Controle sanitário integrado, compreendendo desinsetização, descupinização, desratização, limpeza e desinfecção de reservatórios de água em diferentes capacidades, limpeza de fossas sépticas, caixas de passagem e combate ao mosquito Aedes aegypti, via Sistema De Registro de Preços

#1 Prestação de serviços de Controle Sanitário Integrado, abrangendo desinsetização e descupinização, nas áreas internas e externas de prédios públicos do Município, visando a eliminação e prevenção de pragas como baratas, cupins, formigas, mosquitos, pulgas, traças, moscas, aranhas, ácaros, carrapatos, lacraias e outros. O serviço deverá ser realizado em toda a área construída, incluindo salas, corredores, banheiros, cozinhas, depósitos, jardins, estacionamentos, áreas de circulação, caixas de passagem, caixas de gordura, ralos, dutos e tubulações. A metodologia adotada deve seguir normas técnicas e legislação vigente (ANVISA, IBAMA, Ministério da Saúde), utilizando produtos registrados e métodos seguros, sem riscos à saúde humana, animais domésticos e meio ambiente. A empresa deverá fornecer todos os materiais, equipamentos e insumos, incluindo inseticidas, cupinicidas, pulverizadores, injetores, EPIs e sinalização de segurança, além de disponibilizar mão de obra especializada e treinada, com custos de deslocamento e transporte incluídos no valor global. Será exigida garantia de eficiência de 6 meses com reaplicação sem custos adicionais em caso de reinfestação. O serviço deve minimizar interferências nas atividades cotidianas dos prédios e seguir rigorosamente normas de segurança, saúde no trabalho e diretrizes ambientais.

#2 Prestação de serviços de Controle Sanitário Integrado, especificamente, desratização, nas áreas internas e externas de prédios públicos do Município, visando a eliminação e prevenção de ratos, camundongos e outros. O serviço deverá ser realizado em toda a área construída, incluindo salas, corredores, banheiros, cozinhas, depósitos, jardins, estacionamentos, áreas de circulação, caixas de passagem, caixas de gordura, ralos, dutos e tubulações. A metodologia adotada deve seguir normas técnicas e legislação vigente (ANVISA, IBAMA, Ministério da Saúde), utilizando produtos registrados e métodos seguros, sem riscos à saúde humana, animais domésticos e meio ambiente. A empresa deverá fornecer todos os materiais, equipamentos e insumos, incluindo, raticidas, pulverizadores, injetores, EPIs e sinalização de segurança, além de disponibilizar mão de obra especializada e treinada, com custos de deslocamento e transporte incluídos no valor global. Será exigida garantia de eficiência de 6 meses com reaplicação sem custos adicionais em caso de reinfestação. O serviço deve minimizar interferências nas atividades cotidianas dos prédios e seguir rigorosamente normas de segurança, saúde no trabalho e diretrizes ambientais.

#3 Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios. Características: A limpeza é executada da seguinte maneira: 1) Esgotamento da caixa com escovação de suas paredes. 2) Retirada dos resíduos. 3) Esterilização com hipoclorito de sódio. 4) Enxágue da área interna e secagem da caixa. 5) Desbacterização dos canos. Reservatórios com capacidade inferior à 1.000 litros.

#4 Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e Outros. Características: Esgotamento do material através de sucção por sistemas de bombas de anel líquido e hidro jatos em tubulações adequadas e remoção do material para local adequado, conforme rege a legislação.

#5 Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios. Características: A limpeza é executada da seguinte maneira: 1) Esgotamento da caixa com escovação de suas paredes. 2) Retirada dos resíduos. 3) Esterilização com hipoclorito de sódio. 4) Enxágue da área interna e secagem da caixa. 5) Desbacterização dos canos. Reservatórios com capacidade entre 5.000 à 10.000 litros.

#6 Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios. Características: A limpeza é executada da seguinte maneira: 1) Esgotamento da caixa com escovação de suas paredes. 2) Retirada dos resíduos. 3) Esterilização com hipoclorito de sódio. 4) Enxágue da área interna e secagem da caixa. 5) Desbacterização dos canos. Reservatórios com capacidade de 1.000 litros.

#7 Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios. Características: A limpeza é executada da seguinte maneira: 1) Esgotamento da caixa com escovação de suas paredes. 2) Retirada dos resíduos. 3) Esterilização com hipoclorito de sódio. 4) Enxágue da área interna e secagem da caixa. 5) Desbacterização dos canos. Reservatórios com capacidade entre 10.000 à 50.000 litros.

#8 Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios. Características: A limpeza é executada da seguinte maneira: 1) Esgotamento da caixa com escovação de suas paredes. 2) Retirada dos resíduos. 3) Esterilização com hipoclorito de sódio. 4) Enxágue da área interna e secagem da caixa. 5) Desbacterização dos canos. Reservatórios com capacidade de 1.000 à 5.000 litros.

#9 Prestação de serviço técnico especializado para aplicação, por meio de equipamento nebulizador costal, da técnica de Ultra Baixo Volume (UBV – fumacê), utilizando inseticida Cielo ULV, conforme produto registrado e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e preconizado pelo Ministério da Saúde, destinado ao combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, em estrita observância às diretrizes estabelecidas na Nota Técnica nº 01/2020 – CGARB/DEIDT/SVS/MS e demais normativas vigentes do Programa Nacional de Controle da Dengue. A execução dos serviços deverá ocorrer dentro dos parâmetros técnicos de controle químico por Ultra Baixo Volume (UBV), abrangendo raio mínimo de até 300 (trezentos) metros a partir do local de foco identificado, conforme definição técnica da Coordenação do Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capinzal. A aplicação deverá ser realizada exclusivamente por pessoal técnico devidamente capacitado da contratada, incluindo o fornecimento e uso obrigatório de todos os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, bem como a responsabilidade integral pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e tributários incidentes sobre a execução contratual. A contratada deverá manter equipe operacional disponível para início da aplicação no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da notificação formal de caso suspeito ou da emissão da Nota de Empenho. A fiscalização da execução dos serviços, incluindo verificação do produto utilizado, diluição, metodologia, locais e forma de aplicação, será realizada por técnicos do Programa Municipal de Controle e Monitoramento da Dengue do Município de Capinzal, em conformidade com a Nota Técnica nº 01/2020 – CGARB/DEIDT/SVS/MS e demais normativos sanitários aplicáveis.