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EncerradaCredenciamentoDivulgada

Credenciamento de instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, localizadas em Farroupilha, RS, e que tenham interesse em firmar com o Município de Farroupilha contrato para o atendimento de até 1.450 crianças de 4 meses a 1 ano de idade no Berçário I, de 1 a 2 anos de idade no Berçário II, de 2 a 3 anos de idade no Maternal I e de 3 a 4 anos de idade no Maternal II, conforme capacidade de cada Escola de Educação Infantil, conforme Constituição Federal, em especial, nos artigos 205 a 214, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Municipal nº 3.770, de 06 de dezembro de 2011, demais legislações pertinentes e de conformidade com o disposto neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Educação

Período de propostas encerrado

Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.

Linha do tempo do processo

Publicação

15/10/2025, 16:42

(há 279 dias)

Abertura das propostas

20/10/2025, 08:00

(há 275 dias)

Encerramento das propostas

24/11/2025, 23:59

(há 239 dias)

Contagem regressiva até o encerramento

Publicado 15/10EncerradoEncerra 24/11

Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).

  • #1 ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL TURNO INTEGRAL PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CFE. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996, E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.770, DE 06/12/2011.

    Quantidade
    23.484 MÊS (MES)
    Ref. edital (oficial)
    R$ 1.025,84
    Vlr. total
    R$ 24.090.826,56
    Tipo · critério
    Material · Não se aplica
    Buscar preço de referência

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