CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte coletivo de pessoas, por meio de veículos automotores de diferentes capacidades (carro, van, van executiva, micro-ônibus e ônibus), com motoristas habilitados, combustível, manutenção, seguros e encargos inclusos. O serviço será executado conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo e Desporto pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável.

#1 Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros por quilômetro rodado, com motorista capacitado, combustível, manutenção do veículo e demais encargos inerentes ao objeto. Veículo do tipo carro com capacidade de no mínimo 7 passageiros, incluindo o motorista, ar condicionado, e com no máximo 5 anos de fabricação da data do edital e que atenda as obrigações de segurança.

#2 Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros por quilômetro rodado, com motorista capacitado, combustível, manutenção do veículo e demais encargos inerentes ao objeto. Veículo do tipo Van executiva com capacidade de no mínimo 17 passageiros, incluindo o motorista, com ar condicionado, poltronas leito, carregadores de celulares e notebooks, geladeira (água, suco, refrigerante no início da viagens, tv smart com conexão (smart View, cabo, Bluetooth e canais tradicionais), luzes individuais p/ leitura, ar condicionado digital com controle independentes, bagageiro separado do salão, duas multimídia independentes (motorista/passageiros) com conexão livre, e com no máximo 15 anos de fabricação da data do edital e que atenda as obrigações de segurança.

#3 Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros por quilômetro rodado, com motorista capacitado, combustível, manutenção do veículo e demais encargos inerentes ao objeto. Veículo do tipo Van com capacidade de no mínimo 15 passageiros, incluindo o motorista, com ar condicionado, e com no máximo 15 anos de fabricação da data do edital e que atenda as obrigações de segurança.

#4 Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros por quilômetro rodado, com motorista capacitado, combustível, manutenção do veículo e demais encargos inerentes ao objeto. Veículo do tipo micro ônibus com capacidade de no mínimo 22 passageiros, incluindo o motorista, com ar condicionado, e com no máximo 15 anos de fabricação da data do edital e que atenda as obrigações de segurança.

#5 Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros por quilômetro rodado, com motorista capacitado, combustível, manutenção do veículo e demais encargos inerentes ao objeto. Veículo do ônibus com capacidade de no mínimo 35 passageiros, incluindo o motorista, com ar condicionado, e com no máximo 20 anos de fabricação da data do edital e que atenda as obrigações de segurança.

#6 Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros por quilômetro rodado, com motorista capacitado, combustível, manutenção do veículo e demais encargos inerentes ao objeto. Veículo do ônibus com capacidade de no mínimo 45 passageiros, incluindo o motorista, com ar condicionado, e com no máximo 20 anos de fabricação da data do edital e que atenda as obrigações de segurança.

#7 Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros por quilômetro rodado, com motorista capacitado, combustível, manutenção do veículo e demais encargos inerentes ao objeto. Veículo do tipo ônibus duplo deck com capacidade de no mínimo 52 passageiros, incluindo o motorista, com ar condicionado, e com no máximo 20 anos de fabricação da data do edital e que atenda as obrigações de segurança.