Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atendimento do cardápio referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE n° 20/2020, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Capinzal, Santa Catarina, através do Convênio 4087/94 FNDE (PNAE/PNAP,PNAC), durante o ano de 2026, na forma condições estabelecidos no Edital e seus Anexos, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas quantificações e nos preços discriminados no edital.

#1 Abacate de tamanho médio, 1º qualidade, com casca sã, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo. Entrega depósito central.

#2 Abóbora tipo cabotiá, de primeira, ótima qualidade, tamanho e coloração uniforme, grau médio de amadurecimento, isenta de enfermidades e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Peso mínimo 1kg. Defeitos proibidos: Rachado, podridão, queimado do sol grave.

#3 Abobrinha verde italiana ou menina, com ausência de rachaduras ou cortes na casca. Sem ressecamento ou queimaduras. Livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes. Entrega depósito central.

#4 Açúcar mascavo, 1º qualidade, isento de matéria estranha, fungos, parasitas, livre de umidade, em embalagem plástica transparente de 1 kg. Entrega depósito central.

#5 Aipim descascado congelado, limpo, sem sujidades, embalados em sacos plásticos de 1kg, validade mínima de três meses e registro no órgão competente. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216.

#6 Alface americana de 1º qualidade colhida recentemente, folhas de coloração verde, fresca, tenra, limpa, sem manchas de insetos e isenta de folhas murchas, danificadas ou amarelas. Defeitos proibidos: podridão, mancha na folha interna, passado, murcho, virose.

#7 Alface crespa ou lisa de 1º qualidade colhida recentemente, folhas de coloração verde, fresca, tenra, limpa, sem manchas de insetos e isenta de folhas murchas, danificadas ou amarelas. Defeitos proibidos: podridão, mancha na folha interna, passado, murcho, virose.

#8 Alho, aspecto físico em cabeça com gomos íntegros, sem partes murchas, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, fungos, parasitas e larvas, sem podridão, tipo branco ou rosa. Defeitos proibidos: brotado, chocho, podridão, murcho, ferimento, passado

#9 Alho poró, cilindro de folhas verdes encaixadas umas nas outras, esbranquiçadas na zona subterrânea; tenra, viçosa, textura e consistência de vegetal fresco, livre de folhas murchas ou amareladas. Apresentação maço com duas unidades.

#10 Batata doce, com casca roxa, lavada lisa de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. Entrega depósito central.

#11 Beterraba lavada lisa de primeira, colhida recentemente, compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. Entrega depósito central.

#12 Bolacha caseira com glacê. O produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável, não podendo apresentar excesso de dureza ou quebradiças. Embalagem com até 1kg. NÃO DEVE CONTER MARGARINA NA COMPOSIÇÃO OU ADOÇANTE ARTIFICIAL. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Entrega depósito central.

#13 Brócolis de primeira qualidade, colhido recentemente, cor e aparência característica, em indícios de florescência. Sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho e coloração uniforme. Defeitos proibidos: murcho, passado.

#14 Caqui, produto de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, isenta de enfermidades, bolores, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões físicas. Defeitos proibidos: podridão, ferimento, imaturo, passado.

#15 Carne bovina tipo patinho ou coxão mole: cortada em cubos, sem osso. Características: cortada em cubos, congelada, cor vermelho-vivo e com odor agradável, sabor e aspecto próprio, sem manchas esverdeadas ou de outra coloração, não amolecida ou pegajosa, deverá ser proveniente de animais abatidos em abatedouros registrados e fiscalizados pelas autoridades competentes, tendo inspeção. Deve estar acondicionada em embalagem (embalagem de 1kg de forma que não grude nos demais, após congelados), devidamente identificados com rótulo impresso ou etiqueta adesiva, de acordo com a legislação vigente, devendo ter certificação do fornecedor de inspeção municipal, estadual ou federal e procedência da carne (registro no SIF, SIE ou SIM), com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Fabricação: Máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 Meses. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216.

