AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/SC DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

#1 ACELGA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM FOLHAS GRANDES, FIRMES E CROCANTES, DE COLORAÇÃO VERDE CLARA A VERDE ESCURA, COM TALOS BRANCOS OU LEVEMENTE ESVERDEADOS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO FRESCO, LIMPO E SAUDÁVEL. DEVERÁ ESTAR ISENTA DE FOLHAS MURCHAS, AMARELADAS, RASGADAS OU DETERIORADAS, BEM COMO LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, PRAGAS, INSETOS, LARVAS, PARASITAS, SUJIDADES, TERRA ADERIDA EM EXCESSO, MANCHAS, MOFO OU QUAISQUER SINAIS DE DETERIORAÇÃO QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO.

#2 ARROZ SEM GLÚTEN - ARROZ BENEFICIADO, TIPO 1, GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CONSTITUÍDO POR GRÃOS INTEIROS, LONGOS E FINOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PROVENIENTES DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA, LIMPOS E SELECIONADOS, COM COLORAÇÃO BRANCA CARACTERÍSTICA, UNIFORMES EM TAMANHO E FORMA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR BAIXO PERCENTUAL DE GRÃOS QUEBRADOS, ESTAR LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, GRÃOS MOFADOS, ARDIDOS OU FERMENTADOS, BEM COMO QUAISQUER CONTAMINANTES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR. O ARROZ DEVERÁ SER NATURALMENTE ISENTO DE GLÚTEN, SENDO DESTINADO A DIETAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, PREFERENCIALMENTE EM PACOTES DE 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.

#3 AVEIA EM FLOCOS FINOS SEM GLÚTEN - AVEIA EM FLOCOS FINOS OBTIDA A PARTIR DE GRÃOS DE AVEIA SELECIONADOS, PROCESSADOS E EMBALADOS EM AMBIENTE LIVRE DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM TRIGO, CENTEIO, CEVADA OU SEUS DERIVADOS, GARANTINDO PRODUTO ISENTO DE GLÚTEN, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE INDIVÍDUOS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, INCLUINDO PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, LIVRE DE IMPUREZAS, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, UMIDADE EXCESSIVA, INSETOS OU FRAGMENTOS. O PRODUTO DEVE SER 100% AVEIA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, AROMATIZANTES, CORANTES OU CONSERVANTES ARTIFICIAIS. DEVE CONTER NO RÓTULO A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME DETERMINA A LEI Nº 10.674/2003, ALÉM DA INDICAÇÃO DE QUE O PRODUTO É CERTIFICADO OU PRODUZIDO EM LINHA DEDICADA SEM CONTAMINAÇÃO POR GLÚTEN. EMBALAGEM: ATÓXICA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO DE 250 G OU CONFORME PADRÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, PROTEGENDO O PRODUTO CONTRA UMIDADE E CONTAMINAÇÕES. DEVE ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE DA ANVISA, CONTENDO: LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CNPJ, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.

#4 BISCOITO DE ARROZ SEM GLÚTEN - OBTIDO A PARTIR DE ARROZ OU FARINHA DE ARROZ, PODENDO CONTER ADIÇÃO DE SAL, AÇÚCAR, ÓLEOS OU OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESDE QUE TODOS SEJAM NATURALMENTE ISENTOS DE GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO CARACTERÍSTICO, FORMATO UNIFORME, TEXTURA LEVE E CROCANTE, COLORAÇÃO BRANCA A LEVEMENTE DOURADA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ESTANDO ISENTO DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, INSETOS, LARVAS, ODORES ESTRANHOS OU QUAISQUER SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR BOA CONSERVAÇÃO, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM PRESENÇA DE QUEBRAS EXCESSIVAS OU SINAIS DE RANÇO PROVENIENTES DAS MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLÚTEN, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE PESSOAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM DE 150 GRAMAS, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, ADEQUADA PARA ALIMENTOS, PROTEGENDO CONTRA UMIDADE, CONTAMINAÇÕES E DANOS DURANTE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.

#5 CACAU EM PÓ 100% E NATURAL. EMBALAGEM DE 1KG. NÃO ALCALINO, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, LIVRE DE AROMAS ARTIFICIAIS, LIVRE DE GORDURA TRANS, SEM LACTOSE E SEM SINAIS DE UMIDADE. LIVRE DE INSETOS, FUNGOS E SUJIDADES. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS REFORÇADOS, PODENDO TER PROTEÇÃO EXTERNA EM PAPELÃO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#6 CAPIM LIMÃO. IN NATURA, EM FOLHAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. PRIMEIRA QUALIDADE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: FRESCO, DEVE ATINGIR O GRAU MÁXIMO AO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADES. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUAL LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES.

