Aquisição de livros técnicos e jurídicos, em formato físico, destinados à atualização e ao aprimoramento do acervo bibliográfico da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Fazenda (COJUR/SEF), visando fornecer suporte técnico às atividades de consultoria, assessoramento jurídico, elaboração de pareceres, manifestações jurídicas e demais ativi-dades institucionais da unidade.

#1 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS - Direito Financeiro - LEITE, Harrison. Manual de direito financeiro. Salvador: JusPodivm

#2 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Financeiro - PACELLI, Giovanni. Administração financeira e orçamentária. São Paulo: JusPodivm.

#3 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Financeiro - RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Direito financeiro e econômico. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

#4 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS 'Direito Tributário - ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário. São Paulo: JusPodivm, 2025.

#5 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS 'Direito Tributário - PONTALTI, Mateus. Manual de direito tributário. São Paulo: JusPodivm, 2025.

#6 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - CAPARROZ, Roberto. Direito tributário. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

#7 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS 'Direito Tributário - SEHN, Solon. Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022

#8 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 17. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

#9 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Reforma tributária comentada e comparada: Emenda Const. 132, de 20 de dezembro de 2023. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2026

#10 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Comentários ao Código Tributário Nacional. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2026.

#11 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - COSTA, Regina Helena. Código Tributário Nacional comentado. 5. ed. São Paulo: Forense, 2025.

#12 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Ambiental - FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 26. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

#13 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro: CTN comentado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

#14 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - SARAI, Leandro (coord.). Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133/21 comentada por advogados públicos. São Paulo: JusPodivm, 2025.

#15 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. São Paulo: Atlas.

#16 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo:Atlas.

#17 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - SPITZCOVSKY, Celso. Direito administrativo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

#18 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Constitucional - MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

#19 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Constitucional - FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional. Salvador: JusPodivm.

#20 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Constitucional - LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 29. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

#21 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Constitucional - SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2025.

#22 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Constitucional - BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

#23 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. São Paulo: Método.

#24 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - PELUSO, Cezar (coord.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 19. ed. Barueri: Manole, 2025.

#25 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

#26 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva Jur.

#27 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. São Paulo: Saraiva Jur.

#28 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva Jur.

#29 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva Jur

#30 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva Jur.

#31 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto; LENZA, Pedro. Direito civil esquematizado: responsabilidade civil, direito de família e direito das sucessões. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.

#32 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto; LENZA, Pedro Direito civil: volume 1. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

#33 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto; LENZA, Pedro. Direito civil: volume 2. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

#34 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Processual - NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. Salvador: JusPodivm.

#35 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Processual - GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro. Direito processual civil: coleção esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

#36 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Processual - REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito processual penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

#37 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Empresarial - CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito empresarial. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

#38 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Empresarial - COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 1. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

#39 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Empresarial - COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 2. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

#40 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Empresarial - COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 3. São Paulo: Saraiva.

#41 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Eleitoral - REIS, Márlon. Direito eleitoral. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

#42 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Eleitoral - ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral. São Paulo: JusPodivm, 2025.

#43 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Diversos - RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

#44 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - CARVALHO, Daniel Melo Nunes de et al. Pós-reforma tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025.

#45 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025

#46 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

#47 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Processual - MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Direito Processual - Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais

#48 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Processual - LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Direito processual do trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

#49 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS MARTINO, Agnaldo. Português esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025

#50 LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - GORGES, Almir José. O seu plantão fiscal: dicionário do ICMS – de A a Z. 14. ed. Florianópolis: Nova Letra, 2013.