COM TAMPA INVIOLÁVEL, HERMETICAMENTE FECHADO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

#166 VINAGRE DE MAÇÃ 750ML. LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.