Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Período de propostas encerrado
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Inscricoes no curso sobre Impugnacoes e Recursos na Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos Lei Federal n 14.133 21 promovido pela DPM Educacao no dia 20 de maio de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS. Serviço · Não se aplica | 3 Unidades | R$ 475,00 | R$ 1.425,00 | Pesquisar |
| 2 | Inscricoes no curso sobre Prerrogativas das Microempresas ME das Empresas de Pequeno Porte EPP e dos Microempreendedores Individuais MEI em Licitacoes Lei Complementar n 123 2026 a ser realizado no dia 21 de maio de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS. Serviço · Não se aplica | 3 Unidades | R$ 475,00 | R$ 1.425,00 | Pesquisar |
#1 Inscricoes no curso sobre Impugnacoes e Recursos na Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos Lei Federal n 14.133 21 promovido pela DPM Educacao no dia 20 de maio de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.
- Quantidade
- 3 Unidades
- Ref. edital (oficial)
- R$ 475,00
- Vlr. total
- R$ 1.425,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
#2 Inscricoes no curso sobre Prerrogativas das Microempresas ME das Empresas de Pequeno Porte EPP e dos Microempreendedores Individuais MEI em Licitacoes Lei Complementar n 123 2026 a ser realizado no dia 21 de maio de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.
- Quantidade
- 3 Unidades
- Ref. edital (oficial)
- R$ 475,00
- Vlr. total
- R$ 1.425,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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