Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem consumidos nas escolas municipais de ensino fundamental, escolas de educação infantil e creches comunitárias, com base na Lei Federal nº 11.947/2009, na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e conforme os Anexos deste Edital.

#1 CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª CONGELADA. PACOTE DE ATÉ 1 KG CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª CONGELADA. PACOTE DE 1 KG Características técnicas: com até 4% de gordura. Carne de cor vermelho cereja, firme, e com odor agradável, sem cartilagens e nervos. Embalagem: à vácuo, deve estar íntegra e bem lacrada. Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, contendo 1kg (embalados de forma que depois de congelados não grudem nos demais e com a especificação do peso em cada pacote) devidamente identificadas, com procedência e prazo de validade de, no mínimo, 170 dias a partir da data da entrega. Validade visível impressa na embalagem. A rotulagem deve conter, no mínimo, as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais.

#2 CUBOS DE PERNIL SUÍNO CONGELADO. PACOTE DE ATÉ 1 KG CUBOS DE PERNIL SUÍNO CONGELADO. PACOTE DE ATÉ 1 KG. Características técnicas: cortado em cubos 3x3cm, sem nervos. Embalagem: à vácuo, deve estar intacta, bem lacrada. Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, embalagem de 1kg (embalados de forma que não grudem nos demais, depois de congelados e com a especificação do peso em cada pacote) devidamente identificadas, com procedência e prazo de validade de, no mínimo, 170 dias a partir da data de entrega. Validade visível impressa na embalagem. A rotulagem deve conter, no mínimo, as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. Deverá ser transportado em carro refrigerado, conforme legislação vigente na Secretaria da Saúde. Produto com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura ou no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), subordinado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Apresentar Certificado de Inspeção Sanitária e Alvará de Licença Sanitária do veículo (cópias autenticadas).

#3 PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO TIPO SASSAMI. PACOTE DE ATÉ 1 KG PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO TIPO SASSAMI. PACOTE DE 1KG Características técnicas: Corte tipo filezinho (tiras) congelado. A ave deve estar firme e sem manchas, pele lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico. Não deve apresentar sujidades, penas e ossos. Não poderá conter excesso de gelo. Embalagem: deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polietileno ou bandejas de isopor revestidas por polietileno, contendo 1kg, devidamente identificadas, com procedência e prazo de validade de no mínimo 170 dias a partir da data de entrega. Validade visível impressa na embalagem. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais.

#4 LEITE EM PÓ INTEGRAL. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE LEITE DE VACA IN NATURA INTEGRAL DESIDRATADO E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA MEDIANTE PROCESSOS TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS, QUE OBEDEÇAM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E NORMAS TÉCNICAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM: DE 1 KG, SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, LEITOSO, RESISTENTE E TERMOSSOLDADO. PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 08 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. A ROTULAGEM DEVE CONTER, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E/OU DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE REGISTRO E CARIMBO DO SIF. LEITE EM PÓ INTEGRAL. Ingredientes: leite integral. Características técnicas: produto obtido a partir de leite de vaca in natura integral desidratado e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados, que obedeçam a legislação em vigor e normas técnicas do serviço de inspeção do ministério da agricultura. Embalagem: de 1 kg, saco de polietileno atóxico, leitoso, resistente e termossoldado. Prazo de validade de, no mínimo 08 meses a partir da data de entrega e validade impressa na embalagem. A rotulagem deve conter, no mínimo, as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais, registro no órgão competente e/ou declaração de isenção de registro e carimbo do SIF.

#5 SUCO INTEGRAL DE MAÇÃ. SABOR MAÇÃ. SEM ADIÇÃO DE ÁGUA, AÇÚCAR, SEM ADOÇANTES, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, 100% FRUTA MAÇÃ. PASTEURIZADO, NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGENS DE 200ML. VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 8 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. A ROTULAGEM DEVE CONTER, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. SUCO INTEGRAL DE MAÇÃ. Sabor maçã. Sem adição de água, açúcar, sem adoçantes, sem corantes artificiais, 100% fruta maçã. Pasteurizado, não fermentado, não alcoólico, não contém glúten. Embalagens de 200ml. Validade de, no mínimo, 8 meses a partir da data de entrega e validade impressa na embalagem. A rotulagem deve conter, no mínimo, as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Produto com registro no ministério da agricultura.