#16 Carne bovina tipo patinho: moída, congelada, de boa qualidade, sem gordura, sem nervos, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor vermelho-cereja sem manchas esverdeadas ou outra coloração, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Deve estar acondicionada em embalagem intacta de polipropileno, (pct 1 kg de forma que não grude nos demais, após congelados), devidamente identificados com rótulo impresso ou etiqueta adesiva, de acordo com a legislação vigente, devendo ter certificação do fornecedor de inspeção municipal, estadual ou federal e procedência da carne (registro no SIF, SIE ou SIM). Fabricação: Máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 Meses. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216.

#17 Carne de peixe, tipo filé de tilápia congelado, corte em V, sem espinhas, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor; próprio, tipo de corte: em bifes de 120g em média, embaladas em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem de 5Kg. Devidamente identificados com rótulo impresso ou etiqueta adesiva, de acordo com a legislação vigente, devendo ter certificação do fornecedor de inspeção municipal, estadual ou federal e procedência da carne (registro no SIF, SIE ou SIM). Fabricação: Máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 Meses. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216.

#18 Canjiquinha de milho, amarela, tipo 1, embalada em pacote plástico transparente resistente de 500g. Rótulo com prazo de validade/lote bem visível e informação nutricional.

#19 Cebola branca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. Defeitos proibidos: brotado, ferimento, perda de catafilo interno, podridão.

#20 Cebolinha comum, primeira qualidade embalada em maços com aproximadamente 100g, sem indícios de germinação, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano. As folhas devem ser bem verdes, sem amarelados ou apodrecidas. Defeitos proibidos: amarelado, murcho.

#21 Cenoura especial de primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes com tamanho e coloração uniforme, devendo ser graúda. Entrega depósito central

#22 Chicória, de 1ª qualidade, fresco, apresentando tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, firmes e intactos, sem lesões físicas e mecânicas, perfurações e cortes. Defeitos proibidos: podridão, amarelado, murcho. Defeitos proibidos: podridão, amarelado, murcho.

#23 Chuchu de 1ª Qualidade, casca lisa, tamanho médio a grande, limpos, isenta de fungos e indícios de germinação. Entrega depósito central.

#24 Couve (folha) - tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Defeito proibidos: amarelado, murcho.

#25 Couve-flor, de primeira qualidade, colhida recentemente; unidades frescas e limpas, com cor características.

#26 Ervas para chá. Cidreira, manjerona, poejo, funcho, erva doce, camomila, hortelã, endro. Embalagem ou maços com 100gr. Sem indícios de germinação, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano. Defeito proibidos: murcho, amarelado

#27 Ervas para tempero: alecrim, sálvia e louro in natura, tenro, viçoso, primeira qualidade, textura e consistência de vegetal fresco, deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externa sujas de terra aderente e isentas de umidade externa anormal, cor e sabor estranhos. Maço de 100 gramas. Defeito proibidos: murcho, amarelado

#28 Espinafre em embalagem com aproximadamente 100g, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano. As folhas devem ser bem verdes, sem amarelados ou apodrecidas. Defeito proibidos: murcho, amarelado

#29 Farinha de milho, safra corrente. Produto obtido do grão de milho, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitas. Não poderão estar úmidas ou rançosas, prazo de validade mínima de 90 dias. Pacote de 1 kg. Entrega depósito central.

#30 Feijão preto, de primeira qualidade. Procedência natural de safra corrente. Será permitido um limite de 2 por cento de impurezas e materiais estranhos. Embalado em pacote plástico, atóxico, transparente e resistente. Pacote com 1 kg. Entrega depósito central.

#31 Laranja Baia, comum, do céu ou doce, valência e/ou lima, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. Entrega depósito central.

#32 Leite esterilizado integral UHT. Leite Longa Vida Integral Tetrapak, caixas de 1000ml, fonte natural de proteínas e cálcio, manter todas as características naturais do leite in-natura, inclusive teor de gordura. Deverá constar na embalagem do produto, tabela de informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade e registro no Ministério da Agricultura. Validade mínima de 120 dias podendo ficar armazenado em temperatura ambiente. Entrega depósito central.

#33 Limão cravo ou taiti, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. Entrega depósito central.

#34 Milho, Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Deve estar com a palha no momento da entrega e fresca. Entrega a granel. Defeitos proibidos: passado, podridão, dano por praga.

