Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

#1 Achocolatado em pó (conforme termo de referência)

#2 Arroz parboilizado tipo 1, pacote 1kg. (conforme termo de referência)

#3 Biscoito amanteigado de chocolate. (conforme o termo de referência)

#4 Biscoito amanteigado de coco. (conforme termo de referência)

#5 Biscoito amanteigado de leite. (conforme termo de referência)

#6 Biscoito salgado, água e sal (conforme termo de referência).

#7 Café em pó tradicional, embalagem 500g. (conforme termo de referência)

#8 Creme de leite em embalagem tetra pack de 200g.

#9 Doce de abóbora cremoso/chimia (conforme termo de referência)

#10 Doce de goiaba cremoso/chimia (conforme termo de referência)

#11 Doce de leite cremoso, embalagem mínima de 330 g - conforme termo de referência.

#12 Doce de uva cremoso/chimia (conforme termo de referência)

#13 Farinha de trigo, especial, pacote de 1kg. (conforme termo de referência)

#14 Farinha de trigo integral, embalagem 1kg. (conforme termo de referência)

#15 Fermento biológico, embalagem de 10g. (conforme termo de referência)

#16 Leite condensado, embalagem tetra pack, com aproximadamente 395g. (conforme termo de referência)

#17 Maionese tradicional (conforme termo de referência)

#18 Margarina com sal, embalagem de 500g. (conforme termo de referência)

#19 Mistura para bolo de chocolate (conforme termo de referência)

#20 Mistura para bolo de laranja (conforme termo de referência)

#21 Polvilho doce. (conforme termo de referência)

#22 Pó para pudim diet (conforme termo de referência)

#23 sagu de mandioca (conforme termo de referência).

#24 Sardinha ao molho de tomate, lata 125g. (conforme termo de referência)

#25 Sardinha em óleo comestível, lata 125g. (conforme termo de referência)

#26 Seleta de legumes em conserva, peso drenado entre 170 a 200 g (Conforme termo de referência).

#27 Suco de abacaxi UHT, embalagem longa vida, embalagem de 1L. (conforme termo de referência)

#28 Suco misto de frutas (conforme termo de referência)

#29 Suco de uva UHT, embalagem longa vida, embalagem de 1L. (conforme termo de referência)

#30 Vinagre de álcool, embalagem de 750ml. (conforme termo de referência)