Contratação de empresa especializada na área de Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração e atualização de diversos programas relacionados à segurança do trabalho e saúde ocupacional

#1 Elaboração, revisão e manutenção do Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais - PGR - conforme Norma Regulamentadora nº 01 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e atendimento do eSocial, de aproximadamente 60 departamentos.

#2 Elaboração, atualização e manutenção do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) - em atendimento a Lei nº 8.212/91, Decreto nº 3.048/99 e legislações posteriores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de aproximadamente 60 departamentos.

#3 Elaboração, atualização e manutenção do Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LTIP - para os servidores regidos pela CLT com embasamento na Norma Regulamentadora nº NR 15 e 16 Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e para os servidores regidos por estatuto própio, com embasamento em Lei Municip

#4 Elaboração, atualização, manutenção e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - conforme Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, de aproximadamente 60 departamentos.

#5 Elaboração, manutenção, preenchimento, disponibilidade e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP - digital, de acordo com a Instrução Normativa nº 128/2022 - PRES/INSS, e alterações posteriores.

#6 Envio e gerenciamento das informações de eventos para o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - e-Social - - (transmissão e manutenção), da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT (evento S – 2210), do Monitoramento da saúde do trabalhador através

#7 Realização de exames clínicos ocupacionais (individuais); admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho, troca de função, com emissão de Atestado Médico de Saúde Ocupacional – ASO - nos termos da Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego.

#8 Medição de Vibração de Corpo Inteiro - conforme o Anexo 8 da Norma Regulamentadora nº NR 15.

#9 Medição de ruído através de Dosimetria de Ruído - Conf. Anexo 1 e 2 da Norma Regulamentadora nº NR 15.

#10 Avaliação de calor através do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG)

#11 Elaboração de laudo pericial - para servidores que requerem aposentadoria especial com perícia de engenharia de segurança para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT (extemporâneo), por função, com perícia médica para elaboração de parecer médico conclusivo em relaç

#12 Elaboração, revisão e manutenção do Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais - PGR - conforme Norma Regulamentadora nº 01 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e atendimento do eSocial, de aproximadamente 60 departamentos.

#13 Elaboração, atualização e manutenção do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) - em atendimento a Lei nº 8.212/91, Decreto nº 3.048/99 e legislações posteriores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de aproximadamente 60 departamentos.

#14 Elaboração, atualização e manutenção do Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LTIP - para os servidores regidos pela CLT com embasamento na Norma Regulamentadora nº NR 15 e 16 Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e para os servidores regidos por estatuto própio, com embasamento em Lei Municip

#15 Elaboração, atualização, manutenção e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - conforme Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, de aproximadamente 60 departamentos.

#16 Elaboração, manutenção, preenchimento, disponibilidade e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP - digital, de acordo com a Instrução Normativa nº 128/2022 - PRES/INSS, e alterações posteriores.

#17 Envio e gerenciamento das informações de eventos para o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - e-Social - - (transmissão e manutenção), da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT (evento S – 2210), do Monitoramento da saúde do trabalhador através

#18 Realização de exames clínicos ocupacionais (individuais); admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho, troca de função, com emissão de Atestado Médico de Saúde Ocupacional – ASO - nos termos da Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego.

#19 Medição de Vibração de Corpo Inteiro - conforme o Anexo 8 da Norma Regulamentadora nº NR 15.

#20 Medição de ruído através de Dosimetria de Ruído - Conf. Anexo 1 e 2 da Norma Regulamentadora nº NR 15.

#21 Avaliação de calor através do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG)

#22 Elaboração de laudo pericial - para servidores que requerem aposentadoria especial com perícia de engenharia de segurança para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT (extemporâneo), por função, com perícia médica para elaboração de parecer médico conclusivo em relaç

#23 Elaboração, revisão e manutenção do Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais - PGR - conforme Norma Regulamentadora nº 01 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e atendimento do eSocial, de aproximadamente 60 departamentos.

#24 Elaboração, atualização e manutenção do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) - em atendimento a Lei nº 8.212/91, Decreto nº 3.048/99 e legislações posteriores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de aproximadamente 60 departamentos.

#25 Elaboração, atualização e manutenção do Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LTIP - para os servidores regidos pela CLT com embasamento na Norma Regulamentadora nº NR 15 e 16 Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e para os servidores regidos por estatuto própio, com embasamento em Lei Municip

#26 Elaboração, atualização, manutenção e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - conforme Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, de aproximadamente 60 departamentos.

#27 Elaboração, manutenção, preenchimento, disponibilidade e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP - digital, de acordo com a Instrução Normativa nº 128/2022 - PRES/INSS, e alterações posteriores.

#28 Envio e gerenciamento das informações de eventos para o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - e-Social - - (transmissão e manutenção), da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT (evento S – 2210), do Monitoramento da saúde do trabalhador através

#29 Realização de exames clínicos ocupacionais (individuais); admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho, troca de função, com emissão de Atestado Médico de Saúde Ocupacional – ASO - nos termos da Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego.

#30 Medição de Vibração de Corpo Inteiro - conforme o Anexo 8 da Norma Regulamentadora nº NR 15.

#31 Medição de ruído através de Dosimetria de Ruído - Conf. Anexo 1 e 2 da Norma Regulamentadora nº NR 15.

#32 Avaliação de calor através do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG)

#33 Elaboração de laudo pericial - para servidores que requerem aposentadoria especial com perícia de engenharia de segurança para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT (extemporâneo), por função, com perícia médica para elaboração de parecer médico conclusivo em relaç