#35 Morango. Características: de primeira qualidade, carnoso, suculento, de coloração vermelho-viva, odor característico, agradável e doce. Tamanho uniforme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não deve conter sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; deve estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos e deve estar livre de resíduos. Embalagem: bandejas plásticas transparentes. Cada bandeja deve conter em média 300g de morango. Entrega depósito central.

#36 ORA-PRO-NOBIS, in natura, folhas íntegras e frescas, livres de sujidades e parasitas. Embalados em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos, com 200 gramas do produto. Contendo etiqueta com nome do produtor, nome do produto e peso. Entrega depósito central.

#37 Ovos de galinha, vermelhos, tipo 1, grandes, frescos, sem rachaduras e limpos. Embalagem com data e validade e aviário de origem, com registro no SIM, SIF ou CISPOA. Entrega depósito central.

#38 Pão de milho. Características: não esfarelento ou cascudo, bem assado, tamanho uniforme, fresco. Embalagem: plástica, estéril e descartável, devendo estar intacta, bem vedada e constar: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e peso do produto. Unidade tamanho médio. Entrega depósito central.

#39 Pão de trigo Caseiro, tamanho uniforme, bem assado, não embalado quente, embalado em sacos plásticos. Sem adição de açúcar ou adoçante. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Data de fabricação recente. Unidade tamanho médio. Entrega depósito central.

#40 Pão integral, tamanho uniforme, bem assado, não embalado quente, embalado em sacos plásticos. Sem adição de adoçante. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Unidade tamanho médio. Data de fabricação recente. Entrega depósito central.

#41 Pepino japonês, ótima qualidade, com tamanho e coloração uniformes, suficientemente desenvolvido, com polpa intacta e limpa, sem brotos, manchas, bolores, livre de terra e sem lesões. Defeitos proibidos: podridão, ferimento, deformação grave, passado, virose, murcho.

#42 Pêssego, produto de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, isenta de enfermidades, bolores, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões físicas. Grau médio de maturação. Defeitos proibidos: podridão, defeito de polpa, imaturo, dano por praga, ferimento, murcho, passado.

#43 Pitaia madura de 1ª qualidade, sem sujidades, e resíduos aderidos a casca e livre de fissuras e rachaduras, frescas e uniformes.

#44 Pimentão verde tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resíduos de fertilizantes. Defeitos proibidos: podridão, ferimento, deformação grave, murcho, virose.

#45 Queijo Colonial, peças com até 01 kg, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Data de fabricação recente. Produto deverá estar resfriado no momento da entrega. O transporte deverá ser feito em carro refrigerado, conforme legislação da Anvisa. Entrega depósito central.

#46 Rabanete, de 1ª qualidade, redondo, vermelho, polpa branca, fresco unidades uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. Diâmetro equatorial 4,5cm. Defeitos proibidos: deformação grave, ferimento, passado.

#47 Repolho Roxo, tamanho médio, peso mínimo de peso mínimo de 1kg a unidade, com folhas compactas e com consistência firme, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Defeitos proibidos: ferimento, dano por praga, podridão.

#48 Repolho verde, tamanho médio, com peso mínimo de 1kg a unidade, com folhas compactas e com consistência firme, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Defeitos proibidos: ferimento, dano por praga, podridão.

#49 Rúcula de primeira qualidade, maços com tamanho médio, folhas com coloração verde escura, sem raízes e sem sujidades.

#50 Salsa fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes, peso mínimo 250 gramas; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades sujidades, parasitas e larva; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; não deve apresentar-se murcha ou amarelada. Defeitos proibidos: amarelado, murcho.

#51 Suco de uva natural, extraído de frutas selecionadas, embalado em embalagens de vidro de 1,5l. Registrado e fiscalizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Ingrediente: suco de uva, sem açúcar, corantes e aditivos não alcoólico. Entrega depósito central.

#52 Tangerina ponkan, morgote, montenegrina e/ou bergamota comum apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte.

#53 Tomate cereja, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de resíduos de fertilizantes e de sujidades, bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica. Entrega depósito central.

#54 Tomate de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, aspecto globoso, cor vermelha, classificada, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujividade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte.

#55 Vagem de primeira qualidade, colhida recentemente; unidades frescas e limpas, com cor característica, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. Entrega depósito central.