#7 CARNE DE PEIXE. TIPO FILÉ DE TILÁPIA. CONGELADO. PRIMEIRA QUALIDADE. EM ESPINHOS. CARNE DE COR ROSADA, FIRME, COM ODOR CARACTERÍSTICO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM SACO DE POLIPROPILENO RESISTENTE E INTACTO. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, PROCEDÊNCIA DA CARNE, LOTE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#8 CARNE MOÍDA DE FRANGO CONGELADA, OBTIDA A PARTIR DE CARNE DE FRANGO PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL (SIF, SIE OU SIM), PROCESSADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO DE CARNE DE FRANGO LIMPA, ISENTA DE PELE EM EXCESSO, CARTILAGENS, OSSOS, PENAS, VÍSCERAS OU QUAISQUER PARTES IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, COLORAÇÃO VARIANDO DE ROSA CLARO A ROSADO, UNIFORME, SEM MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS, SEM PRESENÇA DE LÍQUIDOS EM EXCESSO, ODORES DESAGRADÁVEIS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, TRANSPARENTE OU ADEQUADA PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO AS REGULAMENTAÇÕES DA ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.

#9 CARNE MOÍDA SUÍNA - CARNE MOÍDA SUÍNA CONGELADA, OBTIDA A PARTIR DE CARNE DE SUÍNO PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL (SIF, SIE OU SIM), PROCESSADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO EXCLUSIVAMENTE COM CARNE SUÍNA LIMPA, PROVENIENTE DE CORTES PRÓPRIOS PARA CONSUMO, ISENTA DE OSSOS, CARTILAGENS, PELE EM EXCESSO, GLÂNDULAS, TENDÕES, VÍSCERAS OU QUAISQUER PARTES IMPRÓPRIAS. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, COLORAÇÃO ROSADA A VERMELHO-CLARO, UNIFORME, FIRME E SEM PRESENÇA DE MANCHAS ESCURAS, ESVERDEADAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR ODORES DESAGRADÁVEIS, VISCOSIDADE ANORMAL OU EXCESSO DE LÍQUIDOS. DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO AS REGULAMENTAÇÕES DA ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.

#10 COCO RALADO. COCO PURO EM FLOCOS. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, PARCIALMENTE DESIDRATADO, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADE E RANÇO. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE VEDADO, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#11 COENTRO, DESIDRATADO. CONSTITUÍDOS DE FOLHAS SÃS, OVALADAS, SECAS, LIMPAS, DE COR VERDE PARDACENTA. COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ÍNTEGRA, LIMPA E NÃO VIOLADA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM COM 10 GRAMAS.

#12 CRAVO DA ÍNDIA, EMBALAGEM COM ATÉ 100 GRAMAS, COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ÍNTEGRA, LIMPA E NÃO VIOLADA. VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

#13 ESPINAFRE. IN NATURA, LIMPO. PRIMEIRA QUALIDADE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: FRESCO, DEVE ATINGIR O GRAU MÁXIMO AO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADES. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUAL LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA. ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. ESTAR LIVRE DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES.

#14 FARINHA DE AVEIA, EMBALAGEM DE 1KG, OBTIDA A PARTIR DA MOAGEM DOS GRÃOS DE AVEIA, VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ÍNTEGRA, LIMPA E NÃO VIOLADA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

