,CONTRATAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR CONTÍNUO E ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA E 7 DIAS POR SEMANA) À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO que trata da CONTRATAÇÃO PARA MUTIRÃO DE CIRURGIAS, CONSULTAS E EXAMES.

#1 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Atendimento médico-hospitalar presencial, em regime de urgência e emergência, aos munícipes de Lajeado, com funcionamento ininterrupto, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, incluindo fins de semana e feriados, nas especialidades de traumatologia, psiquiatria, anestesiologia, pediatria, cirurgia geral, radiologia (não intervencionista) e clínica médica.

#2 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Atendimento médico-hospitalar presencial, em regime de urgência e emergência, aos munícipes de Lajeado, com funcionamento ininterrupto, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, incluindo fins de semana e feriados, na especialidade ginecologia e obstetrícia.

#3 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Atendimento médico-hospitalar em regime sobreaviso, voltado para situações de urgência e emergência, aos munícipes de Lajeado, na especialidade de endoscopia (procedimento de retirada de corpo estranho).

#4 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Atendimento de médico hospitalista, para seguimento do tratamento dos pacientes internados, munícipes de Lajeado, a partir de atendimentos de urgência e emergência.

#5 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Atendimento presencial de médico especialista em Pediatria nas unidades de internação e sala de parto, para munícipes de Lajeado.

#6 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Complementação de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) das internações cirúrgicas ou clínicas de munícipes de Lajeado, nas especialidades mencionadas neste contrato, em regime de urgência e emergência, relacionadas exclusivamente ao objeto contratual. Ficam excluídos desta regra os procedimentos de colecistectomia.

#7 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento referente a procedimentos de Urologia, sem uso de Laser, para munícipes de Lajeado.

#8 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento referente a procedimentos de Urologia, com uso de Laser, para munícipes de Lajeado.

#9 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento de consulta médica pós-cirúrgica na especialidade de Urologia, para munícipes de Lajeado.

#10 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento de procedimentos de Bucomaxilofacial, por AIH autorizada, para munícipes de Lajeado.

#11 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento de consulta médica pós-cirúrgica na especialidade de Bucomaxilofacial, para munícipes de Lajeado.

#12 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento referente a utilização do medicamento Actilyse, para munícipes de Lajeado, em casos de doenças não cobertas pela habilitação da especialidade de Neurologia e Cardiologia, sendo que o hospital deverá apresentar a Nota Fiscal contendo nome do paciente e do medicamento utilizado, para fins de comprovar pagamento. Pacientes vítimas de AVC (acidente vascular cerebral) estão cobertos pela habilitação da Portaria GM/MS nº 3.634 de 29/04/2024.

#13 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento de OPME (Órtese, Prótese e Material Especial), ou o uso de medicamento, materiais, nutrição especial e quando não coberto pelo SUS ou incompatível com o procedimento e desde que necessário para a qualidade do atendimento do paciente, a complementação da AIH será negociada entre o município de Lajeado e a contratada, de modo individualizado, conforme o caso concreto, limitando-se o valor da complementação ao valor máximo unitário de R$ 2.497,88 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais com oitenta e oito centavos), e a R$ 6.914,33 (seis mil e novecentos e quatorze reais com trinta e três centavos), mensais, sendo que a contratada deverá apresentar a Nota Fiscal contendo o nome do paciente e do medicamento ou da OPME (Órtese, Prótese e Material Especial), utilizada para fins de comprova

#14 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento de consulta na especialidade de traumatologia, para munícipes de Lajeado, realizada 30 dias após o atendimento na urgência/emergência, conforme demanda, previamente autorizada pelo município. Obs.: nas consultas de traumatologia não haverá a cobrança de consultas de retorno, no prazo menor de 30 dias do último atendimento.

#15 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento referente a consultas, em caráter de chamado, com especialistas nas áreas de Urologia, Cirurgia Bucomaxilofacial e Otorrinolaringologia, destinadas aos munícipes de Lajeado, quando caracterizadas como atendimentos de urgência ou emergência.

#16 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Complementação de AIH (Autorização de Internação Hospitalar), para realização de Cirurgias de Colecistectomia, para munícipes de Lajeado.

#17 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento de consulta médica pós-cirúrgica na especialidade de Cirurgia Geral/Cirurgias de Colecistectomia, para munícipes de Lajeado.

#18 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Pagamento de procedimento de Otorrinolaringologia (Drenagem de Abscesso, Fibronasolaringoscopia ou Fratura Nasal) no setor de Emergência, para munícipes de Lajeado.

#19 EMPENHO POR ESTIMATIVA-Procedimentos na especialidade de cirurgia reparadora de mão sem uso de material especial, para munícipes de Lajeado, quando caracterizadas como atendimentos de urgência ou emergência. Procedimentos na especialidade de cirurgia reparadora com uso de material especial, como COLA TISSEL / COLA DE FIBRINA EST¿O PREVISO 2/4 ML + FIO NYLON MONO 10.0/ 9.0 / 8.0, para munícipes de Lajeado, quando caracterizadas como atendimentos de urgência ou emergência. Pagamento referente a consultas, em caráter de chamado na especialidade cirurgia reparadora de mão, para munícipes de Lajeado, quando caracterizadas como atendimentos de urgência ou emergência.