#15 FRAGMENTO DE ARROZ. EMBALAGEM DE 1 QUILO. POLIDO, TRADICIONAL. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERCENTUAIS DE IMPUREZA ACIMA DE 5%, CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS E RESISTENTES. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#16 GELATINA EM PÓ, SEM SABOR, INCOLOR, EMBALAGEM COM 24 GRAMAS, EMBALAGEM: RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#17 LENTILHA SECA, GRÃOS INTEIROS, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDA DE GRÃOS MADUROS, LIMPOS E SECOS, DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE (VARIANDO DO VERDE AO MARROM), UNIFORMES EM TAMANHO E FORMA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MOFO, ODORES OU SABORES ESTRANHOS E QUAISQUER OUTROS CONTAMINANTES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE OU SEGURANÇA ALIMENTAR. DEVERÁ SER EMBALADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA RESISTENTE, ATÓXICA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA, PREFERENCIALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#18 MACARRÃO SEM GLÚTEN - SECO, OBTIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS NATURALMENTE ISENTAS DE GLÚTEN, TAIS COMO FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE MILHO, FÉCULA DE MANDIOCA, AMIDO DE MILHO OU OUTRAS FARINHAS E FÉCULAS PERMITIDAS, PODENDO CONTER ESPESSANTES OU ESTABILIZANTES AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO UNIFORME, ÍNTEGRO, SEM DEFORMAÇÕES EXCESSIVAS OU QUEBRAS EM GRANDE QUANTIDADE, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DAS MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ESTANDO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, INSETOS, MOFO, UMIDADE EXCESSIVA OU QUAISQUER MATÉRIAS ESTRANHAS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. DEVERÁ SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLÚTEN, SENDO DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE PESSOAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O MACARRÃO DEVERÁ APRESENTAR BOA RESISTÊNCIA AO COZIMENTO, MANTENDO FORMA, TEXTURA E CONSISTÊNCIA ADEQUADAS APÓS PREPARO. A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 500 GRAMAS E DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#19 MANJERICÃO DESIDRATADO, EMBALAGEM COM ATÉ 100 G. CONSTITUÍDOS DE FOLHAS SÃS, OVALADAS, SECAS, LIMPAS, DE COR VERDE PARDACENTA. COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ÍNTEGRA, LIMPA E NÃO VIOLADA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#20 MEL SILVESTRE - MEL SILVESTRE NATURAL, PURO, OBTIDO A PARTIR DO NÉCTAR DE FLORES SILVESTRES COLETADO E PROCESSADO POR ABELHAS DA ESPÉCIE APIS MELLIFERA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, CORANTES, AROMATIZANTES, CONSERVANTES OU QUAISQUER OUTRAS SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NATURAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO LÍMPIDO A LEVEMENTE TURVO, VISCOSO, COLORAÇÃO VARIANDO DO ÂMBAR CLARO AO ÂMBAR ESCURO, CONFORME A ORIGEM FLORAL, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, AGRADÁVEIS E PRÓPRIOS DO MEL. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS, PARTÍCULAS ESTRANHAS, FERMENTAÇÃO, ESPUMA EXCESSIVA, CRISTAIS GROSSEIROS OU QUAISQUER SINAIS DE ADULTERAÇÃO OU DETERIORAÇÃO. O MEL DEVERÁ SER SUBMETIDO A PROCESSAMENTO E ENVASE EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO REGISTRADO E INSPECIONADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIF, SIE OU SIM, QUANDO APLICÁVEL). A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1 KG, CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#21 MIX DE FARINHAS SEM GLÚTEN, DESTINADO À PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, COMPOSTO PELA MISTURA DE FARINHAS E/OU FÉCULAS NATURALMENTE ISENTAS DE GLÚTEN, TAIS COMO FARINHA DE ARROZ, FÉCULA DE BATATA, POLVILHO DOCE OU AZEDO, AMIDO DE MILHO, FÉCULA DE MANDIOCA OU OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, PODENDO CONTER ESPESSANTES OU ESTABILIZANTES AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO DE PÓ FINO E HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DAS MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS, ODOR E SABOR NEUTROS, PRÓPRIOS DO PRODUTO. DEVERÁ SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLÚTEN, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA ALIMENTOS DESTINADOS A PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, DESDE QUE MANTIDAS AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. E DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 1KG. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#22 PÃO, TIPO FATIADO. SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. PESO MÉDIO: 500 GRAMAS. FRESCO. DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SÃO REJEITADOS OS PÃES QUEIMADOS E/OU MAL COZIDOS, COM ODOR E/OU SABOR NÃO CARACTERÍSTICOS. SEM PRESENÇA DE FUNGOS. SEM PRESENÇA DE CORANTES OU FARELOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 3 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER COMPROVADAMENTE ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE PESSOAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN E A LACTOSE, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DECLARAÇÃO "NÃO CONTÉM GLÚTEN" E "NÃO CONTÉM LACTOSE", CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

#23 SAL REFINADO. EMBALAGEM DE 1 QUILO. IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, COM SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES. EMBALAGEM: RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#24 SUCO DE GOIABA INTEGRAL CONCENTRADO. EMBALAGEM COM 1 LITRO. SEM CORANTES E SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA. DEVERÁ CONTER O MODO DE PREPARO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE

#25 SUCO DE MANGA INTEGRAL CONCENTRADO. EMBALAGEM COM 1 LITRO. SEM CORANTES E SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA. DEVERÁ CONTER O MODO DE PREPARO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE

#26 SUCO DE MARACUJÁ INTEGRAL. EMBALAGEM COM 1 LITRO. SEM CORANTES E SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA. DEVERÁ CONTER O MODO DE PREPARO. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RÓTULO COM INDICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTO, PESO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.